SINDJUS-MA visita desembargadores para tratar do PCCV e Concurso de Remoção
27/09/2016 | 15:31 - matéria visualizada 3203 vezesOs diretores Márcio Luís Andrade (presidente em exercício) e George dos Santos (secretário de Cultura e Promoção Social), visitaram o gabinete dos desembargadores Marcelo Carvalho Silva, Bernardo Rodrigues e Tayrone José da Silva.
Durante a visita, os membros do Poder Judiciário se mostraram bem atentos as explanações do Sindicato, entre eles, o desembargador Marcelo Carvalho Silva que se mostrou bem atencioso com os pleitos dos servidores. Para ele os servidores precisam ser bem valorizados, principalmente para que o Tribunal não perca uma mão de obra qualificada. “Os servidores devem continuar essa luta em busca de melhores condições salariais, porque se o trabalhador é bem remunerado, ele vai responder por meio da produtividade”, disse o magistrado.
Concurso de Remoção
O SINDJUS-MA requer o apoio dos desembargadores para que o concurso de remoção tão aguardado pelos servidores, para que a redação do artigo 32 seja mantida nos moldes do concurso anterior. O problema é que a redação proposta pelo Tribunal de Justiça-TJ/MA para o artigo 32 alterou a essência do concurso de remoção, tornando-o em permuta.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, que integra Comissão de Assuntos Legislativos, entende que o concurso de remoção traz benefícios aos servidores, mas ainda mais para a administração pública. “O servidor com o concurso vai trabalhar onde ele deseja, onde ele se sente bem e quer trabalhar, com o concurso ele terá a liberdade de escolher atendendo aos interesses da administração pública, sendo assim ambos saem ganhado”, disse.
“Se a proposta continuar dessa forma o servidor sairá prejudicado, então por isso estamos conversando com os desembargadores para que eles possam entender que essa alteração na resolução irá trazer prejuízos aos servidores, que só poderão ser removidos caso sua vaga seja preenchida e isso é permuta. Por isso, estamos realizando essas visitas para que nenhum servidor fique prejudicado”, disse Márcio Luís, presidente do SINDJUS-MA.
Desvio de Função
Durante as visitas também foi tratado sobre o desvio de função sofrido pelos auxiliares judiciários. Para enfrentamento dessa problemática, o SINDJUS-MA juntamente com os auxiliares judiciários deflagraram em agosto a campanha #mesmotrabalho #mesmosalario que tem por objetivo conscientizar o Judiciário e sociedade e ao mesmo tempo mobilizar os servidores. Além, das ações de dialogo com os desembargadores, a campanha tem ações de mobilização dos servidores, como a campanha de engajamento virtual (veja aqui).
O desembargador Tayrone José da Silva tirou várias dúvidas sobre o novo PCCV, principalmente quanto à extinção dos cargos de auxiliares judiciários que ficarão a vagar. Os diretores do SINDJUS-MA explicaram que novos concursos não deverão ser mais realizados para cargos de nível fundamental.
“Infelizmente quando foi criado esse cargo de auxiliar judiciário não se refletiu sobre o futuro e as atribuições acabaram não sendo realizadas devido ao funcionamento das secretárias, mas contamos com o apoio de todos os desembargadores que estamos visitando e os demais para que possamos corrigir esse erro”, disse George dos Santos, membro da Comissão dos Auxiliares Judiciários e diretor de Cultura e Promoção Social do SINDJUS-MA.

