O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) formou uma Comissão para averiguar a opinião dos servidores do Poder Judiciário sobre qual a sua preferência para os cargos de Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A Comissão é formada por dois servidores que compuseram a última comissão eleitoral das eleições do Sindjus-MA, Emanuel Jansen e Isabel Aquino, os trabalhos foram iniciados em 19 de setembro e se estendem até 2 de outubro.
 
Nesta quarta-feira (20) foram iniciadas as entregas de ofícios nos gabinetes dos desembargadores informando que nos dias 28 e 29 de setembro, o Sindjus-MA irá realizar a consulta virtual junto aos servidores do Judiciário Maranhense.

O oficio coloca a disposição dos desembargadores os meios de comunicação institucional do sindicato para divulgar a manifestação dos mesmos sobre essa iniciativa da entidade. Para tanto, os magistrados devem encaminhar a referida mensagem por escrito aos cuidados do servidor Emanoel Jansen, até o dia 26 de setembro, em horário comercial, na sede do sindicato através do email: [email protected].


Lista de Desermbagadores que receberam ofício:

José Joaquim Figueiredo dos Anjos(cargo Corregedor-Geral)
José Joaquim Figueiredo dos Anjos (cargo de Presidente)
Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (cargo Corregedora-Geral)
Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (cargo Presidente)
Marcelo Carvalho Silva (cargo Corregedor-Geral)
Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cargo Presidente)
Paulo Sérgio Velten Pereira (cargo Corregedor-Geral)

A consulta terá início às 8h do dia 28 e será encerrada às 17h do dia 29 de setembro. Todos os servidores podem participar, mas aqueles que não são filiados ao Sindicato precisam preencher cadastro cujo formulário que está disponível na página inicial do site. O cadastro é necessário para garantir que cada servidor vote apenas uma vez, tendo em vista que a certificação do voto se dará pelos dados informados no formulário.
 
A luta pela participação dos servidores na escolha da Presidência e Corregedoria do TJMA já é uma bandeira antiga do Sindjus-MA e encontra respaldo na luta nacional dos servidores do Judiciário pela aprovação da PEC 526/2010.  Sendo assim, o Sindjus conclama os servidores da Justiça do Maranhão a participarem da consulta virtual nos dias 28 e 29 de setembro.

PEC 526/2010

            Tramita na Câmara de Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 256/2010), de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), a PEC tem como objetivo acrescentar parágrafo único ao artigo 96 da Constituição Federal, para que os servidores dos Tribunais de Justiça possam participar das eleições dos órgãos diretivos daqueles Tribunais. Desde 2015, a PEC foi retirada da discussão pelo relator Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).