Apesar de ser um projeto elaborado dentro da capacidade orçamentária do Judiciário estadual e aprovado, no dia 1º de abril, por unanimidade, pelo Pleno Administrativo do TJMA, o Deputado Rubens Junior retirou de pauta o seu requerimento, capitulando, lamentável e surpreendentemente, à pressão de setores não interessados na aprovação do PL nº 061/09.

Por conta dessa atitude do Deputado, o Projeto de Lei n° 061/ 2009 não tem mais previsão de quando será votado, embora a justificativa oficial do parlamentar e também da secretaria geral da presidência da Assembléia Legislativa é que a matéria foi retirada de pauta para reavaliação do seu impacto orçamentário e financeiro.

A grande pergunta que se tenta responder, com segurança, neste momento, é a que interesses a retirada de pauta do PL 061/09 atende no momento? O Deputado Rubens Pereira Junior informou ao presidente do Sindjus, Aníbal Lins, que a matéria foi retirada de pauta atendendo solicitação da bancada roseanista, tendo em vista a suposta necessidade do atual governo “conhecer o projeto” e “tomar pé da situação”.

Essa justificativa, contudo, é rejeitada, total e radicalmente, pelo Sindjus. A aprovação do requerimento nº 091/09 do deputado Rubens Pereira Junior depende, tão somente, dos votos da bancada ligada ao ex-governador Jackson Lago, que ainda é amplamente majoritária na Assembléia Legislativa. Essa bancada também é - por si - só suficientemente numerosa para garantir a aprovação do reajuste dos salários dos servidores do TJMA em 5,9%, ainda que todos os quinze (15) deputados estaduais que integram a bancada roseanista decidam votar contra a aprovação dessa matéria.

O ex-líder da bancada roseanista na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, atual secretário estadual de saúde, já havia declarado ao presidente do Sindjus, Anibal Lins, durante encontro testemunhado por Poliana Sales e Rubemylsom Olímpio Silva, respectivamente, assessora de imprensa do Sindjus e assessor executivo da FESEP/MA, que sua bancada, e em particular os deputados do PMDB, não se oporiam à aprovação do reajuste de 5,9% dos funcionários do TJMA, o qual já está previsto no orçamento para 2009 do Judiciário Estadual.

Logo, fica evidente que a retirada de pauta de votação da Assembléia Legislativa do requerimento nº 091/09 do deputado Rubens Pereira Junior, solicitando urgência na aprovação do PL 061/09, atende a outros interesses que não os oficialmente anunciados. Na avaliação dos dirigentes do Sindjus, este fato está serviço basicamente de dois outros interesses:

1º) Retaliar o Sindjus por causa da campanha anunciada para exigir transparência no processo de pagamento dos retroativos de auxilio moradia para juízes e desembargadores;

2º) Tentar conter os protestos que estão sendo organizados pelo sindicato contra a falta de atendimento à reivindicação de realinhamento salarial dos técnicos, comissários e oficiais de justiça, e de mudança de escolaridade dos auxiliares judiciários para o nível médio.

A retirada de pauta de votação da Assembléia Legislativa do projeto de lei dos 5,9% - diante desses indícios bastante fortes – aparenta ser uma manobra que, enfim, tem origem no próprio Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Porém, nada impedirá o Sindjus de continuar conduzindo os trabalhadores rumo à concretização de seus objetivos. A direção do sindicato confirma a realização de sua reunião para este sábado, dia 25, às 9 horas, no Solar do Sindjus, na Rua das Cajazeiras, 43, centro, em São Luís – MA.

A reunião será aberta à participação de todos os conselheiros, suplentes e representantes regionais, com o objetivo de organizar os próximos passos dessa luta com a determinação, firmeza, coragem e unidade que este momento exige de toda a classe.

Apesar de ser um projeto elaborado dentro da capacidade orçamentária do Judiciário estadual e aprovado, no dia 1º de abril, por unanimidade, pelo Pleno Administrativo do TJMA, o Deputado Rubens Junior retirou de pauta o seu requerimento, capitulando, lamentável e surpreendentemente, à pressão de setores não interessados na aprovação do PL nº 061/09.

Por conta dessa atitude do Deputado, o Projeto de Lei n° 061/ 2009 não tem mais previsão de quando será votado, embora a justificativa oficial do parlamentar e também da secretaria geral da presidência da Assembléia Legislativa é que a matéria foi retirada de pauta para reavaliação do seu impacto orçamentário e financeiro.

A grande pergunta que se tenta responder, com segurança, neste momento, é a que interesses a retirada de pauta do PL 061/09 atende no momento? O Deputado Rubens Pereira Junior informou ao presidente do Sindjus, Aníbal Lins, que a matéria foi retirada de pauta atendendo solicitação da bancada roseanista, tendo em vista a suposta necessidade do atual governo “conhecer o projeto” e “tomar pé da situação”.

Essa justificativa, contudo, é rejeitada, total e radicalmente, pelo Sindjus. A aprovação do requerimento nº 091/09 do deputado Rubens Pereira Junior depende, tão somente, dos votos da bancada ligada ao ex-governador Jackson Lago, que ainda é amplamente majoritária na Assembléia Legislativa. Essa bancada também é - por si - só suficientemente numerosa para garantir a aprovação do reajuste dos salários dos servidores do TJMA em 5,9%, ainda que todos os quinze (15) deputados estaduais que integram a bancada roseanista decidam votar contra a aprovação dessa matéria.

O ex-líder da bancada roseanista na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, atual secretário estadual de saúde, já havia declarado ao presidente do Sindjus, Anibal Lins, durante encontro testemunhado por Poliana Sales e Rubemylsom Olímpio Silva, respectivamente, assessora de imprensa do Sindjus e assessor executivo da FESEP/MA, que sua bancada, e em particular os deputados do PMDB, não se oporiam à aprovação do reajuste de 5,9% dos funcionários do TJMA, o qual já está previsto no orçamento para 2009 do Judiciário Estadual.

Logo, fica evidente que a retirada de pauta de votação da Assembléia Legislativa do requerimento nº 091/09 do deputado Rubens Pereira Junior, solicitando urgência na aprovação do PL 061/09, atende a outros interesses que não os oficialmente anunciados. Na avaliação dos dirigentes do Sindjus, este fato está serviço basicamente de dois outros interesses:

1º) Retaliar o Sindjus por causa da campanha anunciada para exigir transparência no processo de pagamento dos retroativos de auxilio moradia para juízes e desembargadores;

2º) Tentar conter os protestos que estão sendo organizados pelo sindicato contra a falta de atendimento à reivindicação de realinhamento salarial dos técnicos, comissários e oficiais de justiça, e de mudança de escolaridade dos auxiliares judiciários para o nível médio.

A retirada de pauta de votação da Assembléia Legislativa do projeto de lei dos 5,9% - diante desses indícios bastante fortes – aparenta ser uma manobra que, enfim, tem origem no próprio Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Porém, nada impedirá o Sindjus de continuar conduzindo os trabalhadores rumo à concretização de seus objetivos. A direção do sindicato confirma a realização de sua reunião para este sábado, dia 25, às 9 horas, no Solar do Sindjus, na Rua das Cajazeiras, 43, centro, em São Luís – MA.

A reunião será aberta à participação de todos os conselheiros, suplentes e representantes regionais, com o objetivo de organizar os próximos passos dessa luta com a determinação, firmeza, coragem e unidade que este momento exige de toda a classe.

Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores do TJMA foi retirado de pauta da Assembléia

24/04/2009 | 00:00 - matéria visualizada 412 vezes

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Ontem, dia 23, entrou em pauta para votação na Assembléia Legislativa do Maranhão o requerimento nº 091/2009 de autoria do Deputado Rubens Pereira Junior. Esse requerimento, apresentado pelo deputado a pedido do Sindjus, solicitava aos deputados estaduais a votação em regime de urgência e em sessão extraordinária, logo após a sessão de ontem, do Projeto de Lei n° 061/ 2009 de autoria do Poder Judiciário, que reajusta a remuneração dos funcionários do TJMA em 5,9%.

 

Apesar de ser um projeto elaborado dentro da capacidade orçamentária do Judiciário estadual e aprovado, no dia 1º de abril, por unanimidade, pelo Pleno Administrativo do TJMA, o Deputado Rubens Junior retirou de pauta o seu requerimento, capitulando, lamentável e surpreendentemente, à pressão de setores não interessados na aprovação do PL nº 061/09.

 

Por conta dessa atitude do Deputado, o Projeto de Lei n° 061/ 2009 não tem mais previsão de quando será votado, embora a justificativa oficial do parlamentar e também da secretaria geral da presidência da Assembléia Legislativa é que a matéria foi retirada de pauta para reavaliação do seu impacto orçamentário e financeiro.

 

A grande pergunta que se tenta responder, com segurança, neste momento, é a que interesses a retirada de pauta do PL 061/09 atende no momento? O Deputado Rubens Pereira Junior informou ao presidente do Sindjus, Aníbal Lins, que a matéria foi retirada de pauta atendendo solicitação da bancada roseanista, tendo em vista a suposta necessidade do atual governo “conhecer o projeto” e “tomar pé da situação”.

 

Essa justificativa, contudo, é rejeitada, total e radicalmente, pelo Sindjus. A aprovação do requerimento nº 091/09 do deputado Rubens Pereira Junior depende, tão somente, dos votos da bancada ligada ao ex-governador Jackson Lago, que ainda é amplamente majoritária na Assembléia Legislativa. Essa bancada também é - por si - só suficientemente numerosa para garantir a aprovação do reajuste dos salários dos servidores do TJMA em 5,9%, ainda que todos os quinze (15) deputados estaduais que integram a bancada roseanista decidam votar contra a aprovação dessa matéria.

 

O ex-líder da bancada roseanista na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, atual secretário estadual de saúde, já havia declarado ao presidente do Sindjus, Anibal Lins, durante encontro testemunhado por Poliana Sales e Rubemylsom Olímpio Silva, respectivamente, assessora de imprensa do Sindjus e assessor executivo da FESEP/MA, que sua bancada, e em particular os deputados do PMDB, não se oporiam à aprovação do reajuste de 5,9% dos funcionários do TJMA, o qual já está previsto no orçamento para 2009 do Judiciário Estadual.

 

Logo, fica evidente que a retirada de pauta de votação da Assembléia Legislativa do requerimento nº 091/09 do deputado Rubens Pereira Junior, solicitando urgência na aprovação do PL 061/09, atende a outros interesses que não os oficialmente anunciados. Na avaliação dos dirigentes do Sindjus, este fato está serviço basicamente de dois outros interesses:

 

1º) Retaliar o Sindjus por causa da campanha anunciada para exigir transparência no processo de pagamento dos retroativos de auxilio moradia para juízes e desembargadores;

 

2º) Tentar conter os protestos que estão sendo organizados pelo sindicato contra a falta de atendimento à reivindicação de realinhamento salarial dos técnicos, comissários e oficiais de justiça, e de mudança de escolaridade dos auxiliares judiciários para o nível médio.

 

A retirada de pauta de votação da Assembléia Legislativa do projeto de lei dos 5,9% - diante desses indícios bastante fortes – aparenta ser uma manobra que, enfim, tem origem no próprio Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

 

Porém, nada impedirá o Sindjus de continuar conduzindo os trabalhadores rumo à concretização de seus objetivos. A direção do sindicato confirma a realização de sua reunião para este sábado, dia 25, às 9 horas, no Solar do Sindjus, na Rua das Cajazeiras, 43, centro, em São Luís – MA.

 

A reunião será aberta à participação de todos os conselheiros, suplentes e representantes regionais, com o objetivo de organizar os próximos passos dessa luta com a determinação, firmeza, coragem e unidade que este momento exige de toda a classe.

 

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