O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - Sindjus-MA e o diretor financeiro do Tribunal de Justiça, Amudsen Bonifácio reuniram-se na manhã desta segunda-feira (05/12). Participaram pelo sindicato os seguintes diretores: Anibal Lins (Presidente), Márcio Luis (Vice-Presidente), Artur Filho (Imprensa) e Pedro Davi (secretário geral). Em pauta o pagamento das perdas inflacionárias de 2014, no índice de 6,3% e a aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do TJMA.

Os sindicalistas pediram o apoio do diretor Amudsen Bonifácio para atendimento do clamor da categoria de que seja aprovado o projeto das perdas inflacionárias antes do recesso de Natal. "O presidente Cleones Cunha priorizou a nomeação de juízes. Além disso, recebeu milhões de reais em suplementação orçamentária do governador e não aplicou esses valores, até agora, para atender esta reivindicação da categoria. Promessas não pagam contas no final do mês e não põem comida na mesa", protestou Anibal Lins.

O diretor financeiro Amudsen Bonifácio, declarou que tem.se empenhado com toda equipe do presidente Cleones Cunha para criar as condições de pagamento das perdas inflacionárias pelo menos dos servidores efetivos. Ele sugeriu um novo encontro dos dirigentes do SINDJUS-MA com o Presidente do TJ para tratar desse assunto. 

Segundo Anibal Lins, se houver vontade do Tribunal de Justiça, os deputados estaduais já estão de prontidão e têm condições de aprovar o projeto das perdas inflacionárias em uma semana pelo regime de urgência. "Basta o presidente Cleones Cunha honrar seu compromisso assumido há um ano com os servidores e enviar o projeto das perdas inflacionárias para a Assembleia Legislativa. Não há como dizer que os 6.3% estão garantidos para janeiro de 2017, se não existe um projeto de lei enviado para votação na Assembleia Legislativa.”, cobrou.

Amudsen Bonifácio garantiu que conclui nas próximas horas todos os estudos necessários para decisão do Presidente Cleones Cunha sobre o envio do Projeto de Lei dos 6,3% para a Assembleia Legislativa. “Estamos na fase de calculo dos impactos. Acredito que não tenha nenhum empecilho maior para o envio desse projeto e tem todo o empenho da equipe em fazer tramitar o projeto e acredito que essa também é a vontade do presidente do TJ”, concluiu.

Incorporação dos 21,7% e dos 11,98%

Durante a audiência, o vice-presidente Márcio Luis propôs o envio de projeto de lei incorporando as parcelas dos 21,7% e 11,98% aos vencimentos dos servidores do TJ, juntamente com as perdas inflacionárias de 6,3%. “O impacto orçamentário disso é nenhum, pois o tribunal já está pagando essas rubricas pros servidores”, disse Amudsen Bonifácio.

Sobre isso ficou acertado que o SINDJUS-MA protocolaria requerimento ao Presidente Cleones Cunha, solicitando o envio em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa, proposição legislativa da incorporação dos 21,7% e dos 11,98% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados que já recebem esses valores por força de decisão judicial.

NOVO PCCV

O Secretário Geral Pedro Davi apresentou ao Diretor do TJ as resoluções das plenárias da carreiras para serem contempladas por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores do TJMA. 

Por sua vez, o diretor Amudsen Bonifácio lamentou não ter recursos suficientes para atender todas as demandas específicas dos servidores e enfatizou que a prioridade da administração é pagar as perdas inflacionárias de 2014 e, vencida essa etapa, criar as condições para pagamento das perdas inflacionárias de 2015. "Quem trabalha com planejamento sabe que dois anos de gestão é muito pouco. Mas as sementes estão sendo plantadas", declarou.

Assembleia Geral no Sábado, 10/12

Para discutir a luta unificada da categoria pela reposição das perdas inflacionárias, novo PCCV e pela aprovação também das pautas específicas de interesse dos servidores, o SINDJUS-MA convocou assembleia geral para o próximo sábado, 10/12, no Clube da Raposa. A assembleia geral cumpre determinação estatutária de discussão e aprovação da Proposta Orçamentária do SINDJUS-MA para o exercício de 2017.  

A assembleia geral também preparará as Assembleias Gerais Regionais, a partir do dia 12 de Dezembro, com o intuito de discutir diversos assuntos de interesse da categoria nas diversas comarcas do estado, como a importância de preservação e defesa da unidade sindical do conjunto dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a reformulação dos Conselho de Representantes Regionais, com a institucionalização dos Núcleos Estaduais das Carreiras.

Além disso, será debatido também o convite da Força Sindical, Central dos Sindicatos do Brasil e Nova Central para filiação nessas entidades. Ou de manutenção da filiação do sindicato na União Geral dos Trabalhadores.

Contamos com a participação de todos!...