SINDJUS-MA solicita melhorias no setor médico do TJMA
1/08/2013 | 00:00 - matéria visualizada 870 vezesApós relatos de alguns servidores com relação à dificuldade de atendimento pela divisão médica do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Aníbal Lins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, SINDJUS-MA, visitou as instalações do setor médico, localizada na Praça D. Pedro II, para entender quais os motivos na lentidão e às vezes até falta de atendimento, relatadas pelos servidores.
A primeira reclamação dos servidores com relação ao setor médico deveu-se ao fato deles perceberem que apesar dos médicos peritos não terem perícias agendadas durante todo o horário de trabalho não atendiam pacientes agendados. Outra reclamação freqüente é a dificuldade com relação ao agendamento de consultas para especialistas.
Junta Médica
Os profissionais de saúde, lotados no TJMA, relataram ao Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, que os médicos que compõem a Junta Médica do TJMA, profissionais responsáveis pelas perícias médicas, possuem vedação legal para atenderem pacientes ambulatorialmente, pois é incompatível atender os mesmos pacientes que, porventura, pudessem ser alvo de perícia.
Segundo a chefe da divisão médica, Dra. Keila Melo, essa vedação está expressa na Resolução GP 532011 que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Junta Médica Oficial e do Serviço Psicossocial do Poder Judiciário do Maranhão. Ela acrescenta ainda que, a equipe da Junta Médica é composta de três médicos que são deslocados do quadro de pessoal para fazer as perícias. Esses médicos são nomeados pelo Presidente para cumprir as atribuições do cargo por um período de dois anos, permitida a recondução.
Especialidades
Com relação à reclamação de falta de atendimento especializado em endocrinologia e outras especialidades no TJMA, a chefe da divisão declarou que atualmente a divisão médica do Tribunal de Justiça tem oito profissionais, sendo que três estão deslocados para a Junta Médica.
“Muito embora alguns tenham feito outras especializações, as especialidades disponibilizadas nos concursos têm sido de apenas três, pediatria, clínica médica e cardiologia, o que justifica o não atendimento em especialidades além dessas. O que acontece, às vezes, é dos profissionais atenderem por vontade própria, mas eles não têm obrigatoriedade”, declarou Dra. Keila.
Providências
O SINDJUS-MA encaminhou ofício ontem, 31, para a diretoria de Recursos Humanos do TJMA, solicitando um estudo sobre a necessidade e possibilidade do Tribunal de Justiça disponibilizar mais especialidades médicas para os servidores, assim como, a realização de concurso público para áreas como endocrinologia, ortopedia, etc.
Corpo Clínico
Com carga horária de 20h semanais, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA tem em seu corpo clínico dois cardiologistas, Dr. Francival Leite e Dra. Gardênia Nogueira; duas pediatras, Dra. Pollyanna Maria (atualmente desenvolvendo atividades de perita) e Dra. Luciana Vaz; dois clínicos gerais, Dr. José Luiz e Dra. Edna Lemos.
Além da Dra. Pollyanna, mais dois clínicos gerais compõem a lista de titulares da Junta Médica, sendo Dr. André Luiz e Dra. Maíra Cristina.
Esta divisão médica atende durante todo o dia os servidores, magistrados e desembargadores que apresentam intercorrência médica, como: dor de cabeça, febre ou outra situação clínica de urgência/emergência (em um primeiro atendimento), ocorrida nas instalações do TJMA, sem necessidade de agendamento prévio.
Feitas as tentativas de marcação de consultas a assessoria de comunicação do SINDJUS-MA não encontrou dificuldade e conseguiu agendar consultas com no máximo cinco (05) dias de espera. O Sindicato orienta a todos os servidores que encontrarem dificuldades na marcação de consultas que procurem o SINDJUS-MA para relatar o caso de maneira específica.
