O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS/MA) realizou no último sábado (26/11) plenária com os técnicos judiciários, a plenária segue uma política do SINDJUS/MA de debater com a categoria quais os pleitos específicos de cada cargo que compões a estrutura de pessoal do judiciário maranhense.

No início do encontro, que aconteceu no Hotel Premier em São Luís, o presidente do SINDJUS/MA, Aníbal Lins salientou que as plenárias das carreiras não visam fragmentar a unidade sindical e que é uma preparação para a elaboração da pauta da Assembleia Regional que acontecerá em breve.
“Quero esclarecer aos colegas que a busca em reuni-los em plenárias das carreiras, têm o objetivo de fortalecimento dos servidores através do diagnóstico das demandas e posteriormente, buscar uma unidade na luta pelas mesmas, porque existem muitos pontos que elas se encontram. A busca do SINDJUS/MA é cada vez mais, fortalecer os servidores perante a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e assim garantir que as nossas carreiras sejam valorizadas.”, comentou Aníbal Lins.

Esteve presente na reunião a diretoria do SINDJUS/MA, representada pelos direitores: Aníbal Lins (presidente), Márcio Luís (vice-presidente), Pedro Davi (secretário-geral), Fágner Damasceno (tesoureiro), Artur Filho (imprensa) e George dos Santos (cultura e promoção social).

Um dos pleitos defendidos pelos técnicos judiciários atualmente é a valorização da carreira técnica do TJMA, tendo como um dos principais pontos a tabela única dos cargos do nível médio, pois hoje na estrutura remuneratória do TJ/MA existem três tabelas diferenciadas na carreira de nível médio sendo que há uma diferença acentuada entre a tabela do Oficial de Justiça e do Técnico Judiciário .
“Acredito que a mesma carreira de nível médio seja a maior reivindicação dos técnicos judiciários no momento. E sem dúvidas isso perpassa uma aprovação imediata no novo PCCV”, defendeu servidor Douviran Teixeira, técnico judiciário da comarca de Pindaré Mirim.

Outro destaque da reunião foi o desvio de função que apesar de ter uma campanha de conscientização e sensibilização para os auxiliares judiciários é uma prática sofrida por todos os cargos, segundo relatos dos servidores.
“Em todos os cargos o Desvio de Função acontece. A Resolução vigente não deixa clara as atribuições específicas de cada cargo e isso gera confusão no cotidiano das secretarias judiciais.”, disse Josenilda Veras, técnica judiciária da Divisão Médica do Fórum em São Luís.

Um desdobramento importante da reunião foi a necessidade da imediata aprovação do novo plano de cargos,carreiras e vencimentos (PCCV) pelo TJ/MA pois com o cenário nacional que pode ser imposto pela PEC 55 se torna urgente a sua efetivação . Os técnicos judiciários encaminharam que na próxima semana, o SINDJUS/MA encaminhe um pedido urgente de votação do novo PCCV e apresentando as seguintes emendas e possíveis soluções para a efetivação do mesmo plano:

1 - Apoiar a imediata aprovação do Novo PCCV 

2 - Encaminhar ao TJ as seguintes propostas de emenda ao atual PCCV.

2.1 - Tabela única de nível médio abrangendo técnicos, comissários e  oficiais de justiça como parâmetro o vencimento do OJ.

2.2 - Tabela única de nível médio abrangendo técnicos, comissários, auxiliares e OJ tendo como parâmetro o atual vencimento do OJ.

2.3 - Tabela do técnico com 60% do vencimento atual do analistas.

2.4 - Tabela da carreira técnica(auxiliares e técnicos) equiparada a carreira técnica do Ministério Público.

3 - Proposta de extinção da GPJ para redirecionar recursos para o PCCV e pagamento das perdas inflacionárias acumuladas.
 
4 - O redirecionamento dos valores que seriam necessários para a correção das progressões, promoções e adicionais de qualificação para cumprimento das emendas.

Ainda ficou decidido que caberá ao SINDJUS/MA, realizar um resgate histórico das perdas salariais sofridas pelo técnico judiciário desde a implantação do PCCV de 2007, quando na época houve um corte proposto pelo TJ/MA no vencimento do cargo. Também se decidiu por uma campanha de valorização da carreira técnica no judiciário maranhense, como forma de demonstrar a necessidade e medidas para valorizar tal cargo.

“A carreira técnica no judiciário maranhense passa por um momento histórico de transformação e surgimentos de novos paradigmas, pois a automação do processo judicial através do processo judicial eletrônico, demandará um reposicionamento da carreira técnica, com novas atribuições e mais responsabilidades, o que vejo a longo prazo é a carreira de nível superior para todos, pois a justiça necessitará de profissionais cada vez mais capacitados, mas de imediato, ressalto a necessidade da valorização dos cargos que se encontram com uma maior defasagem salarial no TJ/MA, e os técnicos sem dúvidas é um desses cargos.” Declarou Artur Filho, Diretor de Comunicação do SINDJUS/MA

Os técnicos judiciários que participaram da reunião aprovaram essa forma de diálogo inaugurada pelo SINDJUS/MA com os cargos que compõe as carreiras dos servidores da Justiça maranhense.

“O SINDJUS/MA está de parabéns por essa iniciativa que não tem o objetivo de fragilizar, até porque a divisão dos servidores só interessa e beneficia a administração do tribunal. É bom sabermos que estamos preparando a pauta das Assembleias Regionais que inovaram a forma de participação dos servidores no Sindicato e que era um processo que já almejávamos.”, comentou Nonato Moraes, técnico judiciário da Comarca de Viana.

ANALISTAS JUDICIÁRIOS

No próximo sábado (03), no auditório do SINDJUS-MA, localizado na Rua das Cajazeiras, a partir das 9h30, acontecerá a Plenária dos Analistas Judiciários.
Para mais informações sobre a reunião, os interessados devem entra em contato com o secretário-geral Pedro Davi (98) 98118-9850