TJ negocia pagamento de auxílio moradia a juízes, mas protela realinhamento dos servidores
12/03/2009 | 00:00 - matéria visualizada 271 vezesA direção do Sindjus foi informada de que o Tribunal de Justiça do Maranhão empenha-se para encontrar uma solução rápida para o pleito dos juizes maranhenses, que almejam receber 67 milhões a título de auxílio-moradia. Contraditoriamente, a administração do TJMA não tem a mesma pressa para discutir o realinhamento dos salários dos seus servidores.
Em tese, tais retroativos devidos aos juízes deverão ser pagos pelo orçamento geral do Estado e não podem ser confundidos com despesas com folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, porque são fruto de uma decisão judicial que beneficiou tanto juizes como desembargadores, ativos e inativos.
Entretanto, como a história administrativa deste Poder tem sido marcada por uma longa tradição de escândalos e irregularidades, muitos temem ser surpreendidos em breve com a notícia de algum "acordo institucional" para garantir que tais verbas - apesar de serem fruto de decisão judicial - sejam pagas com recursos orçamentários próprios do TJMA.
Mobilização
Atento a possíveis irregularidades no pagamento do auxílio moradia aos juízes, o Sindjus denunciará publicamente qualquer eventual ato da Administração que venha afrontar os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da publicidade e da legalidade. Principalmente, se isto envolver grandes somas de recursos de um Estado reconhecido nacionalmente pela fome, pelo desemprego, pelo analfabetismo, pela falta de saúde, de moradias e - acima de tudo - de justiça.
Por acreditar nesses princípios, o Sindjus convoca todos os trabalhadores do Poder Judiciário a se mobilizarem imediatamente e comparecerem unidos, no próximo dia 28, sábado, no Espaço Conserven, a partir do meio-dia, para tratar deste - e de outros assuntos - de interesse da classe e de toda a sociedade brasileira e maranhense.
