O Sindjus-MA está convocando seus filiados em todo o Estado para a realização das Assembleias Regionais do Sindicato entre os dias 18 de setembro e 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Será a maior caravana já realizada na história do Sindicato. Ao todo, 73 comarcas irão receber comitivas do Sindjus-MA formadas por três diretores e um funcionário. As Assembleias Regionais têm dois objetivos principais. Primeiro, consultar os filiados sobre adequações no Estatuto do Sindjus-MA, como a criação de uma Ouvidoria, compromisso assumido na Carta Programa da atual gestão, e a modernização do processo eleitoral, que foi sugerida pela Comissão que coordenou as últimas eleições do Sindicato, em abril passado. O segundo objetivo é discutir e decidir com os servidores o encaminhamento de questões específicas de cada comarca, assim como de demandas de interesse geral da categoria, a exemplo da reposição de perdas inflacionárias.

As Assembleias Regionais do Sindjus-MA têm o caráter de uma Assembleia Geral Continuada. O resultado da consulta aos servidores sobre as alterações no Estatuto, por exemplo, só será conhecido após a realização de todas as Assembleias Regionais, quando será feita a totalização dos votos.  A pauta geral de cada Assembleia Regional será sempre a mesma. A presença dos filiados será anotada, haverá votação, mas resultado da consulta somente será conhecido quando forem totalizados os votos de cada Assembleia.

Durante as Assembleias Regionais, o Sindicato pretende discutir com os servidores a situação de demandas importantes para categoria e decidir sobre o encaminhamento de cada questão. A reposição de perdas inflacionárias é um exemplo. A direção do Sindjus-MA aguarda resposta do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre requerimento protocolado pelo Sindicato no dia 4 de julho para o pagamento das perdas inflacionárias de 2014, 2015 e 2016. Em reunião com a direção do Sindicato, no dia 14 de agosto passado, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, assumiu compromisso de responder ao requerimento até o dia 28 de outubro, data para a qual está previsto o encerramento das Assembleias Regionais e comemorações pelo Dia do Servidor (leia mais abaixo).

Os encontros entre a direção do Sindicato e os servidores também servirão ao debate e encaminhamento de questões específicas de cada comarca. “Nós pretendemos esclarecer questões de interesse geral dos servidores, mas também queremos tratar de assuntos específicos, tudo isso pessoalmente para, além de tudo, estreitarmos os laços entre a base e a direção do Sindicato”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Compromissos com a categoria

A reforma no Estatuto do Sindjus-MA tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pela atual gestão do Sindicato durante o processo eleitoral. Por exemplo, os servidores serão consultados sobre a instituição da Ouvidoria do Sindjus-MA, mudança que precisa ser estabelecida no Estatuto do Sindicato. A Ouvidoria será um órgão de proteção dos filiados em relação aos serviços prestados pelo Sindjus-MA. “Foi um compromisso da nossa Carta Programa criar este canal de integração entre o Sindicato e seus filiados como usuários dos nossos serviços”, afirmou Lins.

A direção do Sindjus-MA também está propondo alterar o Estatuto para criação do Código de Ética do Sindicato e para tornar o Conselho de Ética um órgão permanente. Por fim, o Sindicato propõe a criação das Coordenações Estaduais de Carreiras que terão a finalidade de encaminhar questões específicas de cada carreira – auxiliar, técnico, comissário, oficial, analista e aposentados. A responsabilidade para organizar as Coordenações Estaduais de Carreira será do Conselho de Representantes Regionais. Também será necessária a adequação do Estatuto nesse caso.

Processo Eleitoral

Com relação ao processo eleitoral, a mudança no Estatuto tem a finalidade de estabelecer o uso de meios eletrônicos (urna eletrônica) para a captação e apuração dos votos, entre outras inovações. Conforme o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, as mudanças foram sugeridas pela própria Comissão Eleitoral que coordenou as últimas eleições do Sindicato. A Comissão chegou a sugerir que a votação ocorresse pela Internet, mas o Departamento Jurídico do Sindjus-MA manifestou-se contrariamente em razão da existência de risco à segurança do processo eleitoral. “Há o receio de quebra do sigilo do voto ou mesmo de ‘hackeamento’ do processo eleitoral”, afirmou Aníbal Lins.

Confira aqui o Edital de Convocação das Assembleias Regionais

28 de outubro – Dia do Servidor Público

O encerramento das Assembleias Regionais será na Ilha de São Luís, no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Para comemorar a data, o Sindicato preparou programação diversificada com atividades de formação sindical, culturais e recreativas no Clube da Raposa.

Para a formação sindical foi convidado jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz. O Toninho do DIAP, como também é conhecido, faz o acompanhamento e a análise dos trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos.

Toninho do DIAP fará uma exposição de todos os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse dos trabalhadores neste momento pós Reforma Trabalhista; Queiroz também vai tratar das medidas que o movimento sindical está tomando para enfrentar o cerceamento de direito dos trabalhadores e a própria limitação da atuação sindical.  “Esta é a primeira atividade da Secretaria de Formação Sindical. Estamos cumprindo o compromisso com a categoria de estabelecer um cronograma de debates sobre temas de interesse dos servidores”, afirmou Aníbal Lins.

Mais detalhes sobre a programação do dia 28 serão divulgadas no Portal Sindjus-MA na próxima semana.

Confira abaixo a lista com data e a Comarca de cada Assembleia Regional

DIA 18/09 - Candido Mendes, Maracaçumé, Santa Luzia Paruá
DIA 19/09 - Zé Doca, Bom Jardim, Santa Inês, Pio XII, Vitorino Freire.
DIA 20/09 - Olho D`água das Cunhãs, Bacabal, Paulo Ramos
DIA 21/09 – Lago da Pedra, São Mateus;
DIA 22/09 – Cantanhede, Santa Rita;
DIA 25/09 – Esperantinópolis, Poção de Pedras, Joselândia;
DIA 26/09 – Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro;
DIA 27/09 – Tuntum, Presidente Dutra, Barra do Corda;
DIA 28/09 – Mirador, Passagem Franca, Colinas;
DIA 29/09 – São Domingos do Maranhão, Governador Eugênio Barros.
DIA 02/10 – Açailândia, Itinga, São Pedro d’Água Branca;
DIA 03/10 – João Lisboa, Imperatriz, Amarante;
DIA 04/10 – Porto Franco, Estreito, Carolina;
DIA 05/10 – Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, S. Domingos do Azeitão;
DIA 06/10 – São João dos Patos, Barão do Grajaú, São Francisco do Maranhão;
DIA 09/10 – Timon, Coelho Neto, Caxias;
DIA 10/10 – Codó, Coroatá, Chapadinha;
DIA 11/10 – Vargem Grande, Itapecuru-Mirim;
DIA 16/10 – Morros, Barreirinhas;
DIA 17/10 – Tutoia, Araioses, Magalhães de Almeida;
DIA 18/10 – Bacuri, Cururupu, Guimarães, Turiaçu.
DIA 19/10 – Mirinzal, Cedral, Santa Helena, Pinheiro;
DIA 20/10 – São Bento, São Vicente Ferrer;
DIA 23/10 – Arari, Viana, Penalva, Matinha.
DIA 25/10 – Paço do Lumiar, São José de Ribamar.
DIA 28/10 - São Luís.