Na tarde desta quarta-feira (29/07) os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), Artur Filho (Secretário de Imprensa) e Márcio Luís (Secretário Geral), acompanhados do servidor Herbet Mendes (Oficial de Justiça da Raposa) participaram de audiência com o Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), Heberth Leite para tratar da insuficiência dos servidores e das precárias condições de trabalho nessas localidades.

A audiência foi solicita pelo SINDJUS-MA, após ter sido convocado pelos servidores para realizar visita aos Fóruns e constatar a real dificuldade que os servidores estão passando.

Sobre a visita veja mais aqui: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2805_2775.html

Na reunião, foi exposto ao diretor do Tribunal de Justiça, Herberth Leite a necessidade de servidores no Fórum da Raposa para atender a demanda de trabalho. “O nosso problema é a falta de funcionários. Somos apenas seis na Comarca e responsáveis por um município de cerca de 50 mil habitantes e pela tramitação de 2.300 processos, o que gera sobrecarga de trabalho e morosidade. Sem contar nas reclamações na ouvidoria e de processos administrativos que estamos respondendo devido a reclamação das partes. Por isso, queremos uma solução do Tribunal para resolver esses problemas”, disse Herbet Mendes

A reclamação dos servidores do Fórum de Paço do Lumiar é em relação a estrutura física do prédio. O Fórum foi reformado, porém há quase quatro meses que o ar-condicionado não funciona e ainda ocorre alagamentos na ocorrência de chuvas, entre outros problemas estruturais.

Em reposta , o Diretor Herberth Leite, afirmou que sobre o Fórum da Raposa que quando ocorrer a homologação do Concurso de Remoção com previsão para o próximo dia 05/08,  haverá a possibilidade de remoção para as vagas em aberto de técnico judiciário. Quanto ao cargo de auxiliar judiciário, como não há servidores inscritos para a remoção, neste caso haverá a possibilidade de chamar um excedente do último concurso para ingresso e dessa forma compor o quadro.

Em relação ao Fórum de Paço do Lumiar, ele explicou que o Tribunal de Justiça possui contrato com a empresa Console, responsável pela reforma e ampliação do prédio. Segundo o Setor de Engenharia do Tribunal a obra foi entregue no início do ano, mas apresentou vários problemas na estrutura. E que durante esse período, após a entrega do prédio o TJMA cobrou a Console para concluir a obra, o que não foi realizado pela empresa, por isso a solução foi resolver judicialmente.

“Estamos tomando as medidas legais para que ocorra a conclusão da obra, pois a empresa contratada entregou o prédio com vários problemas e não quis realizar os reparos. No entanto, já tomamos as medidas legais cabíveis e por isso a demora, o que ocasionou alguns transtornos aos servidores. No entanto, na próxima semana a empresa de manutenção da área começará a resolver as pendências deixadas pela Console para que os servidores possam trabalhar em um ambiente adequado", disse Herbeth Leite

GPJ e Progressões

A Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) também foi tratada na reunião, pois vários servidores ainda não receberam a referida gratificação dos anos de 2014, 2013 e 2012, o diretor geral informou que está nos planos da presidente Desembargadora Cleonice Freire pagar todas as gratificações pendentes até o fim do ano.Sobre os índices de progressões, foi informado que todos já estão regularizados e pagos, não havendo nenhuma pendência.