O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA preocupado com alterações no  processo de n° 16650/2016, que trata do Concurso de Remoção, reiterou na manhã desta terça-feira 13/09, pelo presidente em exercício Márcio Luís Andrade, requerimento para que a redação do artigo 32 seja mantida nos moldes do concurso anterior.

A redação proposta pelo Tribunal de Justiça-TJ/MA para o artigo 32 alterou a essência do concurso de remoção. Na referida proposta, o candidato só será deslocado de sua lotação atual para outra lotação, caso tenha outro servidor para assumir a sua vaga imediatamente. 

Com essa mudança do texto então, a remoção passará a ser uma permuta porque contradiz a lei atual do Tribunal de Justiça.

Permuta Cruzada ou Ampliada 

Além desse pedido o sindicato traz uma nova alternativa que é a permuta cruzada ou ampliada. Para facilitar o deslocamento do servidor, o SINDJUS-MA requer que a Comissão de Regimento Interno analise a possibilidade da permuta cruzada, que já vem sendo praticada em outros órgãos da administração pública. A legislação do Tribunal só permite a permuta entre dois servidores do mesmo cargo, não tendo a possibilidade, de dois ou mais servidores se deslocarem através da permuta cruzada ou ampliada.

“As regras do artigo 32 causam prejuízos aos servidores porque é necessário que outro servidor ocupe sua vaga para que ele seja removido, as regras anteriores não colocavam essa condição, motivo pelo qual o sindicato solicita que o artigo seja mantido como era anteriormente. 

Além disso, estamos apresentado uma matéria nova para ser discutida com a Comissão de Regimento Interno que é a permuta cruzada ou ampliada, uma outra possibilidade que facilita o deslocamento de dois  ou mais servidores para outras comarcas sem depender exclusivamente do concurso de remoção ”, disse Márcio Luís Andrade.

O Sindicato irá preparar o site para que os servidores possam se escrever e o próprio programa vai selecionar aqueles que se encaixam na permutada cruzada mostrando as possibilidades que o servidor poderá ser removido.