A quarta-feira (4) foi dia de Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA nas Comarcas de Carolina, Estreito e Porto Franco. Novamente a maioria dos pontos da reforma estatutária foram aprovados pelos servidores. Com mais estas três comarcas, a jornada de Assembleias Regionais do Sindicato ultrapassa a metade do caminho com 37 encontros realizados dos 73 agendados para até o dia 28 de outubro, quando será realizada a última Assembleia Regional em São Luís, juntamente com as comemorações pelo Dia do Servidor Público.

“Todos os itens foram debatidos. Alguns foram rejeitados e outros aprovados por unanimidade”, disse a oficial de justiça, Isabel Gamita, sobre a votação dos pontos da reforma estatutária em Estreito. Conforme a oficial de justiça, os servidores da Comarca estão muito atentos à transparência e condução das finanças do Sindicato. “Por isso nós rejeitamos o custeio de campanha das chapas nas eleições do Sindjus-MA. Os recursos do Sindicato devem ser usados em prol do servidores”, afirmou.



O custeio de campanha ficaria expresso em alteração do artigo 48 do Estatuto Social do Sindjus-MA. Se aprovada, a redação do artigo ficaria da seguinte forma: “A Diretoria Executiva do Sindjus-MA disponibilizará para cada chapa inscrita na eleição o valor correspondente a 2% (dois por cento) sobre a receita ordinária do mês de outubro do ano anterior ao que se realizar a eleição para custeio de suas respectivas campanhas".

Até o momento, esse ponto da reforma estatutária foi o de maior controvérsia, sendo rejeitado em diversas comarcas até aqui. Da mesma forma que em Estreito, na Comarca de Carolina a proposta não foi aprovada. “Quem quiser candidatar-se que tire dinheiro do próprio bolso”, resumiu a questão a técnica judiciária Eliamary Brandão França.



Outros pontos foram aprovados por unanimidade tanto em Carolina, quanto em Estreito e Porto Franco, como a inserção de dois parágrafos no artigo 6º do Estatuto para que fiquem instituídas as Assembleias Gerais Regionais.  “A aprovação das Assembleias foi unânime. Aumenta a participação e evita dispêndio financeiro e de tempo. Os servidores estão muito felizes”, afirmou Isabel Gamita. “É muito melhor para nós que moramos em cidades do interior do Estado. O Sindicato ficou mais próximo”, complementou Eliamary França.



Em Estreito, por exemplo, de três a quatro servidores que viajavam para as Assembleias Gerais realizadas em São Luís, a participação na Assembleia Regional desta quarta saltou para 13 servidores. “A categoria elegeu um presidente, um vice-presidente, 14 secretários, seis conselheiros fiscais e 63 representantes regionais com a missão de unir a classe e coordenar suas lutas, ouvindo as bases. Estamos fazendo isso, ao submeter - ao minucioso crivo da categoria em 73 assembleias regionais - vários temas da maior relevância para todos. A classe tem correspondido com harmonia, segurança e apoiando nossas indicações, quase todas por consenso”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Eleições do TJMA e PCCV

Além da reforma estatutária, as Assembleias Regionais tem servido para o repasse de informações sobre as demandas de interesse da categoria, como reposição de perdas inflacionárias, convênios com planos de saúde e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).  

Sobre o Plano de Cargos, o Sindjus-MA aguarda a apreciação pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) do Anteprojeto do PCCV que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Legislativo da Corte, mas desde março de 2016 não foi enviado para a apreciação dos desembargadores. Com a eleição do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos para presidente do TJMA, a expectativa da direção do Sindicato é que o Anteprojeto do PCCV seja encaminhado para a apreciação.

“O presidente eleito José Joaquim foi relator do novo PCCV. O desembargador, eleito vice-presidente, Lourival Serejo foi o idealizador do novo PCCV. Ou seja, estão reunidas, aparentemente, todas as condições para termos o novo PCCV aprovado no futuro próximo, como assegurado as vias para um bom diálogo institucional entre a Administração do TJMA e o Sindicato no próximo biênio”, afirmou Aníbal Lins.

Dia do Servidor Público

O encerramento das Assembleias Regionais será na Ilha de São Luís, no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Para comemorar a data, o Sindicato preparou programação diversificada com atividades de formação sindical, culturais e recreativas no Clube da Raposa. “As assembleias regionais continuarão acontecendo até o próximo dia 28 de outubro. Nossa mensagem aos servidores continua sendo de confiança e esperança em dias melhores para todos nós. Desde que a classe continue compreendendo que precisamos atuar unidos”, finalizou Aníbal Lins.