Representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) estiveram nesta terça-feira (5) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha para tratar de demandas urgentes da categoria. Estiveram presentes na reunião: Márcio Luís, presidente em exercício e os servidores: Emanoel Jansen, Carolina Coelho, Marcos Eduardo e Márcio Maciel.

O primeiro assunto tratado na reunião foi o remanejamento da suplementação da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) para o pagamento das perdas inflacionárias 2014. O desembargador Cleones Cunha informou que entregou o oficio solicitando a transferência do crédito ao governador Flávio Dino e que o chefe do Executivo, imediatamente, despachou  o documento para que a Secretária de Planejamento (Seplan), Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, fizesse estudo do caso e emitisse parecer.

"Nós já protocolamos pedido de audiência urgente com a secretária da Seplan porque queremos expor a ela os motivos da urgência do pagamento das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário", comentou Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA.

Auxílio-transporte comissários e oficiais de Justiça

Outra pauta tratada durante o encontro foi a notificação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez ao TJ-MA para que o Tribunal adeque a resolução 44/2010 à resolução 153 do CNJ, que trata do auxílio-transporte dos comissários e oficiais de Justiça, conforme processo nº 45614/2015. O TJ-MA já possui uma proposta de alteração da resolução, porém, o SINDJUS-MA solicitou que os servidores participem dessa alteração elaborando propostas, o presidente do Tribunal aceitou o encaminhamento do Sindicato e designou o juiz Júlio Prazeres, juiz auxiliar da Presidência e a juíza Isabela Parga, diretora geral do TJ-MA para que discutam as propostas dos servidores encaminhadas pelo Sindicato.

Assembleia Geral

Diante da demora do Governo do Estado em negociar os direitos dos servidores do Judiciário, e até mesmo, a possibilidade do não pagamento das perdas inflacionárias, uma vez que o governador Flávio Dino, declarou não poder pagar a reposição inflacionária de nenhuma categoria. O SINDJUSMA convoca todos (as) os filiados (as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no próximo sábado (9). Durante a Assembleia serão tratados assuntos urgentes para a categoria que já está com seu salário congelado há mais de um ano e que apesar dos esforços do SINDJUS-MA em dialogar com o TJ-MA e com o Governo do Estado, a Administração Pública não mostrou uma solução concreta para os anseios a categoria. 

Para se ter ideia das perdas dos servidores, elencamos abaixo algumas das principais reivindicações da categoria: pagamento das perdas inflacionárias 2014 e 2015, pagamento da GPJ, manutenção dos 21,7%, retirada das faltas e reposição dos descontos nos salários dos servidores que participaram da última greve (2015), aprovação e inclusão das propostas dos servidores no Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), implantação do Novo PCCV e a composição de uma Comissão Mista para debater de forma permanente essas e outras demandas da categoria com mais celeridade.

"Precisamos está mobilizados e esperamos que um grande número de colegas compareçam nesta Assembleia que será pontual para definirmos as estratégias que iremos usar para lutar pelos nossos direitos", enfatizou Janira Teixeira, diretora de Patrimônio.