Na oportunidade, a Comissão do Sindjus-MA apresentou propostas de alteração no texto do Provimento, visando assegurar que apenas excepcionalmente e por prazo determinado o analista judiciário - bacharel em Direito exerça funções no âmbito da Secretaria Judicial diversas das atribuições específicas do cargo, "e não estando todos os demais cargos vinculados à Secretaria legalmente providos". Essa situação excepcionalíssima e por prazo determinado se justifica em razão do interesse público, e devendo perdurar tão somente o tempo suficiente para provimento dos cargos vagos, através de concurso público ou concurso de remoção, na forma da legislação vigente.

“A atual redação do Provimento 22/2009 abre precedentes para que o magistrado atribua função diversa ao cargo de analista judiciário, causando desvio de função e desperdício de mão de obra qualificada para atividade de gabinete”, avalia Pedro Davi.

Para o analista Thyago Marley, a reformulação do referido provimento visa “aperfeiçoar os serviços afetos ao gabinete dos magistrados, uma vez que, o analista judiciário exerce função ligada à atividade fim”, disse.

O chefe de Gabinete, Mário Lobão, sugeriu que fosse redigido uma minuta, contendo a proposta do Sindjus-MA de nova redação e encaminhada através de ofício para a análise e decisão do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Cleones Carvalho Cunha.

A audiência foi acompanhada pelo Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.

Ficou acordado na reunião que a Comissão do SINDJUS-MA encaminhará a proposta até a próxima sexta feira, dia 09 de Agosto.

Na oportunidade, a Comissão do Sindjus-MA apresentou propostas de alteração no texto do Provimento, visando assegurar que apenas excepcionalmente e por prazo determinado o analista judiciário - bacharel em Direito exerça funções no âmbito da Secretaria Judicial diversas das atribuições específicas do cargo, "e não estando todos os demais cargos vinculados à Secretaria legalmente providos". Essa situação excepcionalíssima e por prazo determinado se justifica em razão do interesse público, e devendo perdurar tão somente o tempo suficiente para provimento dos cargos vagos, através de concurso público ou concurso de remoção, na forma da legislação vigente.

“A atual redação do Provimento 22/2009 abre precedentes para que o magistrado atribua função diversa ao cargo de analista judiciário, causando desvio de função e desperdício de mão de obra qualificada para atividade de gabinete”, avalia Pedro Davi.

Para o analista Thyago Marley, a reformulação do referido provimento visa “aperfeiçoar os serviços afetos ao gabinete dos magistrados, uma vez que, o analista judiciário exerce função ligada à atividade fim”, disse.

O chefe de Gabinete, Mário Lobão, sugeriu que fosse redigido uma minuta, contendo a proposta do Sindjus-MA de nova redação e encaminhada através de ofício para a análise e decisão do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Cleones Carvalho Cunha.

A audiência foi acompanhada pelo Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.

Ficou acordado na reunião que a Comissão do SINDJUS-MA encaminhará a proposta até a próxima sexta feira, dia 09 de Agosto.

SINDJUS-MA discute atribuições dos Analistas com a CGJ

5/08/2013 | 00:00 - matéria visualizada 479 vezes

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A Comissão do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão/SINDJUS-MA, formada pelos servidores Pedro Davi Araújo e Thyago Marley, com o objetivo de discutir com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ) o teor do Provimento nº 22/2009, que versa sobre as funções dos Secretários Judiciais, reuniu-se na manhã de hoje, 05, com o Doutor Mário Lobão Carvalho, Chefe de Gabinete do Corregedor Geral de Justiça.

 

Na oportunidade, a Comissão do Sindjus-MA apresentou propostas de alteração no texto do Provimento, visando assegurar que apenas excepcionalmente e por prazo determinado o analista judiciário - bacharel em Direito exerça funções no âmbito da Secretaria Judicial diversas das atribuições específicas do cargo, "e não estando todos os demais cargos vinculados à Secretaria legalmente providos". Essa situação excepcionalíssima e por prazo determinado se justifica em razão do interesse público, e devendo perdurar tão somente o tempo suficiente para provimento dos cargos vagos, através de concurso público ou concurso de remoção, na forma da legislação vigente.

 

“A atual redação do Provimento 22/2009 abre precedentes para que o magistrado atribua função diversa ao cargo de analista judiciário, causando desvio de função e desperdício de mão de obra qualificada para atividade de gabinete”, avalia Pedro Davi.

 

Para o analista Thyago Marley, a reformulação do referido provimento visa “aperfeiçoar os serviços afetos ao gabinete dos magistrados, uma vez que, o analista judiciário exerce função ligada à atividade fim”, disse.

 

O chefe de Gabinete, Mário Lobão, sugeriu que fosse redigido uma minuta, contendo a proposta do Sindjus-MA de nova redação e encaminhada através de ofício para a análise e decisão do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Cleones Carvalho Cunha.

 

A audiência foi acompanhada pelo Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.

 

 

Ficou acordado na reunião que a Comissão do SINDJUS-MA encaminhará a proposta até a próxima sexta feira, dia 09 de Agosto.

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