SINDJUS- MA solicita ao TJMA certidão sobre falta de pagamento da GPJ
14/03/2016 | 17:51 - matéria visualizada 5243 vezesO Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) decidiu solicitar ao Tribunal de Justiça uma certidão atestando o motivo do não-pagamento da Gratificação por Produção Judiciária (GPJ) no mês de março de 2016, o que contraria resolução administrativa que regulamenta a matéria. Essa gratificação deveria ser paga aos servidores que cumpriram as metas propostas pelo Tribunal, no valor referente a 01 (um) vencimento do servidor.
O não-pagamento da GPJ foi divulgado aos servidores por meio da intranet do Tribunal. O motivo informado foi que o Poder Judiciário do Maranhão não possui suporte orçamentário para o referido pagamento. Porém, essa justificativa não convenceu a categoria, uma vez que o pagamento da gratificação para março de 2016 foi anunciado ainda no exercício de 2015. Logo, deveria já estar inserido no orçamento deste ano.
Tal situação, a exemplo do não-pagamento das perdas inflcionárias dos sevidores, até a presente data, demonstra o descaso com que o Governo do Estado vem tratando o funcionalismo e, ao mesmo tempo, comprova a falta de planejamento financeiro da administração anterior do Tribunal de Justiça.
"Vamos agora pedir que a a Administração nos o comunique de forma oficial, por meio de uma certidão o motivo desse inadimplemento. Os servidores trabalharam, cumpriram metas estabelecidas pelo Tribunal e merecem receber pelo seu trabalho realizado. A categoria hoje se sente enganados pelo Tribunal de Justiça e pelo Governo Flávio Dino.", comentou George dos Santos, diretor de Cultura e Promoção Social do Sindjus.
Além de protocolar o pedido junto Tribunal para emissão da certidão, o Sindjus-MA pretende recorrer aos órgãos de controle externo para que seja resguardado o direito dos servidores. "Entendemos que a situação não é mais apenas de âmbito administrativo, uma vez que a suplementação orçamentária do Judiciário depende da anuência do governador Flávio Dino. Mas é preciso esclarecer se essa situação é fruto de má-gestão do Poder Judiciário. Continuamos acreditando na capacidade de gestão do presidente Cleones Cunha para sanar esses problemas. Porém, não podemos acobertar nenhuma situação de descaso administrativo ou mal uso do dinheiro público. ", enfatizou Aníbal Lins, presidente do Sindjus.
Segundo o informado pelo atual presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, uma reunião com o chefe do Executivo está marcada para esta semana. Segundo ele, será tratado com o governador Flávio Dino o pedido de suplementação orçamentária para o Tribunal, com o objetivo de garantir o pagamento dos valores devidos aos servidores, tanto a GPJ, quanto as perdas inflacionárias.
O não-pagamento da GPJ foi divulgado aos servidores por meio da intranet do Tribunal. O motivo informado foi que o Poder Judiciário do Maranhão não possui suporte orçamentário para o referido pagamento. Porém, essa justificativa não convenceu a categoria, uma vez que o pagamento da gratificação para março de 2016 foi anunciado ainda no exercício de 2015. Logo, deveria já estar inserido no orçamento deste ano.
Tal situação, a exemplo do não-pagamento das perdas inflcionárias dos sevidores, até a presente data, demonstra o descaso com que o Governo do Estado vem tratando o funcionalismo e, ao mesmo tempo, comprova a falta de planejamento financeiro da administração anterior do Tribunal de Justiça.
"Vamos agora pedir que a a Administração nos o comunique de forma oficial, por meio de uma certidão o motivo desse inadimplemento. Os servidores trabalharam, cumpriram metas estabelecidas pelo Tribunal e merecem receber pelo seu trabalho realizado. A categoria hoje se sente enganados pelo Tribunal de Justiça e pelo Governo Flávio Dino.", comentou George dos Santos, diretor de Cultura e Promoção Social do Sindjus.
Além de protocolar o pedido junto Tribunal para emissão da certidão, o Sindjus-MA pretende recorrer aos órgãos de controle externo para que seja resguardado o direito dos servidores. "Entendemos que a situação não é mais apenas de âmbito administrativo, uma vez que a suplementação orçamentária do Judiciário depende da anuência do governador Flávio Dino. Mas é preciso esclarecer se essa situação é fruto de má-gestão do Poder Judiciário. Continuamos acreditando na capacidade de gestão do presidente Cleones Cunha para sanar esses problemas. Porém, não podemos acobertar nenhuma situação de descaso administrativo ou mal uso do dinheiro público. ", enfatizou Aníbal Lins, presidente do Sindjus.Segundo o informado pelo atual presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, uma reunião com o chefe do Executivo está marcada para esta semana. Segundo ele, será tratado com o governador Flávio Dino o pedido de suplementação orçamentária para o Tribunal, com o objetivo de garantir o pagamento dos valores devidos aos servidores, tanto a GPJ, quanto as perdas inflacionárias.
