A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) esteve reunida, nesta segunda-feira (14), com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha. Na pauta, a incorporação dos 11,98% e dos 21,7%, a reposição de perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário e também a realização de concurso de remoção. Durante a reunião, o desembargador Cleones Cunha afirmou que gostaria de concluir sua administração, em dezembro próximo, com o problema da reposição inflacionária já resolvido. 

No último dia 4 de julho, o Sindicato protocolou requerimento solicitando o pagamento de valores atrasados de perdas inflacionárias de 2014, cuja reposição foi paga somente em janeiro de 2017; e o pagamento da reposição inflacionária dos anos de 2015 e 2016. A partir do requerimento do Sindjus-MA, o processo foi encaminhado à Diretoria Financeira do TJMA para estudo de impacto orçamentário. “Na hora que eu tiver isso em mão, eu vou conversar com o Governador do Estado, para resolver esse problema. E espero resolver. Eu gostaria de sair deixando isso resolvido”, afirmou o desembargador, referindo ao término do seu mandato em dezembro.

Mas o presidente do TJMA também fez ressalvas. “Eu estou fazendo todo o esforço necessário, mas não depende só de mim. A gente sabe que depende do aval do Governador, qualquer aumento de despesa; e a gente sabe que a economia do Brasil ainda é triste”.  O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, propôs ao desembargador o dia 28 de outubro, Dia do Servidor, como meta para uma resposta sobre a questão. O desembargador concordou.



Incorporação 21,7% e 11,98%

Na pauta da reunião também estava a incorporação do percentual de 21,7% (relativos à Lei Estadual 8.369/2006) e de mais 11,98% (de URV) aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. O Sindicato cobra o andamento do Processo Digidoc N° 27334/2017 para a elaboração de um projeto de lei, que após ser submetido ao Pleno Administrativo do TJMA, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão, se aprovado no Pleno. “Na hora que eu tiver o projeto, eu levo para o Pleno aprová-lo ou não”, afirmou Cleones Cunha.

O presidente do TJMA explicou que foi encontrada a possibilidade de que alguns servidores tenham prejuízo de 1% no salário, se for utilizada simplesmente a incorporação. “Para evitar isso, nós estamos fazendo um estudo detalhado de cada valor que deve ir ao salário de cada servidor”, explicou.



Concurso de remoção

Outro assunto tratado foi a realização de concurso de remoção de servidores. Segundo explicou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, há uma forte reivindicação de servidores para a realização de novo concurso. Sobre este tema, o Sindicato protocolou pedido de providência no CNJ questionando as regras adotadas pelo TJMA para o certame. “Há um clamor dos colegas, mas nós precisamos que a regra geral para o concurso de remoção seja observada. O Sindicato, por discordar de alguns pontos da resolução do Tribunal, se viu no direito de questionar estes pontos e aguarda a manifestação do CNJ”, afirmou Lins.

O desembargador afirmou que vai aguardar o CNJ. “Nada vai ser feito antes de uma resposta do CNJ. É um direito do servidor? É um direito do servidor. Mas antes vem o interesse da administração pública. Então, depois de definido lá no CNJ, eu vou então fazer, à conveniência da administração pública, um novo processo de remoção”, afirmou. O processo no CNJ está pronto para julgamento em caráter de urgência.

Copos descartáveis

O desembargador Cleones Cunha elogiou a iniciativa do Sindjus-MA de distribuir copos duráveis aos servidores do Judiciário Maranhense para o consumo de água no ambiente de trabalho. A iniciativa do Sindicato reforça a decisão da Presidência do TJMA de proibir a compra de copos descartáveis de água e café pelo Poder Judiciário em todo o Estado, como medida de prevenção ambiental. Servidores de Vitória do Mearim, Caxias, Coelho Neto, Buriti e alguns de São Luís já receberam os copos do Sindicato.

“Agradecemos ao presidente Cleones por ter nos recebido mais uma vez para ouvir os clamores dos servidores da Justiça. Ele apresentou caminhos para cada dos nossos pleitos e vamos aguardar que esses encaminhamentos evoluam da forma mais favorável e satisfatória possível”, finalizou Aníbal Lins.