O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA esteve reunido na manhã desta terça-feira 02/02, com a diretora geral do Tribunal de Justiça-TJMA Isabella de Amorim Parga Lago para tratar de pautas e pleitos dos servidores do Judiciário. Esteve presente na reunião o presidente Aníbal Lins e o secretário de cultura George dos Santos.

RESTOS A PAGAR 

Dentre os temas abordados, o SINDJUS-MA solicitou por meio de certidão cópia de todos os contratos de manutenção, prestação de serviços e obras cujos os pagamentos ficaram pendentes do ano de 2015, como também das indenizações de servidores e magistrados. Ainda foi solicitada a data de previsão destes pagamentos.

O objetivo desse pedido é subsidiar a campanha do sindicato pela fixação de uma data única de pagamento mensal dos fornecedores e prestadores de serviços do Tribunal de Justiça, a exemplo da Folha de Pagamento dos servidores, dando assim maior transparência na execução orçamentária da instituição.

AUXÍLIO TRANSPORTE 

Os dirigentes ainda trataram do pedido feito aos SINDJUS-MA pelos comissários e oficiais de justiça sobre a atualização do valor do auxílio transporte no valor de R$ 650 reais para realizar as diligências judiciárias gratuitas cujo valor está congelado desde 2010. 

Estes valores são pagos com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ, que todo ano bate os índices de arrecadação. 

A solicitação feita pelo sindicato foi  que o valor do auxílio transporte seja corrigido pela variação do preço da gasolina no período ou, pelo menos, que seja corrigido pela inflação acumulada desde o último reajuste do auxilio transporte dos comissários e oficiais de justiça, em 2010.

FÓRUNS DE BURITICUPU E PINHEIRO

Ainda foi tratado na reunião sobre problemas na infraestrutura dos fóruns de Pinheiro e Buriticupu. Segundo os servidores dessas comarcas os fóruns estão com problema na estrutura física. O fórum de Buriticupu foi interditado pela vigilância sanitária devido ao foco de mosquitos da dengue na laje. Enquanto que em Pinheiro há problemas estruturais na Turma Recursal.

A diretora geral Isabella Parga informou aos sindicalistas que já manteve contato com o setor de engenharia do Tribunal de Justiça e que já está agendada uma visita ainda esta semana ao fórum de Buriticupu. Quanto a Pinheiro, a visita será feita após o recesso do carnaval.

FÓRUM DE SÃO LUÍS

Também foi pleiteada pelos sindicalistas uma sala para o SINDJUS-MA no Fórum da Capital, a ser utilizado nos mesmos padrões das salas cedidas para a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MA e a Associação dos Magistrados-AMMA. A sala requerida pelo sindicato será para atendimento e assistência aos servidores, efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça, ativos ou aposentados, na área jurídica, tanto sobre processos administrativos, quanto judiciais e na área de lazer e convênios.

Essas demandas já foram todas encaminhadas para apreciação do presidente do Tribunal de Justiça Cleones Cunha. Mas somente serão encaminhadas por ele após o seu retorno de licença médica, depois do Carnaval. 

PERDAS INFLACIONÁRIAS e DESCONTOS DA GREVE

Dentre os pontos pendentes de decisão pelo Presidente Cleones Cunha estão ainda a proposta do SINDJUS-MA de devolução dos descontos nos salários dos servidores por terem aderido a greves da categoria, a reposição dos serviços atrasados em razão dessas greves e o pagamento das perdas inflacionárias.

“Estamos aguardando um posicionamento dessas demandas da classe, confiantes de que teremos uma resposta positiva assim que o presidente desembargador Cleones Cunha retornar as atividades, após sua licença médica”, disse Aníbal Lins.