Presidente do Sindjus esclarece sobre pagamento da GPJ
 
Em razão de comentários surgidos nas redes sociais sobre a possibilidade de não pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária no mês de março, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Anibal Lins, traz os seguintes esclarecimentos aos servidores do Judiciário estadual:

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1. Que espera que o pagamento da GPJ seja feito conforme estabelecido na Portaria 1406/2015, cujo texto diz:
“Art. 7º (…)



        (…) § 2º O pagamento será realizado, no máximo, até o mês de março de 2017, com base nos valores         dos vencimentos dos cargos em janeiro/2016”;
 
2. Que não vê motivo aparente para adiamento, muito menos cancelamento do pagamento, uma vez que as verbas para esse fim estão previstas no orçamento aprovado para o ano de 2017;
 
3. Que solicitará audiência com o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, para tratar especificamente do assunto, com o fim de elucidar a situação e obter uma posição oficial do órgão;
 
4. Que o Sindjus acredita no cumprimento da norma, inclusive por uma questão de segurança jurídica do ato perfeito, uma vez que já é aguardado por toda a categoria o pagamento da GPJ para cumprimento de suas obrigações financeiras, a exemplo dos pagamentos relativos a IPTU e IPVA;
 
5. Que permanecerá vigilante e em constante diálogo com a administração do Tribunal de Justiça, inclusive colaborando para busca de alternativas à melhor execução orçamentária do Poder Judiciário do Maranhão.
 
 

                                      ANIBAL SILVA LINS
                                  Presidente do Sindjus-MA