Buscando aperfeiçoar suas práticas e reformular a sua estrutura administrativa, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA), inicia, na próxima segunda-feira (16), uma série de 32 assembleias gerais contemplando 11 regionais em diversos municípios do Estado. O objetivo é submeter à categoria propostas de mudanças estatutárias para o aprimoramento da entidade. Após a assembleia haverá um bate papo para ouvir os anseios e necessidades dos servidores e para encerrar será realizado o sorteio de brindes.

Sobre as mudanças, como forma de descentralizar o processo de tomada de decisão, pretende-se reformular o Conselho de Representantes Sindicais Regionais, com no mínimo três e no máximo seis representantes por região. Esses representantes seriam eleitos juntamente com demais membros da Diretoria. A finalidade é melhorar a interlocução entre as comarcas e o SINDJUS-MA. A Direção do sindicato pontua que não haverá qualquer impacto financeiro com a ampliação da estrutura.
 
“O objetivo dessa mudança é enxugar, porque atualmente a estrutura diretiva é composta por 144 filiados. Com a mudança esse número cairia para pelo menos 55. Esse processo passa pela racionalização administrativa e otimização dos recursos disponíveis”, garante Anibal Lins, presidente do SINDJUS-MA.
 
ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA
 
A reforma administrativa vem para adequar a atual demanda da categoria à capacidade de atendimento do sindicato. Será votada na assembleia a criação das secretarias de Formação Sindical; de Relações Sindicais; de Saúde e Assuntos Previdenciários; de Mobilização e Articulação Regional; e a de Convênios.
 
UNIDADE SINDICAL E SANÇÕES
 
Quanto a medidas relacionadas a possíveis sanções de desfiliação aos sindicalizados que promovam o separatismo e a fundação de outros sindicatos, dividindo o SINDJUS-MA, é importante esclarecer dois pontos. O primeiro é buscar a inteligência da Constituição Federal que veda a criação de mais de um sindicato por categoria, o que é chamado de princípio da unicidade sindical e é seguido pelos tribunais superiores da Justiça brasileira.
 
O segundo ponto é o fato de que mesmo havendo o impedimento legal para criação de um novo sindicato, não é coerente aquele servidor que estando filiado ao SINDJUS-MA – entidade que o representa – incentiva a divisão da categoria da qual faz parte. Analogicamente, esse dispositivo funciona como o princípio da fidelidade partidária, tal como ocorre no cenário político brasileiro.
 
Sobre o assunto, Anibal Lins destaca que o SINDJUS sempre atuou na proteção e defesa dos direitos dos servidores. Ele enfatiza avanços nos direitos de todos os cargos e melhorias na rede de atendimento e também crítica aqueles que atuam para fragmentar a categoria.
 
"O objetivo não visa impedir o direito de opinião ou crítica, já que o antagonismo de pensamento faz parte da democracia. Por outro lado, é preciso preservar a unidade da categoria, pois se fosse permitida a criação um ‘sem número’ de sindicatos, viveríamos em uma 'torre de babel' e certamente perderíamos força. Isso coloca em ameaça direitos já conquistados e outros que ainda precisam ser buscados", destaca o presidente.
 
PARTICIPAÇÃO
 
Após debatida e votada a pauta principal, a Diretoria do SINDJUS-MA terá um momento de diálogo com os servidores. A finalidade é ouvir os anseios da categoria para que a representação sindical se mantenha coerente com a realidade dos servidores. Os servidores que não puderem comparecer em suas regionais poderão participar da assembleia em São Luís, no dia 04 de fevereiro, com direito a voz e voto.
 
O vice-presidente do SINDJUS-MA, Marcio Luis, destaca a importância da participação de todos servidores. Ele enfatiza que desde o final de 2016 o sindicato vem passando por mudanças internas para melhor atender à categoria.
 
“Estamos elaborando novas ações e debatendo o aperfeiçoando nossos serviços, mas para isso é preciso aprimorar o trabalho e fortalecer a estrutura administrativa. E isso só será possível com o empenho dos servidores, que são os verdadeiros 'donos' do sindicato e a quem cabe participar e definir os rumos", afirmou.
 
BRINDES
 
Os servidores que comparecerem nas assembleias estarão concorrendo a brindes que serão entregues posteriormente pelo SINDJUS-MA. Serão sorteadas 03 (três) televisores de 40” e (01) um fim de semana em Barreirinhas com direito à acompanhante.