Na última quinta-feira 16 de julho, Artur Filho e Pedro Davi, respectivamente, Diretor de Imprensa e Secretário Geral Adjunto do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA visitaram os Fóruns da  Raposa e Paço do Lumiar. A visita dos sindicalistas foi a convite dos servidores dessas comarcas, que reclamam da insuficiência dos servidores e das precárias condições de trabalho nessas localidades.
 
Fórum da Raposa 

Ao visitar os servidores lotados no fórum de Raposa, Artur Filho e Pedro Davi ouviram como principal reclamação dos colegas a falta de servidores em número suficiente na comarca para atender a demanda de trabalho local. Pois o Fórum possui apenas uma única vara para atender todas as classes processuais que ocorrem no município.
 
Atualmente existem apenas dois Técnicos, dois Auxiliares, dois Oficiais de Justiça e uma Analista de Direito para movimentar os mais de 2.300 processos que estão tramitando na Comarca. Antes existiam seis funcionários no quadro, mas destes um foi removido e um pediu exoneração do cargo, e desde então nenhum servidor foi lotado para preencher o quadro. "O ideal seria a instalação de uma segunda Vara na Comarca. Mas a convocação de servidores para os cargos vagos já ajudaria bastante", declarou o Herbet Mendes, oficial de justiça.


Além de cumprir todo o trâmite processual, os servidores ainda precisam fazer revezamento na distribuição, porque não existe um servidor específico para esta função. “Temos sobrecarga de trabalho, o que gera morosidade processual, pois são poucos funcionários para dar prosseguimento nesses processos", disse Suellen Gardência Bastos Araújo, auxiliar judiciária.

Devido ao acúmulo de trabalho, a morosidade processual é inevitável, o que prejudica a população. Muitos advogados das partes não aceitam a demora. Dois servidores do Fórum estão tendo que responder a processos administrativos por causa de uma situação que não foi criada por eles, além de sofrerem constantes reclamações na Ouvidoria do Tribunal de Justiça. “A morosidade não é culpa do servidor. Muito pelo contrário. Os servidores são extremamente comprometidos e por vezes ficam além do seu horário de trabalho para tentar dar conta de todos esses processos na secretaria, mas com a falta de servidor nosso esforço é praticamente em vão", disse Suellen Araújo. 


Sobre os processos que estão sendo movidos contra os servidores, estes alegam que as partes não entendem a demora. "A questão é falta de funcionário em número suficiente na comarca. Ficamos responsáveis por um município de cerca de 50 mil habitantes. Mas na secretaria existem apenas quatro funcionários. Eu por exemplo estou sofrendo uma representação, porque quem está do lado de fora não tem uma noção da situação interna e nem da quantidade de processos que nós trabalhamos. A parte quer ver efetivamente o seu pedido cumprido, mas não conhece a realidade da secretaria do Fórum", disse Manoel Lima, técnico judiciário. 

Fórum de Paço do Lumiar

Continuando as visitas, os diretores ainda estiveram no Fórum de Paço do Lumiar, que demorou 05 anos para ser construído e já apresenta diversas falhas na sua estrutura física.

As reclamações são dos servidores, que não aguentam mais trabalhar sem ar-condicionado nas secretarias. O motivo disso é que o equipamento foi instalado, mas não resfria o ambiente. Apesar de ter sido inaugurado em março, desde abril os servidores trabalham nessas condições e sem nenhum posicionamento satisfatório do Tribunal de Justiça.


Os problemas de refrigeração são no Juizado Especial e na 2ª Vara, além do Salão do Júri. Os equipamentos são novos, mas apenas ventilam. “Quando chega o horário de meio dia, o calor fica insuportável e não existem ventiladores. Até quem vem para as audiências, ou para buscar atendimento no Fórum, fica no desconforto. O pior é que já reclamamos várias vezes, são meses desse jeito e nada foi feito até agora”, informou os servidores.


Além disso, os banheiros também apresentam problemas. Quando enche a caixa d´água, o sanitário fica vazando. Por isso, os funcionários desligam a caixa d’água e interditam os sanitários. Outra coisa jamais vista é que quem elaborou o projeto colocou uma janela de vidro entre o banheiro feminino e masculino. “Como pode isso? Uma empresa colocar uma janela de vidro entre os banheiros? Por isso, colocamos uma tábua para impedir a visão”, relata o servidor.

Os servidores ainda denunciaram para os diretores do SINDJUS/MA que o depósito do fórum inunda na época de chuva. O chão continua sujo de lama e o odor é insuportável. “Agora tá seco porque não está chovendo, mas na época de chuva a água invade o depósito pelo chão e os processos ficam aqui nesse lugar vulneráveis à ação da água”, disse os servidores.


Encaminhamentos

Os problemas apresentados nos dois Fóruns será levado ao Tribunal de Justiça (TJ-MA) pelo SINDJUS-MA, que requisitará uma audiência com o Diretor Geral do TJ-MA,Herbeth Leite, para averiguar o que está sendo feito para resolver as demandas dos servidores dos fóruns da Raposa e de Paço do Lumiar.

"Como trabalhar em um local que não oferece condições para isso? Essa é a rotina que constatamos por onde temos ido, nos diversos fóruns do Maranhão. Soma-se a isso a falta de servidores que inviabiliza a celeridade processual tão almejada por aqueles que demandam por justiça. Por isso iremos ao TJ saber o que efetivamente está se fazendo para resolver esses problemas." informou o diretor Artur Filho.