O Conselho de Representantes Regionais do Sindicato dos Servidores dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) encontrou-se, neste sábado (23), durante todo o dia, para a primeira reunião na atual gestão do Sindicato, iniciada em maio passado. A reunião foi conduzida pelo presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e teve por objetivo, além da instalação do Conselho e a apresentação do planejamento estratégico da Diretoria para restante de 2017. Ao fim da reunião, também foi encaminhada a mobilização dos servidores do judiciário para duas manifestações.


Maior aproximação

Durante a reunião, os presentes tiveram a oportunidade de destacar a importância da instalação do Conselho de Representantes, como órgão auxiliar da Diretoria do Sindicato, que, conforme o estatuto, tem algumas atribuições deliberativas, como a aprovação do planejamento estratégico ou de indicativo de greve.



Representante da Regional de Timom, o conselheiro Mário dos Santos destacou a importância do Conselho funcionar como elo para maior interação com a base em um “momento de fragmentação da categoria”. “A remodelação do Conselho de Representantes aponta para uma maior capilaridade do sindicato, o que deve se traduzir em uma comunicação estreita entre os representantes e a diretoria do Sindicato. Isso é de imensa importância”, afirmou.



Outro conselheiro, Adonis Batista, técnico judiciário e Representante Regional da comarca de Imperatriz, também destacou a aproximação que o órgão deve promover entre o Sindjus-MA e a categoria. “O mais importante é que os representantes regionais estão próximos dos servidores nas comarcas e podem encaminhar soluções para as demandas desses servidores junto ao sindicato. É um grande benefício”.

A aproximação do Sindjus-MA com os servidores em todo o Estado foi apresentada durante a reunião, justamente, como algo que precisa melhorar. Nesse sentido, além da instalação e reunião do Conselho de Representantes Regionais, o diretor de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, Pedro Davi, anunciou um plano de visitas anuais a todas as 117 comarcas do Maranhão. “Nós também pretendemos visitar todas as unidades administrativas e judiciais e melhorar, ainda mais agora com o apoio dos Representantes Regionais, o diálogo com a categoria”, afirmou.




Combate ao assédio moral

Durante os debates, os conselheiros trataram de pontos que precisam ser melhor trabalhados pelo sindicato em defesa dos interesses da categoria. Um dos mais discutidos foi a prevenção e o combate ao assédio moral. Para priorizar a questão, o Conselho instituiu o Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão. O presidente do SindjusMA, Aníbal Lins, indicou o nome de Gleydson Mendes, que também é secretário de Saúde e Assuntos Previdenciários do sindicato, para assumir a coordenação do Núcleo.

O diretor aceitou e manifestou-se afirmando que a sociedade precisa tomar conhecimento de que o assédio moral é uma triste realidade que ocorre até mesmo no Poder Judiciário. “É imprescindível que cada servidor, num elevado amor próprio, envide esforços para impedir e coibir práticas abusivas contra a sua dignidade humana. Se existe uma cultura de desvalorização do trabalhador, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, é necessário que a administração do Tribunal, em parceria com o Sindjus-MA, institua a cultura de harmonização das relações no ambiente de trabalho entre magistrados e servidores”, enfatizou.

Os Representantes Regionais Claudio Márcio, analista judiciário de São Luís, e Roberto Rolim, oficial de justiça de Tasso Fragoso, também comporão a coordenação inicial dos trabalhos de articulação do Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do SindjusMA, como também organizar a participação de outros servidores interessados em contribuir nessa matéria.



Convênios

Outro ponto bastante discutido foram os convênios mantidos entre o Sindicato e empresas, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde e atividades físicas. A secretária de Convênios, Kerline Teixeira da Silva, destacou que a ampliação dessa rede de convênios, com ênfase para as comarcas do interior do Estado, é um dos objetivos imediatos do Sindicato nessa área. “Estamos deixando aberto o canal para que os colegas do interior dêem sugestões de instituições e empresas que atendam suas necessidades a fim de que se viabilize os convênios”, conclamou.

Para a diretora, é importante que o servidor entenda, que convênios são parcerias do Sindicato para a concessão de vantagens ou descontos em serviços ou produtos oferecidos por meio dessas parcerias e não para isenção total de custos. Atualmente, um dos convênios do SindjusMA oferece descontos de 20% a 40% em cursos de graduação, em São Luís.



Assuntos Jurídicos

A criação do Departamento Jurídico do SindjusMA e a contratação em caráter permanente de escritório de advocacia em Brasília para atuação especializada junto aos tribunais superiores foram ações listadas pelo diretor Artur Estevam Filho para serem colocadas em prática imediatamente.  O objetivo dessa reestruturação é garantir assistência jurídica com ainda mais qualidade para o servidor. “Com a mudança na assessoria jurídica a intenção é prestar um serviço melhor para o servidor. Precisamos acompanhar a tramitação dos processos e são mais de mil ações que tramitam nas esferas civil, penal e administrativa. Temos atendidos os servidores, principalmente, na esfera administrativa, mas precisamos atender melhor o nas outras esferas, especialmente, na civil”.



Calendário de Atividades
 
O Conselho de Representantes aprovou a proposta de calendário de eventos bimestrais apresentada pela Diretoria do SindjusMA para o restante de 2017, para estimular a integração entre os servidores das diferentes comarcas, de todas as carreiras, dentro e fora das unidades de trabalho.

Dentre as atividades propostas estão a realização do primeiro curso de formação sindical, inicialmente para os representantes regionais, e organização dos Núcleos das Carreiras, em agosto, a realização da 2ª Copa Sindjus, em outubro, e o 1٥ Festival de Cultura e Artes de Novos Talentos do SindjusMA, em dezembro.

Na última semana de agosto, quando o Conselho de Representantes se reunirá novamente, estão previstos ainda o lançamento do novo Portal da Transparência do sindicato na internet, e o lançamento da Ouvidoria do SindjusMA.



Manifestações

 Ao final do encontro, o Conselho de Representantes aprovou a participação do SindjusMA na greve geral do dia 30 de junho, sexta-feira, convocada pelas Centrais Sindicais. Nesse dia, os servidores de todas as comarcas do Estado estão convidados vestir preto em todas as comarcas, em como colocar faixas e usar adesivos em apoio à luta de interesse geral dos trabalhadores brasileiros contra os projetos de reforma trabalhista e reforma previdenciária em tramitação no Congresso Nacional. Os servidores não estão convocados a paralisar suas atividades nessa data, porque não houve deliberação de assembleia geral. Mas estão todos convidados a participar de todas as atividades convocadas pelas Centrais Sindicais, manifestando apoio às pautas desse movimento unificado da classe trabalhadora brasileira.

Para o dia 5 de julho, o Conselho de Representantes encaminhou juntamente com a Diretoria Executiva do SindjusMA convocar a categoria para que voltem a se mobilizar, mas para evidenciar questões de interesse específico do servidor da Justiça no Maranhão, como a necessidade de prevenção e o combate ao assédio moral, aprovação da data base da categoria, reposição de perdas inflacionárias, combate ao desvio de função, realização de concurso para remoção e votação imediata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Dentre outras providências mais, ficou também encaminhado que o SindjusMA deverá acionar seu departamento para que represente a administração do Tribunal de Justiça junto ao Conselho Nacional de Justiça por reter o projeto de Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, que está há mais de 100 dias na Comissão de Assuntos Legislativos e Organização Judiciária, sem que seja levado pelo Presidente Cleones Cunha para decisão de plenário.