GAJ

Foi protocolado no Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, assim como apresentado ao presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, ofício de autoria do SINDJUS-MA que propõe alteração na resolução n. 59/2010, que regulamenta a GAJ.

O SINDJUS-MA pediu ao Tribunal de Justiça que faculte aos magistrados, no âmbito das secretarias judiciais, e aos demais chefes imediatos dos servidores vinculados ao Poder Judiciário do Maranhão, no âmbito das demais unidades judiciárias, autorizar a jornada corrida de 7 (sete) horas diárias, ou, alternativamente, a jornada de 8 (oito) horas diárias com intervalo de almoço de 2 (duas)  para os servidores que quiserem optar pelo recebimento da gratificação por atividade judiciária.

Na reunião com o Presidente da AMMA, Aníbal Lins esclareceu que a solicitação elaborada pelo SINDJUS-MA com relação à GAJ de 7 horas atende a um antigo pleito dos servidores que reclamam da sobrecarga de trabalho, visto que, há um relato generalizado de que quem adere à GAJ sempre trabalha mais de oito horas por conta da demanda chegando o servidor a trabalhar até nove horas por dia.

Para combater isso, Aníbal disse ainda que “a GAJ de 7 horas é uma alternativa para a falta de apoio financeiro do Tribunal já que deveria ter o aumento e percentual da gratificação compatível com as horas de trabalho”, disse ele.

Dr. Gervásio Santos pontuou que a AMMA entende que o percentual de 20% de gratificação sobre o salário dos servidores é desproporcional e deve ser aumentado para no mínimo 35%, o que teve a concordância de todos os presentes. O presidente da AMMA, Dr. Gervásio, se mostrou aberto para ajudar na luta pelo aumento da GAJ o que, para ele, demonstraria, por parte do TJMA, uma política de valorização do servidor efetivo.  

Comarca da Ilha de São Luís

O segundo ponto da pauta discutido foi a respeito das preocupações apontadas pelos comissários e oficiais de justiça lotados nas Varas da Infância e Juventude de São Luís com relação à possibilidade de criação da Comarca da Ilha de São Luís (compreendendo os termos judiciários de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).

 Já aprovada na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desde o último dia 3 de julho, o projeto deverá seguir agora para aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas os servidores que deverão ser atingidos com a mudança estão preocupados com o aumento da demanda de trabalho e a continuidade do mesmo número de servidores em São Luís.

Segundo o Dr. Gervásio Santos, a ideia da lei é que a política de proteção à infância e juventude seja concentrada em São Luís já que as realidades são muito parecidas, mas com disseminação no atendimento em todos os termos. 

Os servidores das Varas da Infância e Juventude de São Luís, amparados pelo SINDJUS-MA, farão reunião na próxima terça-feira (16), às 18h, na sede do Sindicato, para fecharem consenso com relação ao projeto de lei. O Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, convoca todos os servidores que tenham interesse na matéria para estarem presentes.

GAJ

Foi protocolado no Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, assim como apresentado ao presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, ofício de autoria do SINDJUS-MA que propõe alteração na resolução n. 59/2010, que regulamenta a GAJ.

O SINDJUS-MA pediu ao Tribunal de Justiça que faculte aos magistrados, no âmbito das secretarias judiciais, e aos demais chefes imediatos dos servidores vinculados ao Poder Judiciário do Maranhão, no âmbito das demais unidades judiciárias, autorizar a jornada corrida de 7 (sete) horas diárias, ou, alternativamente, a jornada de 8 (oito) horas diárias com intervalo de almoço de 2 (duas)  para os servidores que quiserem optar pelo recebimento da gratificação por atividade judiciária.

Na reunião com o Presidente da AMMA, Aníbal Lins esclareceu que a solicitação elaborada pelo SINDJUS-MA com relação à GAJ de 7 horas atende a um antigo pleito dos servidores que reclamam da sobrecarga de trabalho, visto que, há um relato generalizado de que quem adere à GAJ sempre trabalha mais de oito horas por conta da demanda chegando o servidor a trabalhar até nove horas por dia.

Para combater isso, Aníbal disse ainda que “a GAJ de 7 horas é uma alternativa para a falta de apoio financeiro do Tribunal já que deveria ter o aumento e percentual da gratificação compatível com as horas de trabalho”, disse ele.

Dr. Gervásio Santos pontuou que a AMMA entende que o percentual de 20% de gratificação sobre o salário dos servidores é desproporcional e deve ser aumentado para no mínimo 35%, o que teve a concordância de todos os presentes. O presidente da AMMA, Dr. Gervásio, se mostrou aberto para ajudar na luta pelo aumento da GAJ o que, para ele, demonstraria, por parte do TJMA, uma política de valorização do servidor efetivo.  

Comarca da Ilha de São Luís

O segundo ponto da pauta discutido foi a respeito das preocupações apontadas pelos comissários e oficiais de justiça lotados nas Varas da Infância e Juventude de São Luís com relação à possibilidade de criação da Comarca da Ilha de São Luís (compreendendo os termos judiciários de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).

 Já aprovada na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desde o último dia 3 de julho, o projeto deverá seguir agora para aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas os servidores que deverão ser atingidos com a mudança estão preocupados com o aumento da demanda de trabalho e a continuidade do mesmo número de servidores em São Luís.

Segundo o Dr. Gervásio Santos, a ideia da lei é que a política de proteção à infância e juventude seja concentrada em São Luís já que as realidades são muito parecidas, mas com disseminação no atendimento em todos os termos. 

Os servidores das Varas da Infância e Juventude de São Luís, amparados pelo SINDJUS-MA, farão reunião na próxima terça-feira (16), às 18h, na sede do Sindicato, para fecharem consenso com relação ao projeto de lei. O Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, convoca todos os servidores que tenham interesse na matéria para estarem presentes.

AMMA e SINDJUS-MA discutem GAJ e Comarca da Ilha de São Luís

12/07/2013 | 00:00 - matéria visualizada 445 vezes

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Em reunião com o Juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão-AMMA, na manhã de hoje, 12, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, acompanhado dos Comissários de Justiça Christiane Oliveira e Kássio Ribeiro, das Oficialas de Justiça Élida Duarte e Rafaela Brandão Coaracy e de Fredson Costa, diretor de imprensa do SINDJUS-MA, levou ao conhecimento da entidade duas pautas. A primeira com relação ao pedido do Sindicato de alteração da Resolução n. 59/2010, que regulamenta a Gratificação por Atividade Judiciária-GAJ, e a segunda com relação ao projeto de lei que cria a Comarca da Ilha de São Luís e seus efeitos para os trabalhos das Varas da Infância e Juventude.

GAJ

Foi protocolado no Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, assim como apresentado ao presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, ofício de autoria do SINDJUS-MA que propõe alteração na resolução n. 59/2010, que regulamenta a GAJ.

O SINDJUS-MA pediu ao Tribunal de Justiça que faculte aos magistrados, no âmbito das secretarias judiciais, e aos demais chefes imediatos dos servidores vinculados ao Poder Judiciário do Maranhão, no âmbito das demais unidades judiciárias, autorizar a jornada corrida de 7 (sete) horas diárias, ou, alternativamente, a jornada de 8 (oito) horas diárias com intervalo de almoço de 2 (duas)  para os servidores que quiserem optar pelo recebimento da gratificação por atividade judiciária.

Na reunião com o Presidente da AMMA, Aníbal Lins esclareceu que a solicitação elaborada pelo SINDJUS-MA com relação à GAJ de 7 horas atende a um antigo pleito dos servidores que reclamam da sobrecarga de trabalho, visto que, há um relato generalizado de que quem adere à GAJ sempre trabalha mais de oito horas por conta da demanda chegando o servidor a trabalhar até nove horas por dia.

Para combater isso, Aníbal disse ainda que “a GAJ de 7 horas é uma alternativa para a falta de apoio financeiro do Tribunal já que deveria ter o aumento e percentual da gratificação compatível com as horas de trabalho”, disse ele.

Dr. Gervásio Santos pontuou que a AMMA entende que o percentual de 20% de gratificação sobre o salário dos servidores é desproporcional e deve ser aumentado para no mínimo 35%, o que teve a concordância de todos os presentes. O presidente da AMMA, Dr. Gervásio, se mostrou aberto para ajudar na luta pelo aumento da GAJ o que, para ele, demonstraria, por parte do TJMA, uma política de valorização do servidor efetivo.  

Comarca da Ilha de São Luís

O segundo ponto da pauta discutido foi a respeito das preocupações apontadas pelos comissários e oficiais de justiça lotados nas Varas da Infância e Juventude de São Luís com relação à possibilidade de criação da Comarca da Ilha de São Luís (compreendendo os termos judiciários de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).

 Já aprovada na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desde o último dia 3 de julho, o projeto deverá seguir agora para aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas os servidores que deverão ser atingidos com a mudança estão preocupados com o aumento da demanda de trabalho e a continuidade do mesmo número de servidores em São Luís.

Segundo o Dr. Gervásio Santos, a ideia da lei é que a política de proteção à infância e juventude seja concentrada em São Luís já que as realidades são muito parecidas, mas com disseminação no atendimento em todos os termos. 

Os servidores das Varas da Infância e Juventude de São Luís, amparados pelo SINDJUS-MA, farão reunião na próxima terça-feira (16), às 18h, na sede do Sindicato, para fecharem consenso com relação ao projeto de lei. O Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, convoca todos os servidores que tenham interesse na matéria para estarem presentes.

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