Na manhã desta terça-feira 03/05, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA participou de audiência com a Corregedora de Justiça desembargadora Anildes Cruz. O SINDJUS-MA esteve representado pelos diretores Márcio Luís Andrade, Presidente em exercício, Artur Filho, Secretário de Imprensa, e George dos Santos, Secretário de Cultura, além do assessor jurídico Alcebíades Dantas.

A audiência foi para pedir a intervenção da Corregedora Anildes Cruz contra o assédio moral que servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão estariam sofrendo em algumas comarcas, por terem participado de movimentos grevistas. “Queremos intermediar esses conflitos por meio do diálogo, pois alguns casos são absurdos e os servidores não podem ser penalizados por meio de processos administrativos ou situações de constrangimento ilegal, como vêm acontecendo. O nosso intuito é conversar para que a ordem seja estabelecida”, disse o assessor jurídico Alcebíades Dantas.

A corregedora de justiça desembargador Anildes Cruz se mostrou preocupada com a situação e disse que alguns casos precisam de atenção especial. “Tanto com os magistrados quanto com os servidores eu tenho conversado pessoalmente para evitarmos tais situações que acabam prejudicam ambos os lados, o melhor caminho sempre será o diálogo e a conversa, ambos precisam ser amigos, solidários e trabalhar em equipe”, disse a corregedora Anildes Cruz.


Além disso, entrou na pauta da reunião com a Corregedora a ocupação de salas no Fórum "Desembargador Sarney Costa" por entidades privadas, sem processo administrativo público, impessoal e legal. No início do ano, o SINDJUS-MA requereu  uma sala no fórum do Calhau para otimizar o atendimento aos seus associados na comarca de São Luís, tendo se disposto inclusive a pagar aluguel pelo uso do referido espaço físico. Todavia, apesar da existência de várias salas ociosas no Fórum de São Luís, a administração do Tribunal de Justiça não deferiu o pedido do sindicato. 

“A Lei prevê uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil. Mas quem concedeu esse direito à Associação dos Magistrados do Maranhão? Pedimos ao Presidente Cleones Cunha que nos desse, por certidão, a cópia do processo administrativo que autorizou a concessão de uma sala para a AMMA. Qual a contrapartida disso para o Poder Judiciário? Quem paga a conta de água, luz, as reformas da sala? Tem algum servidor comissionado á disposição da AMMA? Isso precisa ser tratado de forma transparente, moral, legal e impessoal. É inaceitável tratamento diferenciado ao SINDJUS-MA, que é a única entidade representativa dos servidores do Judiciário do Maranhão, constituída na forma e para as finalidades do artigo 8º da Constituicão Federal. Se essa situação não for corrigida imediatamente, seremos obrigados a recorrer aos meios legais ao nosso alcance para pedir o despejo da AMMA de um espaço público, que foi indevidamente privatizado. Além de recorrer ao Ministério Público para que apure a eventual responsabilidade cível e criminal do patrocinador dessa situação de fato. Como quem responde pelo Poder Judiciário é o Presidente Cleones Cunha, esperamos dele uma solução urgente para esse problema", declarou Márcio Luis, Presidente em Exercício do SINDJUS-MA.

A Corregedora de Justiça desembargadora Anildes Cruz disse que irá analisar a solicitação, apesar de ter sido informada de que, no momento, não existem salas vagas no Fórum de São Luís. “O Tribunal de Justiça está fazendo um estudo para que possamos ter novas salas, pois além dessa solicitada pelo SINDJUS-MA, também precisamos de outras para alguns novos projetos que pretendemos executar, mas além de ter espaço para essas salas será necessário ainda ter o orçamento para a implementação, mas iremos analisar o caso e ver a melhor solução”, disse a desembargadora.

O SINDJUS-MA agradeceu à magistrada pela atenção e aguarda que as pautas sejam atendidas o mais breve possível.