A primeira Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS-MA aconteceu no último sábado, dia 19, no Auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís. Contou com a participação de dezenas de servidores sindicalizados, provenientes das comarcas do interior e da capital.
 
O evento teve início com uma sessão solene de comemoração pelos 10 anos do primeiro concurso para ingresso de servidores administrativos no Tribunal de Justiça do Maranhão. Na ocasião foi realizada a entrega simbólica de placas em homenagem aos servidores.
 
Para o analista judiciário, Fernando Reis, que foi um dos homenageados, este momento é de grande importância para a categoria. “Sem dúvidas nos sentimos honrados com esta homenagem. O Sindjus é um patrimônio dos servidores do Judiciário e percebemos o compromisso da gestão com a garantia dos nossos direitos. Temos um sindicato atuante e que nos defende perante a Administração”, declarou.
 
Fernando Reis ainda comentou sobre a expectativa dos servidores com a nova administração do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA. “Percebemos que a categoria tem grande expectativa na gestão do presidente Cleones. Esperamos que as promessas feitas sejam cumpridas e que a valorização dos servidores ocorra de fato. Não só com os pagamentos devidos. Mas também com condições de trabalho, porque ainda existem problemas de falta de material de consumo em comarcas do interior”, declarou.
 
Foram também homenageados os servidores Edmilson de Jesus de Oliveira, técnico judiciário da comarca de São Bento e Gleydson da Cunha Mendes, auxiliar judiciário da comarca de Caxias.
 
O servidor Franc Land, técnico judiciário da comarca de Santa Inês, que faleceu recentemente, recebeu homenagem póstuma da Assembleia Geral do SINDJUS-MA.
 
Prestação de Contas 2015
 
Após as homenagens foi iniciada a apresentação da prestação de contas do exercício 2015.
 
A assessoria contábil do SINDJUS-MA fez a apresentação dos documentos contábeis e em seguida foi dada a palavra para questionamentos da assembleia geral.
 
Após as participações espontâneas de vários sindicalizados, a assembleia se mostrou de acordo com o parecer do conselho fiscal favorável à aprovação da prestação de contas da Diretoria Executiva.
 
Ao final da Assembleia, a prestação de contas da Diretoria Executiva do SINDJUS/MA, referente à execução orçamentária de 2015, foi aprovada.

Os documentos referentes a esta prestação de contas ficarão arquivados por 5 anos. Os sindicalizados durante este período poderão ter acesso aos mesmos. Os demonstrativos contábeis e da execução orçamentária ficarão disponíveis no site do SINDJUS-MA para conhecimento de todos.
 
O diretor de imprensa Artur Filho destacou a importância da transparência e da participação dos filiados. “O que vemos aqui hoje é uma Assembleia Geral que assegura a participação nas discussões. Vocês vieram pra cá com esta consciência, de que contribuem e têm direito de saber o que é feito, e tenham certeza de que aqui vocês têm acesso a todos os documentos e saberão tudo o que é feito com as contribuições dos servidores”, destacou.
 
Clique aqui os relatórios aprovados pela assembleia geral, referentes à prestação de contas de 2015.
 
Previsão orçamentária 2016
 
Um dos momentos de grande participação da Assembleia foi na apresentação da previsão orçamentária para 2016.
 
Os presentes fizeram questionamentos e sugestões. Entre elas, a criação de uma Sede Social e Recreativa do SINDJUS-MA em Bacabal, para atender a região central do Maranhão.
 
Na oportunidade, Anibal Lins, Presidente do SINDJUS-MA, informou que o Portal da Transparência do Sindicato, que já existe, passará a ser atualizado mensalmente, todo dia 15 de cada mês e não apenas trimestralmente, por ocasião da reunião do Conselho Fiscal. “Isso possibilitará o melhor acompanhamento da execução orçamentária do sindicato por todos e em tempo real”, declarou.
 
O sindicalista em sua intervenção deu destaque para a necessidade de provisionar recursos para a possível execução pela Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA das multas impostas ao SINDJUS-MA, que somadas chegam a 1,4 milhão de reais, por motivo das greves pela implantação dos 21,7%, em 2014, e pelo pagamento das perdas inflacionárias da categoria, em 2015.
 
Anibal Lins explicou aos presentes que a ameaça desta execução, em razão do acordo de conciliação judicial proposto pelo SINDJUS/MA ao Presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, desde o dia 28 de Dezembro do ano passado, para devolução dos descontos das greves, abono das faltas dos dias parados e extinção das multas impostas ao sindicato, não ter sido, até agora, homologado, obrigou a Diretoria do Sindicato, excepcionalmente, este ano, não ter como suspender a mensalidade de março, como forma de bonificar os servidores sindicalizados. “Se o acordo de conciliação for homologado, nós prontamente vamos requerer do TJMA a suspensão de um mês de mensalidade dos servidores sindicalizados. Mas, enquanto isso não acontece, estamos sendo obrigados a provisionar recursos para pagar a multa de 1,4 milhões de reais impostas pelo próprio Tribunal de Justiça por termos exercido o nosso direito de greve”, esclareceu.
 
Após esses esclarecimentos, a Assembleia Geral votou a proposta do SINDJUS-MA da previsão orçamentária para 2016, a qual foi aprovada.
 
Veja aqui a proposta orçamentária aprovada para 2016.

Veja aqui mais fotos da Assembleia Geral.