CNJ abre investigação para apurar suposto tráfico de influência no TJ-MA

22/02/2015 | 09:53 - matéria visualizada 4118 vezes
Do blog Atual7

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma varredura administrativa e financeira da gestão da atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, para apurar suposto tráfico de influência no judiciário maranhense.


A decisão foi tomada pela presidente da Corregedoria do CNJ, ministra Nancy Andrighi, no último dia 12, com base em uma denúncia publicada pelo Atual7 em outubro de 2014, que levantava a suspeita de direcionamento em uma licitação de mais de mais de R$ 20 milhões para contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do Poder Judiciário estadual, pelo período de um ano. Antes de determinar a correição, que começará na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até a sexta-feira (27), o CNJ já havia suspendido cautelarmente a licitação milionária.

De acordo com a Portaria n.º 01/2015, em conjunto com os membros do CNJ, foram convidados a participar da correição o procurador-geral do Estado; o procurador-geral do Município de São Luís; o defensor-geral Público do Maranhão; o procurador-geral de Justiça do Estado; o presidente da OAB-MA; o presidente da AMMA e o presidente do Sindjus-MA. Um servidor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, e outro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina também foi designados a assessorarem nos trabalhos da correição.

Além da suspeita de tráfico de influência, pesa ainda contra a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão a destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; déficit orçamentário de mais de R$ 200 milhões; a não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no TJ-MA; e descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores do judiciário; e fraude na folha de pagamento, executada pela ex-coordenadora, Cláudia Maria Rocha Rosa.
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