Uma comissão do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) esteve, na tarde desta terça-feira (21), na Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) para tratar de assuntos de interesse de magistrados e servidores. Na pauta, temas como política de valorização do 1º grau, política de valorização de pessoal, descentralização de cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura, além de outras demandas.
 
A comitiva formada pelos servidores Anibal Lins (presidente), George Ferreira (sec. Cultura) e Igor Sergio (of. de Justiça) foi recebida pelo presidente da Amma, juiz Ângelo Alencar, na sede da entidade, localizada Bairro Calhau.
 
Ao das boas vindas à comissão, Ângelo Alencar destacou que é extremamente importante o diálogo entre as duas instituições, pois fortalece pontos de vista comuns. Para ele, há muitos assuntos a serem tratados que interessam aos servidores e aos magistrados e que o apoio mútuo contribui para o melhor encaminhamento e entendimento dos temas defendidos.
 
Sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída pela Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz disse que aguarda prazo para que os tribunais apresentem seus projetos de adequação. Anibal Lins, no entanto, defende que independentemente de haver o referido prazo, é possível debater temas relacionados e fazer alguns encaminhamentos à administração do Tribunal de Justiça (TJMA).
 
Apesar do aguardo do fim do prazo, há ações que estão na pauta de debates diária, como é o caso da segurança, saúde e melhores condições de trabalho. Ângelo Alencar reconheceu que a segurança avançou após a criação do Fundo Especial de Segurança (Funseg), mas que ainda é preciso adotar medidas para garantia da integridade de servidores e magistrados em todo o Maranhão. “De maneira geral não é só o magistrado que corre riscos, mas os servidores que participam das atividades diárias também”, disse o juiz.
 
Ele também lembrou de uma outra necessidade que atende servidores, magistrados, sociedade e demais operadores do Direito, especificamente na capital, que é a implantação de restaurante no Fórum de São Luís. Essa também é uma preocupação do sindicato, que foi reforçada pelo presidente do Sindjus-MA. As entidades vão somar esforços para garantir a que as cerca de 6mil pessoas que circulam diariamente pelo prédio tenham essa opção para realizar suas refeições.
 
Quanto à saúde, as duas entidades entendem que é preciso avançar na proteção à saúde e melhoria da qualidade de vida de servidores e magistrados. Como exemplo, eles apontam situações em que é necessária uma atuação mais preventiva, identificando integrantes do quadro de pessoal que possam necessitar de acompanhamento, a fim de prestar um atendimento adequado e especializado.
 
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
 
Foi possível debater, também, melhores condições de trabalho e qualificação permanente de servidores e magistrados. Sobre as condições de trabalho, Anibal Lins destacou uma série recente de 32 assembleias regionais, oportunidade em que pôde conversar com a categoria, identificar as necessidade de locais e dar encaminhamento ao TJMA. “Essa é uma forma de colaborar com a administração na forma de solucionar os problemas”, afirmou.
 
Em relação à qualificação, os dois presidentes concordam que a Escola da Magistratura, que oferece aperfeiçoamento para juízes e servidores, melhorou significativamente sua atuação nos últimos anos, mas que ainda é preciso avançar na descentralização da oferta dos cursos. “Ainda precisamos de mais cursos realizados nas comarcas do interior, porque há momento que fica difícil o juiz sair de sua unidade e vir para capital participar das ações de treinamento. Essa é uma reivindicação da categoria”, defendeu Ângelo Alencar.
 
Lins e Alencar também elogiaram a forma como a escola judicial vem trabalhando na definição dos temas e do cronograma de cursos. “Os servidores tiveram a oportunidade recente de participar da escolha de temas a serem contemplados nas ações de aperfeiçoamento. O resultado desse processo é capacitação que atende às necessidades específicas dos servidores. O cronograma também está sendo divulgado com mais antecedência, o que permite ao servidor e ao juiz um melhor planejamento das atividades da sua unidade judicial”, avaliou o presidente do Sindjus-MA.
 
CONSOLIDAÇÃO DA PARCERIA
 
Essa foi a primeira visita do Sindjus-MA ao presidente da Amma após a posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, ocorrida no dia 06 de janeiro.
 
Anibal Lins parabenizou a nova direção e desejou sucesso ao juiz Ângelo Alencar na condução da entidade. “A Amma mantém sua tradição ao compor uma diretoria com juízes dinâmicos, comprometidos e abertos ao diálogo. No entendimento geral, somos todos servidores públicos e atuamos para prestar um serviço vital para a população. O que queremos é fazer isso com mais qualidade, razão pela qual é importante unir esforços, debater e encaminhar interesses convergentes para as duas categorias”, concluiu Lins.
 
Por sua vez, Ângelo Alencar garantiu que a relação com o sindicato e com os servidores é e será a melhor possível. O magistrado disse que é comum nas reuniões da entidade a defesa que juízes fazem de seus servidores, o que no seu entendimento reflete a valorização da categoria. Ele classificou os servidores como parte fundamental e indispensável na realização das atividades e na melhoria dos serviços da Justiça à população, razão pela qual reforça a necessidade do diálogo permanente.