O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) realizou neste sábado 04/06, Assembleia Geral da categoria com  a participação de centenas de servidores de São Luís e das comarcas do interior do Estado.

Durante a Assembleia foram tratados assuntos de interesse dos servidores como: a manutenção dos 21,7% nos vencimentos, o pagamento das perdas inflacionárias 2014 e o abono das faltas da greve de 2014 e 2015. 


A principal votação foi referente às perdas inflacionárias. O SINDJUS-MA propôs como alternativa para pagamento das perdas inflacionárias, o remanejamento da suplementação orçamentária da GPJ, o que foi referendado pela categoria. O entendimento da categoria será levado ao conhecimento da presidência do TJMA na próxima semana.

“Um dos principais encaminhamentos desta assembleia foi priorizar a luta pelo reajuste inflacionário de 2014 e a categoria apoiou a nossa proposta. Agora iremos levar o entendimento dos servidores para o presidente do Tribunal de Justiça”, explicou o presidente em exercício, Márcio Luís.


21,7%

Após esclarecer aos servidores sobre os últimos fatos acerca dos 21,7%, o assessor jurídico do SINDJUS-MA, o advogado Pedro Dualibe Mascarenhas advertiu a categoria para que se mantenha mobilizada se unida nesta luta.  E que o entendimento do sindicato é que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que teve acórdão publicado na última sexta-feira 03/06, não deveria ser admitido, uma vez que, os embargos infringentes interpostos pelo SINDJUS-MA ainda estão sendo discutidos. “Na próxima semana iremos interpor os embargos de declaração para esclarecimento sobre a decisão que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, porque entendemos que ele foi instaurado de forma inadequada”, comunicou o advogado.

Faltas da greve 2015

A assembleia geral decidiu por maioria expressiva que as faltas da última greve serão discutidas com o Tribunal de Justiça, em um momento posterior.
Neste momento será priorizada a solução para pagamento das perdas inflacionárias de 2014, sob o índice de 6,3%, porque essa demanda foi pauta de reivindicação da última paralisação da categoria.

Assessoria Jurídica 

A assessoria jurídica do SINDJUS-MA, ainda tratou com a categoria sobre a ocorrência de devolução de servidores que está acontecendo em algumas comarcas. A devolução acontece quando o chefe imediato sem motivação qualquer devolve o servidor para o setor responsável pelas lotações.

Com essa atitude, o servidor fica rotulado e o sindicato não concorda por ser uma decisão unilateral, onde o servidor não pode manifestar sobre a decisão do seu chefe imediato e como consequência pode prejudicar, interferir na avaliação do servidor e ser um indício de assédio moral.

A assessoria jurídica do sindicato irá fazer um estudo aprofundado sobre o caso, e levar ao conhecimento da Corregedoria para que esse procedimento não seja aplicado aos servidores efetivos. 

Segundo o assessor jurídico do SINDJUS, Alcebíades Dantas responsável pelas demandas administrativas a atuação da assessoria jurídica tem sido no sentido de estabelecer o respeito à dignidade humana no ambiente de trabalho. “Em todas as audiências que participamos e nos atendimentos que realizamos buscamos reestabelecer uma relação laboral saudável. E estamos à disposição para garantir os direitos dos servidores”, declarou o advogado.

Convênios

O setor de convênios do SINDJUS levou à Assembleia Geral alguns parceiros para que os servidores pudessem conhecer os serviços ofertados. Estiveram presentes: a escola de idiomas Minds, a faculdade Florence, a academia Empório Fitness, e a Qualicorp Saúde.

O curso de idiomas Minds trouxe para os servidores da Assembleia Geral um desconto diferenciado de mais de 40% de desconto na matrícula e nas mensalidades para filiados e dependentes.

Já a faculdade Florence garantiu para os servidores que estiveram na assembleia geral um desconto de até 35 % nas mensalidades dos seus cursos de graduação. “Temos filiados dos SINDJUS-MA matriculados nos nossos cursos e queremos potencializar essa parceria, sobretudo, com uma educação de qualidade que possibilite um avanço profissional para os nossos alunos.”, declarou a coordenadora do curso de Direito do Florence, Ana Marques.