Comissão do Sindjus reprograma para 10 de abril paralisação no TJMA
26/03/2013 | 00:00 - matéria visualizada 489 vezesNesta terça-feira, 26, a Comissão de Mobilização e Negociação do SINDJUS-MA, formada pelos servidores Carlindo Filho, Fagner Damasceno, Arlinda Reis, José Carlos, Emanoel Jansen, Francisco Marques e Aníbal Lins, reuniu-se na sede do sindicato para decidir sobre as atividades preparatórias à paralisação de advertência que os servidores do Poder Judiciário do Maranhão, aprovada na assembleia geral realizada pela categoria no último sábado.
Fredson Costa, Márcio Luis Souza e Benilton Brelaz, diretores do SINDJUS-MA, também participaram da reunião da Comissão de Mobilização e Negociação do Sindicato.
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS 21,7%
Por unanimidade, a comissão decidiu remarcar a paralisação de advertência para o dia 10 de abril, quarta feira, em razão do julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência das Ações dos 21,7% estar incluso na pauta da sessão jurisdicional do TJMA, agendada para esse dia.
Em preparativo à paralisação de advertência, que tem como motivo lutar pela aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para a categoria e a garantia do pagamento dos 21,7% para todos os servidores ocupantes dos cargos de nível médio e fundamental do TJMA, a Comissão do SINDJUS-MA vai distribuir em todas as comarcas do estado, a partir da próxima segunda feira, uma Edição Extraordinária do Jornal LINHA DE FRENTE, com orientações sobre o movimento.
Ficou decidido que o sindicato formará caravanas procedentes de todas as comarcas com servidores interessados em assistir ao julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência das Ações dos 21,7%. “Todos servidores deverão se concentrar na Praça Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça, a partir das 08 horas”, informou Fagner Damasceno, responsável pela organização das caravanas do interior e distribuição dos coletes, panfletos e faixas da paralisação.
Também ficou decidido que Benilton Brelaz, Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDJUS-MA, e o advogado Pedro Duailibe visitarão pessoalmente cada Desembargador e Desembargadora do TJMA para distribuir memoriais e pedir apoio para a Uniformização de Jurisprudência nas Ações dos 21, 7%. “Temos que ganhar o apoio de quem vota antes do julgamento e não deixar para fazer isso só no dia da sessão”, conclamou Márcio Sousa.

Emanoel Jansen cobrou a divulgação pelo sindicato dos nomes de todos aqueles que já foram agraciados com a incorporação dos 21,7%, conforme ficou decidido na assembléia geral, nos processos que a PGE – Procuradoria Geral do Estado deixou transitar em julgado no Tribunal de Justiça. “O sindicato também precisa divulgar todos os pareceres assinados pelo Procurador Suvamy Vivekananda, a favor do pagamento dos 21,7% em processos ajuizados por servidores do Judiciário”, cobrou o sindicalista.
Fredson Costa informou que o projeto de lei que reajusta a remuneração dos secretários judiciais em 80%, cuja votação estava prevista para acontecer na sessão do Pleno Administrativo da próxima quarta-feira, 03 de abril, não vai mais estar em pauta nesse dia. O motivo disto foi um pedido de vista do Desembargador Lourival Serejo, ocorrido na manhã de hoje na reunião da Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA, onde a matéria se encontra em discussão. “Na reunião de hoje, a comissão aprovou o projeto que dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias dos servidores no índice de 6,31%. A matéria segue agora para votação do Pleno Administrativo da próxima quarta-feira, 03 de abril”, completou.
A próxima reunião da Comissão de Mobilização e Negociação do SINDJUS-MA ficou agendada para a próxima segunda-feira, 01/04. “Quero informar que já solicitamos ao Presidente Guerreiro Junior que nos receba em audiência, com o objetivo de tratarmos da elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do TJMA. Queremos demonstrar a ele que os números do orçamento do Judiciário maranhense permitem, sim, a realização de algumas reformas do interesse de todos os servidores, como a correção dos índices de progressões e promoções, dos adicionais de qualificação técnica e da gratificação por atividade judiciária (GAJ)”, disse o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.

