O Sindjus-MA realizou no último sábado, 30 de setembro, na própria sede administrativa do Sindicato, na rua das Cajazeiras, Centro de São Luís, reunião extraordinária do Conselho Fiscal. O objetivo foi a análise de todos os contratos do Sindicato e do Relatório de Diagnóstico Financeiro com projeção de despesas para o último trimestre de 2017. A apresentação dos dados ficou a cargo do tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno. Além de cinco membros do Conselho Fiscal, a reunião contou com a participação do presidente do Sindicato, Aníbal Lins; do segundo tesoureiro, André Nepomuceno e da administradora Cláudia Marques. Na ocasião também foi apresentado o Novo Portal da Transparência do Sindjus-MA que será lançado dia 28 de outubro.

“Apresentamos os contratos existentes, alguns que ainda estão em negociação e o relatório financeiros com a discriminação das despesas existentes. Nós não temos débitos vencidos e a previsão para este último trimestre é de superávit”, afirmou o tesoureiro Fagner Damasceno.

Em março passado, houve atraso no repasse da contribuição sindical para Sindjus-MA em função de mudanças no recolhimento do recurso.  Foram dois meses sem o repasse, o que causou dificuldades ao Sindicato. “Mas nós traçamos um plano de contingência para adequar a situação financeira à realidade e já pensando no ano que vem que não há previsão da contribuição sindical, isso vai causar uma redução significativa nas receitas do Sindicato e com base nessa previsão já estamos trabalhando para que o Sindicato não reduza a qualidade dos serviços prestados aos seus filiados”, informou Fagner Damasceno.

Segundo o tesoureiro, a condução financeira do Sindjus-MA vem cumprindo rigorosamente o que foi aprovado na Assembleia de Planejamento Orçamentário, com atenção às rubricas, isto é, orçamentos destinados para fim específico, e cumprindo o cronograma de execução anual. “Nos foi mostrado que para outubro, novembro e dezembro há previsão de resultado positivo entre o que se espera de despesas e a arrecadação do Sindicato”, confirmou conselheira fiscal, Leonice Barros de Medeiros, que é auxiliar judiciária em Timon.

O conselheiro Douviran Ageme, que é técnico judiciário em Pindaré-Mirim, fez a mesma análise. “Conforme os dados apresentados, as contas do Sindicato estão em dia com expectativa de superávit. Sinal de que os recursos estão sendo bem administrados”, afirmou. O próximo encontro do Conselho Fiscal será em reunião ordinária no mês de novembro.

Novo Portal da Transparência

O Novo Portal da Transparência do Sindjus-MA será lançado oficialmente no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público e também dia em que ocorrerá, em São Luís, a última das 73 Assembleias Gerais do Sindjus-MA para revisão estatutária. Durante reunião de sábado passado, o tesoureiro Fagner Damasceno apresentou o layout do Portal e explicou quais informações irão estar disponíveis.

O conselheiro Wlisses Felipe, que é analista em São Luís, explicou que durante a reunião o Conselho Fiscal deliberou que as atas das reuniões do próprio Conselho também fossem disponibilizadas no Portal da Transparência. “Conforme as planilhas que nos foram apresentadas as contas estão em dias e há a previsão de superávit. Essas informações irão para o Portal, inclusive as minutas dos contratos, e o Conselho deliberou que fossem publicadas as atas das reuniões também”, explicou.

Confira aqui a ata da reunião do Conselho Fiscal ocorrida no último sábado

No Portal constarão todos os contratos de prestação de serviços para o Sindjus-MA, o acordo coletivo de trabalho firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais (SINTES) para 2017 e 2018; a proposta orçamentária aprovada pela Assembleia Geral para 2017, a execução orçamentária mês a mês e os pareceres do Conselho Fiscal e, com a deliberação do Conselho Fiscal, as respetivas atas de reuniões.

Conforme o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, a iniciativa do Sindicato não tem paralelo em nenhum outro Sindicato de Servidores do Judiciário em todo o Brasil. “Já na atual versão, o Portal da Transparência do Sindjus-MA disponibiliza informações ao público que poucas entidades disponibilizam com o mesmo grau de detalhamento e transparência”, afirmou.

Paralelamente, nas Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA, os servidores estão discutindo e votando a criação de novos dispositivos estatutários para aumentar ainda mais o controle da categoria sobre a aplicação dos recursos do Sindicato. Um exemplo é a prerrogativa do Conselho Fiscal de convocar a Assembleia Geral de Prestação de Contas e o impedimento da Diretoria Executiva de realizar despesas que não estejam previstas no orçamento e autorizadas por Assembleia Geral Ordinária de Planejamento Orçamentário. As duas propostas constam na proposta de Reforma Estatutária apresentada nas Assembleias Regionais e vem ganhando apoio dos servidores.

Para o presidente do Sindicato, Aníbal Lins, mais um compromisso firmado com a categoria nas últimas eleições para a Diretoria do Sindicato e o Conselho Fiscal está sendo cumprido pela atual gestão. “O Sindjus-MA está em boas mãos. É conduzido com eficiência, responsabilidade, competência e transparência”, afirmou.