SINDJUS-MA trata com o TJMA sobre as Perdas Inflacionárias
3/07/2015 | 18:11 - matéria visualizada 9081 vezes
Com o adiamento do julgamento da Ação Rescisória, os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), Aníbal Lins(presidente), Janira Teixeira(secretária de patrimônio), Márcio Luís(secretário-geral), George Ferreira(secretário de cultura) e o servidor Adriano Costa(técnico-judiciário)vforam convidados para reunirem-se com a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), Anildes Cruz, e com 0 Diretor Geral, Herbeth Leite, para tratar da reposição das Perdas Inflacionárias 2015.O SINDJUS-MA tinha solicitado um pedido de audiência com a Presidente do Tribunal, Desembargadora Cleonice Freire, no intuito de discutirem o projeto de lei, sendo que ela não pode atender, o Sindicato em razão de viagem pessoal, mas indicou a Vice-presidente e o Diretor Geral para darem continuidade as negociações.
O Projeto com o índice de 6,23% (retroativo a janeiro de 2015) já foi entregue ao Tribunal, sendo que o processo está sobrestado aguardando suplementação orçamentária do executivo. Durante a reunião os sindicalistas expuseram a necessidade do Sindicato ter acesso aos números do Tribunal , no que diz respeito ao impacto orçamentário da implantação da Reposição Inflacionária com efeitos retroativos a janeiro. Já que o impasse é porque o Tribunal de Justiça solicitou suplementação orçamentária no valor de 260 milhões, mas o SINDJUS-MA cobra que venha especificado qual o montante de recursos para ser destinado exclusivamente para a Reposição Inflacionária dos servidores, de modo que a categoria não seja prejudicada.
A vice-presidente Anildes Cruz explicou que estava recebendo hoje essa demandas do Sindicato sobre as Perdas Inflacionárias, mas que as portas estão sendo abertas para ajudar os servidores no que for preciso, e que para isso ela marcará uma reunião com a Presidente Cleonice Freire, a fim de que seja solucionado o problema orçamentário. “Não abrimos mão da Reposição inflacionária é um direito que está assegurado na Constituição entendo a dificuldade do Tribunal. A negociação do PCCV deixamos para 2016, e aceitamos até parcelarmos, mas as Perdas inflacionárias, não”, disse Aníbal Lins.
Para reverter a situação ficou acertado que o Diretor-Geral do TJ-MA Herberth Leite, realizará um levantamento dos valores estimados para garantir a suplementação orçamentária para o pagamento das Perdas Inflacionárias de 2015, e repassará os mesmos ao sindicato que irá ao governo do Estado para garantir o repasse desses valores.
“O impacto financeiro que irá ser fornecido pelo TJ-MA é fundamental para que o sindicato atue junto ao governo do Estado para buscar esses recursos, a fim de que seja suplementado o orçamento do Tribunal e estes valores sejam implantados nos contracheques dos mais de 6.000 mil servidores do poder judiciário maranhense” declarou Márcio Luís.

