Terminou frustrada nesta sexta-feira (19), mais uma tentativa de um grupo que tenta deslegitimar as decisões da categoria buscou impedir novamente a participação livre e soberana dos servidores do interior nas plenárias da Assembleia Geral Regional. O grupo que tenta fragilizar a atuação do SINDJUS-MA ingressou com embargos de declaração na decisão judicial que permitiu a realização dos encontros regionais.

Neste novo recurso foram pedidos tanto a suspensão dos encontros regionais que compõem a Assembleia Geral Regional, quanto a nulidade do regimento interno das Assembleias Gerais do SINDJUS-MA e das alterações estatutárias que serão objeto de ratificação pela categoria.

“É incompatível a postura adotada por esse grupo, porque busca a retirada de legitimidade da própria categoria. Mas, temos convicção que a Justiça continuará atuando com coerência e contundência.”, declarou George dos Santos, diretor responsável pelo Setor Jurídico do SINDJUS-MA.

Segundo o magistrado Sidney Cardoso Ramos, auxiliar da 3ª Vara Cível de São Luís que julgou o recurso as provas apresentadas são insuficientes para o convencimento das suas alegações. E assevera que não compete ao Poder Judiciário adentrar aos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral Regional. “Acolho os embargos declaratórios opostos, para sanar a omissão apontada, e indeferir o pedido de tutela de urgência, de suspensão da realização das Assembleias Gerais Regionais.” (trecho da decisão do Magistrado).



O SINDJUS-MA entende não haver motivação legal para suspender a Assembleia Geral Regional de Imperatriz e nem as demais plenárias no interior, uma vez que foram atendidos a todos os pré-requisitos legais. Da mesma forma como não há requisito para a nulidade do regimento das Assembleias Gerais do SINDJUS-MA e das alterações estatutárias que já foram aprovadas em Assembleias Gerais anteriores.

Diante desse cenário de clara tentativa de fragilizar não só a atuação do sindicato mas a própria categoria, o SINDJUS-MA convoca a todos os filiados (as) para comparecerem aos encontros regionais, usando o seu direito de voz e voto e garantindo assim a continuidade da autonomia e perfil combativo da emtidade. “Um sindicato frágil só interessa aos patrões. A desconstituição do SINDJUS-MA só deixará os servidores cada vez mais vulneráveis perante o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado.”, comentou Márcio Luís, presidente do SINDJUS-MA.

Veja abaixo calendário da Assembleia Geral Regional e participe:

IMPERATRIZ             - 20/08
BALSAS                     - 21/08
CHAPADINHA           - 25/08
BACABAL                  - 27/08
SANTA INÊS              - 28/08
CODÓ                         - 31/08
PEDREIRAS              - 03/09
BARRA DO CORDA  - 04/09
TIMON                        - 10/09
ROSÁRIO                  - 15/09
SÃO LUÍS                  - 17/09
PINHEIRO                  - 18/09
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