Servidores mobilizam-se pelo combate ao assédio moral e desvio de função

20/07/2017 | 15:16 - matéria visualizada 4633 vezes

A 3ª Jornada de Mobilização pelos Direitos dos Servidores do Poder Judiciário no Maranhão contou mais uma vez com a participação de diversas comarcas do interior do Estado e da Capital. O tema desta semana foi o combate ao assédio moral e ao desvio de função no âmbito do Poder Judiciário.

Os servidores participaram vestindo preto e enviando fotos para as redes sociais do Sindjus-MA. Na semana que vem, os temas serão concurso de remoção e valorização do servidor de carreira. Lembrando que as jornadas de mobilização ocorrem às quartas-feiras de julho e, para o dia 2 de agosto, outra quarta, a direção do Sindicato está convocando uma paralisação de duas horas para a reivindicação de todas as pautas já destacadas este mês.

Desvio de função

“O desvio de função acontece mais latente no cargo de auxiliar, mas nós sabemos que existem situações de desvio de função com outros cargos. O que o Sindicato quer é despertar a atenção dos servidores que estão vivenciando o desvio de função para que busquem seus direitos. Então é muito importante esse tipo de mobilização para que eles encontrem no Sindicato o apoio para identificar e buscar uma solução, porque isso é ilegal”, afirmou a segunda secretária do Sindjus-MA, Alayanne Aragão.

Atualmente, o Departamento Jurídico do Sindjus-MA aguarda decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Sindicato move reclamação disciplinar contra magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O processo é relativo à publicação de portarias em diversas comarcas do Estado com mudanças nas atribuições de técnicos e auxiliares judiciários, o que, para a direção do Sindicato, institui o desvio de função.

No último dia 28 de junho, o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; o diretor de Mobilização e Articulação Regional do Sindicato, Pedro Davi Araújo; e a advogada Danielle Xavier participaram de audiência na Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, para tratar do assunto.

Contudo, o CNJ suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho (Portaria da Secretaria-Geral do Conselho n. 13/2017, publicada no dia 30 de junho). Assim os prazos que se iniciam ou encerram-se nesse período serão prorrogados para o dia 1º de agosto, entre eles o da reclamação disciplinar movida pelo Sindjus-MA.

Assédio moral

“A questão do assédio moral é de suma importância porque tem adoecido muitos servidores, os relatos têm sido cada vez mais corriqueiros e refletindo na vida das pessoas. Elas estão levando esses problemas para dentro de suas casas, estão se tornando servidores doentes por conta do assédio. A gente precisa encontrar uma forma de isso dentro do Tribunal”, afirmou Alayanne Aragão.

Mutirão jurídico

Uma das medidas adotadas pela direção do Sindjus-MA, em relação aos casos de assédio moral contra servidores da Justiça, foi realizar um mutirão jurídico para o atendimento desses casos. Na maioria das vezes, conforme identificou o Departamento Jurídico do Sindicato, os servidores, além de sofrerem assédio de seus superiores hierárquicos, também são submetidos a processos administrativos disciplinares, o que os deixam ainda mais acuados. Com o mutirão, o Sindjus-MA pretende submeter todos os casos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos recebendo documentação dos servidores e analisando cada processo cuidadosamente para levarmos ao CNJ”, explicou a advogada Danielle Xavier.

Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

Outra medida contra o assédio moral é a instalação do Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão. No próximo sábado (22), às 10h, haverá reunião plenária do Sindjus-MA, na própria sede do Sindicato, na Rua das Cajazeiras, Centro, para instalação do Núcleo. A criação do Núcleo foi definida em reunião do Conselho de Representantes Regionais do Sindjus-MA no dia 23 de junho passado. “A instalação do Núcleo de Combate ao Assédio Moral é compromisso um assumido pela direção do Sindicato. O objetivo é priorizar esforços e encontrar soluções para impedir e coibir práticas abusivas contra a dignidade do servidor”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

A mobilização desta quarta-feira (19) contou mais uma vez com a participação de muitos servidores de diversas comarcas do Estado. Confira as fotos enviadas para o Sindjus-MA:

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