SINDJUS-MA propõe ao TJMA alterações nas atribuições dos cargos
22/07/2013 | 00:00 - matéria visualizada 583 vezesNa manhã de hoje, 22, Aníbal Lins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, SINDJUS-MA, Pedro Davi Araújo, analista judiciário da comarca de Zé Doca, e Fredson Costa, diretor de imprensa do SINDJUS-MA, visitaram o Diretor de Recursos Humanos do TJMA, Daniel Gedeon, para propor alterações na resolução n. 06/2007, que regulamenta a descrição das atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário.
Para Aníbal Lins, presidente do SINDJUS-MA, “esse novo texto da resolução deve detalhar melhor as atribuições de cada cargo, de modo a evitar desvios de função e pontuais situações de assédio moral”, disse ele.
Para o analista judiciário Pedro Davi Araujo, " o desvio de função muitas vezes é justificado pela amplitude que tem o texto da resolução como, por exemplo, quando diz que os servidores devem, além de suas funções, desempenhar outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades do tribunal", declarou.
Ao final da reunião a comissão acordou com o Diretor Daniel Gedeon que o SINDJUS-MA enviará à Diretoria de RH do TJMA uma proposta de nova redação para a resolução até próximo dia 02 de agosto, para que o TJMA aprecie e se pronuncie sobre a mudança. Para tanto, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, no uso de suas atribuições estatutárias, designou os diretores Fredson Costa e Fagner Damasceno e os servidores Thiago Marley e Pedro Davi Araújo para elaborarem a minuta com propostas de nova redação para a resolução n.06/2007.
