A Caravana das Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA cumpriu sua primeira missão nesta segunda-feira (18) nas comarcas de Maracaçumé, Cândido Mendes e Santa Luzia do Paruá. A maioria dos servidores das três comarcas votou favoravelmente às alterações no Estatuto do Sindicato que estão listadas no Edital de Convocação das Assembleias Gerais Regionais. Uma exceção foi a mudança do art. 38, que trata da relação do Sindicato com dependentes do filiado em caso de falecimento deste. Os servidores preferiram manter o texto atual.

Durante a Assembleia também foram repassadas informações sobre a chamada pauta econômica da categoria, que inclui questões como a reposição de perdas inflacionárias e a incorporação dos 21,7%. “Foi muito esclarecedor. Debatemos sobre vários tópicos importantes e fizemos sugestões em alguns itens do Estatuto”, explicou o técnico judiciário Daniel Weba Maia, que participou da Assembleia em Maracaçumé. Ele destacou como positivas duas mudanças no Estatuto: a criação da Ouvidoria do Sindicato e a criação do Conselho de Ética permanente.


Um dos temas mais polêmicos foi a previsão no Estatuto da destinação de recursos para campanha eleitoral das chapas que forem inscritas na disputa pelo comando do Sindicato.  O artigo 48 passaria a incluir a seguinte redação: “A Diretoria Executiva do Sindjus-MA disponibilizará para cada chapa inscrita na eleição o valor correspondente a 2% (dois por cento) sobre a receita ordinária do mês de outubro do ano anterior ao que se realizar a eleição para custeio de suas respectivas campanhas". “Alguns servidores acham que isso não é necessário; outros acham que é importante aprovar a mudança para garantirmos condições mínimas de disputa”, explicou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.



Com relação à alteração no artigo 38, não houve polêmica. O texto atual diz: “Em caso de falecimento de algum sócio do Sindjus-MA, seus dependentes (esposa ou esposo, companheira ou companheiro, filho até 18 anos, pai e mãe) poderão continuar a gozar dos benefícios do Sindicato (assistência médica, esporte, lazer), nos termos do Estatuto Social do Sindicato”. A nova redação acrescentaria a seguinte frase: “... Desde que manifestem expressamente esse seu interesse no prazo de 30 dias, a contar do óbito”. Os servidores rejeitaram a mudança no texto.

O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, avaliou como positivo o primeiro dia de Assembleias Gerais Regionais. “Nosso propósito é unificar a categoria para receber a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão e trabalhar para que as expectativas dos servidores sejam correspondidas satisfatoriamente. Percebemos nas reuniões que também há a preocupação dos companheiros em manter a categoria unida para alcançarmos objetivos comuns”, afirmou.



Entre o que foi votado favoravelmente está a criação de um Conselho de Ética que será um órgão de deliberação do Sindjus-MA, com a missão de zelar pelas questões éticas e disciplinares que envolverem os filiados assim como os membros dos órgãos executivos e colegiados do Sindicato. O Conselho de Ética será composto por três membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos trienalmente e na mesma chapa com a diretoria Executiva.

A regulamentação das consultas, apuração e julgamento dos procedimentos submetidos ao Conselho de Ética, bem como a delimitação de infrações e punições, será disciplinada por Código de Ética a ser aprovado em Assembleia Geral específica.

Os servidores também foram favoráveis a realização de eleição específica para o Conselho de Representantes Regionais.

Carutapera


Maracaçumé, Cândido Mendes e Santa Luzia do Paruá ficam na Região Noroeste do Estado, já próximas da fronteira com o Pará, assim como a cidade de Carutapera, para a qual não foi marcada Assembleia Geral Regional, mas que ainda assim recebeu a Caravana do Sindjus-MA. “Nós também prestamos informações sobre a nossa pauta econômica, sobre concurso de remoção e falamos da Festa do Servidor, no dia 28 de outubro. Todos foram convidados e demostraram disposição para ir à Capital participar”, disse Aníbal Lins.