O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), com o intuito de fortalecer a esfera jurídica da entidade, contratou o escritório de propriedade do Advogado Alcebíades Dantas, ex-desembargador federal, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão por dois mandatos. O seu primeiro desafio será  fazer uma análise jurídica da minuta da Proposta de Novo PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão, elaborado pela Comissão Paritária do Sindjus-MA.

 

Na manhã de hoje (26), o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, apresentou a minuta da proposta do Novo PCCV para o jurísta, que emitirá um parecer sobre a proposta. O projeto elaborado pela Comissão do Sindjus(MA), acompanhado do parecer de Alcebíades Dantas, será encaminhado para a Comissão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça (Nelma Celeste Sarney Costa, Marcelo Carvalho Silva, Remedios Buna e Cleonice Freire), designada pelo Presidente Guerreiro Junior para encaminhar a matéria.  

 

O projeto do Novo PCCV do Sindjus-MA foi elaborado por consenso pela comissão formada pelos servidores Arlinda Reis (analista judiciária), Carlindo Filho (auxiliar judiciário), Francisco Marques (técnico judiciário), José Carlos Santos (Comissário), Emanoel Jansen (oficial de justiça), sob a coordenação de Aníbal Lins, presidente do Sindjus-MA.

 

A proposta do Novo PCCV para os servidores já tem o parecer jurídico do advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, assessor jurídico do Sindjus-MA e aguarda agora o parecer também de Alcebíades Dantas para a redação final. Em seguida, o projeto será encaminhado para decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

Para o presidente do Sindjus-MA, a entrada do jurista Alcebíades Dantas no processo de elaboração do Novo PCCV dos servidores do Tribunal de Justiça fortalece a iniciativa do sindicato.  “Temos  uma assessoria jurídica muito competente, por meio  dos escritórios dos advogados Pedro Duailibe Mascarenhas e Charles Dias. O nosso intuito com a contratação de Alcebíades Dantas é trazer ainda mais embasamento para garantir a aprovação do novo PCCV”, explicou Anibal Lins. 

 

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