Na última terça-feira 19 de maio, as Centrais Sindicais participaram de audiência com o Tribunal de Justiça (TJMA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), buscando  alternativa negociável para resolver demandas coletivas que buscam declaração de  ilegalidade dos movimentos paredistas dos servidores públicos estaduais do Maranhão.

Estiveram presentes, representado o TJMA o diretor geral Herberth Leite, e a vice-presidente, desembargadora Anildes Cruz. O Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, foi representado pelo procurador Bruno Tomé Fonseca.

Quem participou pelas Centrais Sindicais e entidades de classe:
·         Joel Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
·         Hildinete Rocha, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Simproesemma)
·         Weber Marques, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
·         Aníbal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA);
·         Raimundo Henriques, presidente da Nova Central (NCST);
·         Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical;
·         João Vitor Ramos, segundo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol);
·         Antonio Benigno Portela, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem);
·         Adriana Nogueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
·         Cleinaldo Castro Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais  (Sindsep);
·         A assessoria jurídica dos sindicatos foi representada pelo advogado Pedro Duailile Mascarenhas.
 
As Centrais e os representantes sindicais trataram a respeito das ações de ilegalidade de greve ajuizadas pela PGE contra os sindicatos que representam  os servidores do Ministério Público Estadual, Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Polícia Civil, Poder Judiciário e Sistema Penitenciário do Maranhão.

Durante a reunião ficou acertado que os sindicatos vão peticionar à Procuradoria Geral do Estado informando as ações de ilegalidade de greve ainda em andamento, bem como solicitar aos respectivos relatores para que sejam realizadas de audiências de conciliação em cada processo.
 
Também ficou acertado que será formulado pedido à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para que, nos moldes das recomendações do Conselho Nacional de Justiça, incentive conciliação em demandas referentes a dissídio de greve.

Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical na audiência citou também  ações promovidas contra os movimentos paredistas dos servidores da rede municipal. Ele solicitou ao Tribunal que analise com mais cautela as demandas que tentam enfrentar os movimentos paredistas dos servidores municipais. Que, antes de decretação da ilegalidade das greves, os relatores ouçam os sindicatos e promovam audiências conciliatórias.

Para ele, a audiência foi imprescindível para iniciar diálogo com o Poder Judiciário e Executivo. "Pela via da negociação iremos resolver pendências que não fazem mais sentido, muitas questões estão judicializadas, no entanto, com novas audiências esses conflitos podem ser resolvidos", explicou.

O assessor Jurídico Pedro Duailibe Mascarenhas também avaliou de modo positivo a audiência realizada entre as Centrais, o TJMA e a PGE. "Foi uma boa iniciativa das Centrais assimilada pelo Poder Judiciário. A intenção é resolver demandas coletivas decorrentes de greves encerradas e que, por conseguinte,  perderam objeto. Um dos pilares dos dissídios coletivos, seja de greve ou não, é a negociação. Portanto, as Centrais e os Sindicatos buscam a via recomendada e mais adequadas para resolução de conflitos coletivos, a composição", disse Duailibe.

Joel Nascimento, da CTB, afirmou que as entidades continuam buscando o diálogo, mas enfatizou que ainda não foi encontrado um mecanismo substituto para as greves. “O direito de greve é sagrado porque é o exercício do direito de autodefesa do trabalhador nos momentos em que estiverem ameaçados pela  intransigência de patrões e governos", ressaltou.

O próximo passo das centrais sindicais e entidades de classe será visitar cada um dos relatores no sentido de garantir a conciliação e proteger os direitos dos servidores.