A pauta da reunião incluiu vários ítens: análise da campanha política do pleito de 2008; novo site; remoções; administrações; administração do SINDJUS; realinhamento dos oficiais de justiça e dos técnicos judiciários; aumento dos assessores de juízes; exigência de formação universitária para secretários judiciais; assessoria jurídica; auxílio transporte dos oficiais de justiça; carteiras funcionais; insalubridade; informes gerais; convênios; convocação da assembléia geral extraordinária. As deliberações foram, em síntese, as seguintes: 1 - SITE: O novo "lay out" do site do SINDJUS está sendo finalizado pela empresa ANÁLISE CONSULTORIA, devendo entrar no ar nos próximos dias. 2 - REMOÇÕES: Segundo informou o presidente do SINDJUS, Anibal Lins, o TJMA deverá oferecer no próximo concurso de remoção vagas para oficial de justiça na capital, tendo em vista que não há excedentes aprovados em concurso publico aguardando nomeação para as mesmas. Quanto aos outros cargos, isto não será possível ainda em razão do grande número de excentes para todos os demais cargos administrativos. 3 - ADMINISTRAÇÃO DO SINDJUS: Foi delegada ao vice-presidente, Rivelino Pereira, a responsabilidade pelo gerenciamento da sede do sindicato. Foi aprovado ainda que o SINDJUS se empenhará em pagar aos seus funcionários salários, pelo menos, o equivalente ao menor salário pago pelo TJMA aos seus servidores efetivos. Isto, porém, deverá ser objeto de um acordo coletivo de trabalho a ser assinado entre o SINDJUS e o SINTES, sindicato que representa os empregados da entidade. Ficou decido ainda que a diretoria do SINDJUS submeterá ao Conselho Fiscal e à Assembléia Geral dos associados uma proposta de regulamentação da indenização de alimentação e condução dos diretores liberados, ou à disposição da atividade sindical. 4 - REALINHAMENTO: Foi reapresentada ao CNJ consulta visando garantir o realinhamento salarial de todos os cargos de nível médio (técnicos e comissárioes) e superior (oficiais de justiça e analistas). Não obstante, o SINDJUS retomará as negociações com o presidente do TJMA, desembargador Raimundo Cutrim, para que essas reivindicações sejam resolvidas o mais rápido possível internamente, dispensando-se assim a necessidade de consulta ao CNJ. Com relação aos auxiliares judiciários, motoristas e telefonistas, a posição firmada por consenso foi que o SINDJUS deveria defender, inicialmente, a mudança do requisito de escolaridade para tais cargos para o nível médio, deixando apenas o cargo de auxiliar de serviços operacionais como cargo de nível fundamental. Como tática, inicialmente, não se pleitearia, a mudança de tabela salarial para os auxiliares judiciários, motoristas e telefonistas e, sim, apenas a mudança do requisito de escolaridade. A rediscussão da tabela salarial de tais cargo só seria feita depois de garantida a mudança do requisito de escolaridade e dependendo do resultado da consultado do SINDJUS ao CNJ, sobre os oficiais de justiça e os técnicos judiciários, ou ainda das negociações do sindicato com o TJMA em relação à tabela salarial destes dois últimos cargos. Em síntese: seria uma luta por etapas. 5 - AUMENTO DOS ASSESSORES DE JUIZES: Na ausência do presidente do SINDJUS, Anibal Lins, por motivo de sua licença para campanha eleitoral, o TJMA fez aprovar, um projeto de lei que reajustou significativamente os salários de todos os assessores de magistrados. Esse fato gerou grande indignação na classe, tendo em vista tal procedimento da administração ser considerado por todos obscuro, além de não garantir, paralelamente, uma revisão satisfatória também da tabela salarial dos servidores efetivos. Agora, com o retorno do presidente Anibal Lins, a diretoria deliberou, por unanimidade, diante desse episódio, radicalizar na luta pela garantia de sua pauta de reinvidicação salarial para os servidores concursados e, ao mesmo tempo, avaliar a possibilidade legal de pedir a anulação e rediscussão do aumento dado aos assessores dos magistrados. Fora disso, o SINDJUS cobrará ainda o fiel cumprimento dos percentuais legais mínimos de cargos comissionados na Justiça de Primeiro Grau por servidores concursados, o que, até o momento, o TJMA não demonstrou estar respeitando. 6 - ASSESSORIA JURÍDICA: A discussão do contrato de assessoria jurídica do advogado Pedro Duailibe com o SINDJUS ficou transferida para a assembléia geral. Mas, em razão do agigantamento das demandas em relação ao jurídico, especialmente no tocante a questões como assédio moral e à banalização dos processos administrativos no TJMA, firmou-se consenso na diretoria a necessidade do novo contrato de prestação de assessoria jurídica incluir a contratação de mais um advogado, além dos dois profissionais que já trabalham com o doutor Pedro Duailibe, dando assistência aos associados do SINDJUS. 7 - AUXILIO TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA e CARTEIRAS FUNCIONAIS: Por falta de avanços concretos nas negociações com o TJMA, tais pontos ficaram para ser discutidos e decididos na assembléia geral do SINDJUS. 8 - INSALUBRIDADE: O presidente do SINDJUS, Anibal Lins, informou à diretoria que, em contato telefônico com o diretor de recursos humanos do TJMA, Aurino Rocha, fixou o prazo até o dia 30 do corrente mês para que a administração dê uma solução para o problema da falta de peritos para realizarem a aferição das situações de insalubridade por local de trabalho. Caso, até essa data limite, o problema não se resolva com medidas concretas e satisfatórias, o assunto será levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista os graves danos que a perpetuação desse estado de coisas está fazendo à saúde e à própria vida de vários trabalhadores. 9 - CONVENIOS: O diretor de patrimônio, Daniel Mendes, apresentou vários convênios que estão sendo implementados pelo SINDJUS em benefício de seus associados e para melhorar o funcionamento administrativo do próprio sindicato. Entre estes, com a VIVO, Correios, UNIMED etc. 10 - ASSEMBLÉIA GERAL: Fica convocada Assembléia Geral Extraordinária do SINDJUS para o próximo dia 08 de novembro, sábado, a partir das 10 horas, no Espaço CONSEVEN, na Praia de São Marcos, em São Luis - MA, para tratar destes e de outros assuntos, que venham ser pautados até lá.