Servidores se reúnem no Fórum do Calhau para discutir insalubridade e realinhamento salarial
24/03/2009 | 00:00 - matéria visualizada 235 vezesCerca de 40 servidores estiveram reunidos com a diretoria do Sindjus e com o assessor jurídico, Pedro Duailibe, na tarde de ontem, dia 23. O objetivo da reunião foi debater, entre outros assuntos, sobre o pagamento de adicional por insalubridade, os impasses da negociação com o TJMA sobre o realinhamento salarial dos técnicos, comissários e oficiais de justiça e sobre a mudança de escolaridade exigida para acesso ao cargo de auxiliar judiciário.
O presidente do Sindjus, Anibal Lins, informou os trabalhadores sobre as providências do sindicato para garantir o fim do impasse nas negociações quanto ao realinhamento salarial. O sindicalista reafirmou a posição do Sindjus de marcar uma reunião com o presidente Raimundo Cutrim, antes da próxima assembléia geral da categoria, para garantir que seja firmado um acordo para implantação do realinhamento, nem que seja parcelado. “Todo problema reside na resistência do presidente do Tribunal em aceitar o realinhamento, até mesmo parcelado. Isto está gerando uma enorme decepção em toda a classe”, declarou Anibal.
INSALUBRIDADE
Durante o encontro, o assessor jurídico do Sindjus, Pedro Duailibe Mascarenhas, prestou informações sobre o pedido de providências do sindicato junto ao Conselho Nacional de Justiça para que o TJMA analise o requerimento administrativo da entidade, que pleiteia pagamento de adicional aos servidores submetidos as condições insalubres de trabalho. Recentemente, o CNJ deu ciência ao Sindjus sobre as justificativas do TJMA para não pagar o adicional. O Tribunal alegou que as perícias ainda não foram feitas porque depende do Estado fornecer um médico perito para avaliar o nível de insalubridade dos setores afetados pelo problema.
Segundo Pedro Duailibe, no dia 11 de março ele esteve em Brasília para solicitar ao Conselho que determine ao TJMA a contratação de um médico perito para aferição do grau de insalubridade/periculosidade no ambiente de trabalho. “O que não podemos permitir é que os direitos dos servidores, inclusive o direito a ter sua saúde preservada, sejam frustrados por inércia do órgão público”, explicou o advogado.
CONTRADIÇÃO
Depois de ouvir as explicações do assessor jurídico, os servidores lotados no arquivo, na biblioteca e as telefonistas, que estavam presentes na reunião, denunciaram que um perito da Junta Médica do Estado já havia feito sua inspeção em vários setores do Tribunal. Por causa da denúncia dos funcionários, Anibal Lins convocou os servidores presentes a formarem uma comissão para apurar os fatos e relatá-los ao Conselho Nacional de Justiça, através da assessoria jurídica do SINDJUS.
A primeira ação da comissão será procurar a Junta Médica do Estado para solicitar uma cópia do laudo pericial e encaminhar ao CNJ, com a relação nominal dos médicos responsáveis por sua emissão, para esclarecer que há uma contradição entre os fatos constatados e as informações prestadas pelo TJMA ao Conselho.

