O programa Questão de Justiça deste sábado (30) destacou o Dia Nacional de Paralisação rumo a greve geral contra a terceirização e os projetos de leis que alteram a legislação trabalhista. A denúncia de colapso nas varas de fazenda pública também foi abordada no programa que teve ainda a participação de Joel da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Saulo Arcangeli, representante da Conlutas no Maranhão.

Os impactos dessas medidas foram exaustivamente discutidos pelo secretário de imprensa e convidados. Para Artur Araújo Filho a chamada “pejotização” só vai trazer prejuízos aos trabalhadores. Ele destacou que já existe em curso uma espécie de terceirização “branca”. “Fala-se que o trabalhador vai ser patrão, mas não se fala que as empresas vão lucrar ainda mais e os trabalhadores perderão seus direitos”.

Para Joel, a manifestação do dia 29 teve uma boa aceitação da classe trabalhadora, especialmente porque é um movimento crescente com a ampla participação dos principais prejudicados. “Temos informações de que várias cidades maranhenses têm feito suas ações. Imperatriz e Itapecuru são exemplos. Os trabalhadores estão despertando e entendendo que este grupo de políticos que está aí quer tirar os nossos direitos”, afirmou.

Saulo Arcangeli lembrou o lobby de empresários no Congresso Nacional para a aprovação dessas medidas. Ele anunciou a elaboração de uma pesquisa sobre os serviços feitos dentro do judiciário federal e criticou a ausência das centrais sindicais na discussão que mudou as legislações trabalhistas. “Estamos fazendo uma pesquisa no judiciário federal e já constatamos que alguns serviços ultrapassam o percentual de 50% de terceirizados e os estagiários são uma espécie de ‘faz-tudo’. Com relação a terceirização, só o fato de os empresários terem entrado no congresso e os trabalhadores serem barrados mostra o posicionamento dos deputados”, disse Arcangeli.

Denúncia nas Varas da Fazenda Pública

A constatação de caos e colapso também foi enfatizada pelo secretário de imprensa do SINDJUS/MA. Artur Araújo Filho afirmou que a quantidade de servidores  não é capaz de dar maior celeridade aos processos lá julgados. “Em algumas salas não podemos nem andar porque os processos estão espalhados pelo chão. Confirmamos a denúncia e já pedimos providências da direção do TJMA.”


Reunião PCCV e convocação da assembleia

A reunião entre a comissão do PCCV com a direção do SINDJUS/MA debateu os pontos da proposta do novo PCCV elaborada peloa comissão do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Lourival Serejo. A discussão concluiu os avanços e retrocessos do projeto e reforçou a convocação para a Assembleia Geral da categoria, que ocorre no próximo dia 5 de junho, na sede social do sindicato, na estrada da Raposa.  

Greves em SC e PR

O fim da greve de servidores do judiciário em Santa Catarina e o início das manifestações no Paraná também foram lembradas no Questão de Justiça. Artur ressaltou o alerta com o qual a população precisa acompanhar a greve no Paraná em razão daquele Estado ter sido o primeiro a acabar com a função do oficial de justiça. “A gente precisa foicar atento porque alguns tribunais estão querendo fazer a mesma coisa.”

I Copa SINDJUS/MA

A realização da I Copa SINDJUS/MA de futebol society e o pedido de hospedagem também foi enfatizado no programa. O torneio começa no mesmo dia da Assembleia e terá a participação de 22 equipes de todo o Estado.