FENAJUD PEDE APOIO À PEC 190 NO MJ, STJ E ANOREG
29/08/2008 | 00:00 - matéria visualizada 242 vezesNa pauta dessas reuniões estavam a PEC 190/07, o PL 107/07 e o VII CONSEJU.
ANOREG
Na ANOREG - Associação Nacional dos Registradores, Zezé manteve reunião com o presidente daquela entidade Rogério Portugal Bacelar e na oportunidade trataram sobre a privatização de cartórios extrajudiciais na Bahia, realização do VII CONSEJU previsto para novembro/08 e também sobre a PEC 190/07. Nessa reunião Zezé pediu apoio da ANOREG às lutas nacionais da FENAJUD, especialmente acerca da PEC 190. Na mesma oportunidade Zezé recebeu das mãos de Rogério Bacelar a estatueta do prêmio qualidade total no Judiciário.
Superior Tribunal de Justiça
Na mesma data, 21, Zezé acompanhada de Domingos Sávio, esteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) onde manteve audiência com o assessor de gabinete do Ministro Presidente César Asfor Rocha. Na pauta, foram discutidos assuntos de interesse dos servidores do Rio Grande do Norte, especialmente sobre processos que ali tramitam e sobre a situação do expediente da Comarca de Mossoró. Também discutiram sobre a PEC 190/07 e a importância do apoio do STJ à mesma.
Ministério da Justiça
No Ministério da Justiça Zezé e Sávio foram recebidos por Nilda Turna, da Secretaria Especial de Direitos Humanos onde discutiram projetos de interesse da FENAJUD como a PEC 190/07 e seu VII Congresso.
Ainda no Ministério da Justiça os sindicalistas se reuniram com assessores da Secretaria de Reforma do Judiciário (Wagner Costa e Marcelo Vieira Campos) onde mais uma vez trataram sobre a PEC 190, como também sobre o PL 107 (exigência do curso de bacharelado em direito para oficiais de justiça). Sobre o PL 107 o que ficou evidente para os sindicalistas foi uma falta de maior articulação das entidades em prol da sanção da proposta, já que tudo foi muito rápido e não se conseguiu viabilizar audiência no Ministério da Justiça e Casa Civil para esclarecer as razões do PL 107. Esperamos entendimentos governamentais para que acha a derrubada do veto presidencial, restabelecendo assim o quanto decidido pelo Congresso Nacional.
Na Secretaria de Reforma do Judicíário ficou acertada uma audiência com o Ministro Tarso Genro em data a ser agendada para tratar sobre a PEC 190. Pelo assessor Wagner Costa foi dito que estará nos apoiando em nossos projetos - os quais foram discutidos na audiência pública do Senado Federal - e também em audiências com o Presidente do STF e CNJ Ministro Gilmar Mendes.

