Nesta segunda-feira, 01º de junho, o Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), Anibal Lins, recebeu em audiência uma comissão de analistas judiciários, formada pelos servidores Victor Azevedo Segundo, Lêda Alice do Nascimento Ribeiro, Thiago Ferreira Bogéa, Adriana Carolina Rodrigues da Silva, Erickson Carneiro e Rodrigo Cavalcanti, integrantes do movimento ANAJUD – Associação dos Analistas Judiciários. O encontro atende a uma solicitação dos analistas, que pretendiam obter informações sobre o posicionamento do sindicato acerca da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), elaborada pela comissão do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), presidida pelo Desembargador Lourival Serejo.

Durante o encontro, o Presidente Anibal Lins esteve acompanhado da analista judiciária Arlinda Reis, psicóloga e membro da Comissão Paritária do SINDJUS-MA, responsável pela elaboração da proposta da entidade de Novo PCCV, e também do analista judiciário Pedro Davi Araújo, bacharel em Direito e Secretário Geral Adjunto do SINDJUS-MA, que prestaram todas informações solicitadas pelos colegas.

Segundo Lins, após a divulgação da proposta de Novo PCCV elaborado pela Comissão do Tribunal de Justiça, o Sindicato decidiu declarar apoio aos pontos do projeto, que atenderam as reivindicações contidas na proposta elaborada por consenso pela Comissão Paritária do SINDJUS/MA, formada por Arlinda Reis (Analista Judiciária), Emanoel Jansen (Oficial de Justiça), José Carlos Santos (Comissários de Justiça), Carlindo Filho (Auxiliar Judiciário) e Francisco Marques (Técnico Judiciário). Dentre as propostas acatadas destacam-se a destinação de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos, a correção das progressões e dos adicionais de qualificação técnica, a fixação do mês de janeiro como data base para reposição anual das perdas inflacionárias, a extinção das carreiras de nível fundamental e a equiparação de vencimentos dos auxiliares com os técnicos judiciários.

Apesar dos avanços, a direção do SINDJUS-MA decidiu convocar uma assembleia geral extraordinária dos servidores para orientar a categoria a reafirmar sua disposição de continuar lutando pelos acolhimento dos pleitos que ainda não foram atendidos pela administração do Tribunal de Justiça. “Nossa posição agora é apresentar um pedido de reconsideração dessas outras propostas ao Órgão Especial, de modo a permitir que elas sejam suficientemente debatidas e acolhidas pelos desembargadores, na forma de emendas ao projeto da Comissão do TJ”, disse Anibal Lins.

Atendendo proposta do Secretário Geral Adjunto Pedro Davi, o Presidente do SINDJUS/MA Anibal Lins solicitou aos analistas que indicassem uma sugestão de tabela de vencimentos para a carreira única de nível superior, que sirva de referência para a fixação da tabela de vencimentos da carreira única de nível médio do Tribunal de Justiça. “A posição do Sindicato, em consenso com a Comissão Paritária do Novo PCCV, é que os vencimentos dos cargos de nível médio no TJMA não sejam inferiores a 60% dos vencimentos da carreira única de nível superior. Essa proposta foi rejeitada pela Comissão do TJ. Mas o sindicato pretende continuar lutando até que se garanta o atendimento desse pleito inegociável da categoria”, afirmou.

Em resposta ao pedido do Presidente do SINDJUS/MA, os analistas propuseram que a tabela de vencimentos da carreira de nível superior do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA seja adotada como referência nessa nova rodada de negociações com o Tribunal de Justiça, em torno do texto final do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores do quadro de efetivo. “Essa proposta é bastante razoável e tem de pronto o meu apoio pessoal. Por consenso, levaremos essa proposta juntamente com os membros da Comissão Paritária do SINDJUS para que seja referendada na Assembleia Geral da próxima sexta-feira, 5, em nossa sede recreativa na Estrada da Raposa”, completou.

Para Arlinda Reis, analista judiciária e membro da Comissão do Novo PCCV do SINDJUS/MA, o encontro foi muito positivo e deveria já ter acontecido há mais tempo. “Precisamos estar todos juntos, pois estamos afinal todos do mesmo lado, que é o lado da valorização de todos os servidores”, declarou.

O encontro se encerrou com o convite dos diretores Anibal Lins, Arlinda Reis e Pedro Davi do SINDJUS-MA aos analistas judiciários para que compareçam massivamente na Assembleia Geral Extraordinária da próxima sexta-feira (5 de junho), e lá estejam para discutir e decidir os destinos do conjunto dos servidores, lado a lado com todos os demais colegas, unidos por fortes laços de fraternidade e solidariedade.

Por sua vez, os analistas entregaram aos diretores do SINDJUS-MA uma Nota Pública, na qual declaram seu apoio aos avanços obtidos com o projeto do Novo PCCV da Comissão Presidida pelo Desembargador Lourival Serejo, mas, ao mesmo tempo, cobram do Tribunal de Justiça o atendimento de outros pleitos dos servidores.

Leia, a seguir, a Nota Pública dos Analistas:

“A ANAJUD-MA, associação representativa dos analistas Judiciários do TJMA, apóia os avanços obtidos com o projeto do novo PCCV, mas entende que ele não foi suficiente para atender grande parte das demandas da categoria. Portanto, estamos apresentando, mais uma vez, nossa proposta com os pleitos que não foram atendidos, destacando a Gratificação por Atividade Especializada e o Auxílio Livro.

De toda forma, a ANAJUD entende que o momento é para uma análise sobre o cenário das negociaçōes e reafirma o compromisso de buscar um plano que contemple melhorias para todos os servidores, de forma isonômica para todas as categorias. - A DIRETORIA”