Após o Plano de Saúde Unimed Teresina – Cooperativa de Trabalhos Médicos informar que iria rescindir, unilateralmente, o seu contrato de prestação de serviço médico hospitalar com Sindjus-MA (veja aqui carta da Gerência Comercial da Operadora do Plano de Saúde), a direção do Sindicato foi em busca de opções para garantir os direitos dos filiados e a continuidade do atendimento aos mesmos. Além da migração para o Plano Humana Saúde, marcada para iniciar no próximo dia 1º de setembro, o Sindicato estuda firmar convênios com planos regionais para atender servidores lotados nas cidades do interior do Estado. Nesta sexta (18), o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, o secretário-geral, Márcio Luís Andrade Sousa, e a advogada Danielle Xavier, do Departamento Jurídico do Sindicato, estarão em Teresina para tratar de alternativas com outras operadoras de planos de saúde. Na próxima semana os dirigentes sindicais também irão a Imperatriz com o mesmo objetivo.

A carta enviada pela Gerência Comercial da Unimed Teresina informando a rescisão do contrato faz menção à cláusula 15.1.1. No entendimento do Departamento Jurídico do Sindjus-MA, por se tratar de contrato de plano de saúde de natureza coletiva, firmado com Sindicato, a cláusula é válida. “Cumpridos os doze meses, a operadora pode a qualquer momento pedir a rescisão unilateral, desde que informe a decisão com antecedência mínima de 60 dias”, explicou a advogada Danielle Xavier.

Por outro lado, a partir da rescisão unilateral, segundo esclareceu a advogada, a operadora do plano de saúde tem que, obrigatoriamente, colocar à disposição dos beneficiários um prazo para que eles possam fazer a adesão dos planos na modalidade individual, com novos preços e com novas modalidades de cobertura. A Unimed Teresina já informou o prazo: o filiado do Sindjus-MA que quiser permanecer no Plano tem até o dia 28 de setembro para fechar contrato na modalidade pessoa física, mas aproveitando as carências já cumpridas. O novo contrato terá abragência somente no Estado do Piauí, já que o Unimed Teresina não tem mais interesse em contrato nacional. “As pessoas que desejarem permanecer no Unimed Teresina devem ter ciência de que esta opção é recomendada somente para quem reside em Teresina”, esclareceu o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Humana Saúde

O novo convênio com o Plano Humana Saúde terá cobertura nacional e inclui obstetrícia. O atendimento no Estado do Piauí será com a carteira do Humana Saúde, mas o atendimento no Maranhão – e demais Estados – será com a carteira do Plano Amil 40, que mantém parceria com a operadora piauiense. “A migração para o Humana Saúde vai ocorrer sem carência e com a garantia da especialidade médica que o filiado necessitar, isto é, o filiado vai ter garantida a continuidade de qualquer tratamento que ele já havia iniciado no Unimed Teresina.  Além disso, estamos solicitando do Plano Humana Saúde que credencie a mesma rede médico-hospitalar e laboratorial coberta atualmente pela Unimed Teresina, de modo a não haver nenhum risco de descontinuidade na prestação de serviços aos filiados do Sindjus-MA”, acrescentou Aníbal Lins.

Aníbal Lins; o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Sousa, e a advogada Danielle Xavier, do Departamento Jurídico do Sindicato, participam de reunião com a direção do Humana Saúde nesta sexta (18), em Teresina, quando irão definir os acertos.

Na capital do Piauí, os dirigentes sindicais também irão buscar mais outras opções de convênios vantajosos para o Sindicato e seus filiados. E irão tratar das formalidades para o novo contrato com o Humana Saúde e da transferência de informações dos filiados do Sindicato – que estão em poder da Unimed Teresina – para o Humana Saúde. Depois de concluída a migração, um prazo de 30 dias será contado para que novas adesões ao Humana Saúde possam ocorrer também sem carência.

Em relação à migração para o Humana Saúde, o Sindjus-MA vai destinar atenção especial à primeira semana de vigência do convênio. “Qual é a preocupação com a primeira semana? É garantir que procedimentos que já estavam agendados pelo Unimed Teresina sejam autorizados pelo Humana Saúde e também garantir que a data que estava agendada seja mantida”, explicou Aníbal Lins.

O Sindjus-MA está totalmente empenhado em garantir que os seus filiados usuários do Plano Unimed Teresina não sofrerão qualquer prejuízo ou lesão de direito, pelo contrário, continuarão com a melhor assistência médica hospitalar possível. Para mais informações, os servidores filiados deverão entrar em contato em horário comercial com o Departamento de Convênios do Sindjus-MA, por meio do telefone (98)3232-2120.