Uma comissão do Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores da justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA  retornou na última sexta-feira 15/04, as visitas nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luís.
 
Representaram o SINDJUS-MA os diretores Pedro Davi e George dos Santos, respectivamente, secretário geral e secretário de cultura, e os advogados Pedro Duailibe e Doriana Camelo, Assessores Jurídicos do Sindicato.
 
Na visita às Varas da Fazenda Pública de São Luís, a comissão entregou as listas das execuções judiciais dos 11,98% (URV), que estão pendentes de despachos ou decisão dos juízes. Também as listas que estão pendentes de procedimentos por parte das Secretarias das Varas.
 
Com essa iniciativa, o SINDJUS-MA pretende dar celeridade nos processos de execução judicial dos servidores sindicalizados. Durante a visita, a lista de andamento dos processos só não foi entregue pela comissão na 3ª Vara da Fazenda Pública, por estar em correição.
 
“Estamos tomando essas medidas pensando no retorno para os servidores. O acompanhamento de todas as execuções está sendo realizado diariamente pelas advogadas Doriana Camelo e Chiara Farias de Carvalho Saldanha”, disse o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas.
 
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
 
Os advogados do SINDJUS-MA também obtiveram resposta à solicitação feita no dia 31/03, pelo presidente, Aníbal Lins, e pelo diretor, George dos Santos, à Secretaria Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública sobre a expedição de alvarás judiciais de processos que já estavam prontos. Houve um retorno positivo da solicitação. 
 
O escritório de advocacia entrará agora em contato com os servidores para que eles possam receber seus respectivos valores para o levantamento dos valores a serem recebidos. 
 
O esforço do SINDJUS-MA e dos servidores está tendo um retorno aos servidores que tanto almejam receber seus precatórios. “Agradecemos aos servidores e ao juiz da 4° Vara da Fazenda Pública, que na medida do possível estão colaborando com o sindicato. Isso tudo apesar de estarem com déficit do quadro de servidores e muita demanda”, frisou Pedro Davi, Secretário Geral do SINDJUS-MA. 
 
"Temos ciência das dificuldades que são enfrentadas pelas Varas da Fazenda Pública, no que se refere ao quantitativo de servidores para a demandas de processos. Mas continuaremos tomando as medidas cabíveis para que os servidores tenham uma solução o mais breve de suas demandas judiciais”, disse George dos Santos.
 
Os filiados que estiverem com dúvidas ou que buscam informações referente às suas execuções deverão entrar em contato com o referido escritório de advocacia no telefone (98) 98755-7005, que é exclusivo para atendimento aos filiados do SINDJUS-MA e para o recebimento mensagem SMS e whatssapp para reclamações ou consultas de seus processos. As mensagens serão respondidas no prazo de, até, 48 horas pelos advogados Pedro Duailibe Mascarenhas ou Danilo Canhota.
 
Caso o servidor não tenha obtido êxito no atendimento junto ao escritório de advocacia, deverá formalizar reclamação junto ao SINDJUS-MA para as providências adequadas.
 
RETROATIVOS DA GTJ
 
Ainda na última semana, o SINDJUS-MA foi recebido no Tribunal de Justiça-TJMA pela chefe assessoria jurídica Tays Melo Aragão. A comissão de diretores e advogados do sindicato entregou uma lista de todas as execuções da Gratificação Técnica Judiciária-GTJ,  que estavam na assessoria jurídica pendentes de decisão, despacho etc.
 
A assessora jurídica do Tribunal recebeu a lista e pediu prazo de dez dias para separar todos os processos, verificar cada caso e ver as providências que deverão ser tomadas.  Após esse prazo, a comissão do SINDJUS-MA voltará ao Tribunal de Justiça para verificar o andamento das suas solicitações.

Acesse abaixo e acesse a lista dos processos entregues aos secretários e juízes nas varas da Fazenda Pública 

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