Projeto da 3° Vara de Balsas “Denunciar e Proteger” combate o abuso sexual infanto-juvenil
18/05/2016 | 15:56 - matéria visualizada 3071 vezes
No dia 18 de maio, dia de combate e enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil, os servidores da comarca da 3° Vara de Balsas realizam uma ação social que aborda os aspectos psicológicos e sociais que permeiam a temática, para magistrados e servidores no Fórum.A ação faz parte do projeto “Denunciar e Proteger” idealizado pela juíza Nirvana Maria Mourão, implementado em 2014, que objetiva sensibilizar e conscientizar a população para o enfrentamento da violência sexual. “Em Balsas percebemos o número de ações é bem mais alto em relação as denúncias, então sentimos a necessidade de conscientizar a população para que ela não se cale ou se omita diante desses casos contra menores”, explicou a servidora Mônica Leite, psicóloga da 3° Vara de Balsas.
Para difundir a campanha, já foram realizadas palestras com professores da rede pública nos municípios de Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras. Neste ano, o projeto está sendo realizado nas escolas públicas de Balsas. A proposta é alcançar os cerca de 2.300 professores da rede pública de ensino, que totaliza 74 escolas.
Na maior parte dos casos, os assédios acontecem na própria família, então os professores são instruídos pelo projeto para que possam ajudar a identificar sinais de ocorrência de abuso. “Os professores auxiliam na identificação de sinais que confirmem a prática de violência sexual. Eles também podem realizar o registro de denúncias dos casos identificados, a fim de que os agressores sejam responsabilizados. A iniciativa busca ainda prevenir a ocorrência e reincidência do crime”, explicou a servidora Mônica Leite, psicóloga da 3° Vara de Balsas.
A ação realizada nesta quarta-feira atendeu as expectativas do Fórum de Balsas, "tivemos ampla participação dos servidores do Fórum e Juizado e conseguimos sensibilizá-los para o enfrentamento da violência sexual infantil e destacar que denunciar esse tipo de crime e cuidar das nossas crianças não é só papel da família, mas também do Estado e de toda sociedade", destacou a assistente social Ana Sheila Muniz Lopes dos Santos, analista da 3ª Vara de Balsas.Segundo dados da Comarca tramitaram na 3 ª Vara 49 ações de casos de abuso sexual de crianças, sendo que 15 já foram sentenciadas, e 29 estão em trâmite no momento.
Além dos Cras e Creas existe uma rede de serviços e órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Um dos mais conhecidos é o Disque 100, que funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos fins de semana e feriados e recebe denúncias anônimas com garantia de sigilo. Existem ainda os Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e a Justiça da Infância e da Juventude, que tratam de casos relacionados com a violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Por que 18 de Maio?
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há 43 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

