A direção do Sindjus-MA esteve nesta segunda-feira (24) na Comarca de Vitória do Mearim, na Baixada Maranhense. A visita, definida por sorteio, é parte do projeto ‘Sindjus-MA na Estrada’, que foi retomado pela atual gestão do Sindicato. Além de Vitória do Mearim, a comitiva do Sindicato deve ir também a Santo Antônio dos Lopes e Presidente Dutra, ainda esta semana. Na visita desta segunda, os servidores de Vitória Mearim apontaram problemas estruturais no prédio do Fórum, o que está comprometendo as condições de trabalho e o próprio atendimento jurisdicional.

Quando chove, surgem goteiras nas salas do Fórum. Os servidores precisam cobrir os equipamentos para que não sejam danificados. Paredes rachadas, reboco soltando, umidade e mofo estão na lista de queixas.



Mas há questões mais graves, como o sistema elétrico do prédio. Os servidores relatam quedas de energia semanais. “Sem energia, nós ficamos impossibilitados de trabalhar, porque o sistema não funciona, qualquer movimentação fica impossibilitada”, afirma o técnico judiciário Rogério Costa.
A falta de refrigeração adequada, inclusive, para o acondicionamento de equipamentos eletrônicos, como uma central de internet, é outro problema.



Segundo a analista judiciária, Caroline Prazeres, a central de internet fica na própria Secretaria do Fórum e o ar condicionado não consegue refrigerar a sala o suficiente. Muitas vezes é preciso desligar o equipamento para evitar superaquecimento. “Isso afeta diretamente o nosso trabalho porque deixamos de prestar ao jurisdicionado as informações devidas, sem contar que os equipamentos e computadores correm risco de serem de danificados. Às vezes a pessoa vem de longe e a gente diz: não tem internet. É constrangedor”, afirma.



Já o auxiliar judiciário, Plínio Charlinton, explicou que há processo em andamento sobre a situação do Fórum e que a Corregedoria de Justiça fez visita recente à Comarca para saber do assunto. “Atualmente a questão predial vem apresentando problemas e a gente está buscando o acompanhamento de um processo que já foi aberto”, disse. Ele mostrou que o prédio ainda possui aparelhos de ar condicionado antigos, que emitem barulho excessivo o dia inteiro.



Durante a visita, a comitiva do ‘Sindjus-MA na Estrada’, formada pelo presidente do Sindicato, Aníbal Lins; pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Artur Estevam Filho, e pela advogada Danielle Xavier, ouviu o pedido de apoio dos servidores de Vitória do Mearim para que o Fórum seja reformado, ou mesmo, que venha a ser construído outro prédio. “Acreditamos que, com a suspensão das chuvas, é momento ideal para o Tribunal resolver o problema, fazendo obras e serviços nas instalações da comarca. Nós vamos procurar o magistrado para pedir apoio e manifestar apoio a ele, para que o Fórum seja reformado a contento. Estaremos totalmente solidários aos servidores e ao magistrado no sentido de encontrarmos juntos uma solução o mais rápido possível”, afirmou Aníbal Lins.



Concurso de remoção – Alguns servidores perguntaram sobre a realização de concurso de remoção para a comitiva do Sindjus-MA. “Informamos que o assunto está sob análise do Conselho Nacional de Justiça, que está de recesso até o dia 31 de julho. Após, nosso pedido será julgado. Caso o resultado nos seja favorável, o edital deve sair pouco depois”, explicou o presidente do Sindjus-MA.

Sustentabilidade

Ainda em consequência da publicação da Resolução Nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), em abril passado a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou ato (GP-52017) proibindo a compra de copos descartáveis de água e café pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, medida que tem claros efeitos sobre a emissão de resíduos, no caso, plásticos, para o meio ambiente.



Pensando em apoiar a proibição, o Sindjus-MA está distribuindo copos duráveis para que os servidores utilizem em seus locais de trabalho. Os servidores de Vitória do Mearim foram os primeiros a receber o presente. Os copos foram distribuídos pela comitiva do ‘Sindjus-MA na Estrada’.