O Sindjus-MA iniciou nesta quinta-feira (9) uma Pesquisa sobre Orçamento Participativo 2018. Será a primeira consulta digital direcionada aos filiados do Sindicato com objetivo de saber quais investimentos financeiros eles consideram prioritários para o ano que vem. Os servidores terão até o próximo dia 27 para enviar suas sugestões, que serão colhidas por meio de formulário disponível no Portal Sindjus-MA. Com a pesquisa em mãos, a direção do Sindicato vai elaborar proposta de orçamento do Sindjus-MA para 2018, a qual será submetida ao crivo da categoria na próxima Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário marcada para o dia 16 de dezembro.

“O Orçamento Participativo é um compromisso programático da atual diretoria do Sindjus-MA, eleita no início deste ano. Nós queremos elaborar as metas, planos e projetos do Sindicato, a cada exercício financeiro e orçamentário, ouvindo sugestões dos filiados de todos os polos do Poder Judiciário no Maranhão”, explicou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

O processo é simples. Por meio do Portal Sindjus-MA, o filiado ao Sindicato poderá acessar um formulário com seis itens. Primeiro ele informará dados pessoais, como nome, matrícula no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e contatos. No segundo item, o sindicalizado vai informar que pastas – como Assuntos Jurídicos, Patrimônio, Esporte e Lazer, Comunicação, entre outras – devem ser priorizadas no orçamento de 2018.

Em seguida virão três perguntas sobre quais ações ou projetos o Sindicato deve realizar no próximo ano. A primeira é voltada para sugestões que contemplem o conjunto da categoria dos servidores da Justiça do Maranhão. A segunda é direcionada para sugestões específicas para a região, polo ou Comarca em que o servidor atua. Por fim, o servidor vai sugerir ação ou projeto específico para seu cargo ou carreira.

“Os colegas devem ficar inteiramente livres para fazer sugestões, como realizar cursos de formação sindical, atividades culturais; construir uma sede regional, realizar um torneio de futebol da Baixada; ou um encontro dos técnicos, um congresso dos oficiais de justiça, um seminário só para analistas. Então, todas as ações possíveis e imagináveis que se ajustem aos objetivos institucionais do Sindjus-MA podem ser propostas pelos filiados”, exemplificou Aníbal Lins.

Com a pesquisa em mãos, a direção do Sindicato pretende elaborar um plano global de ações, atividades e projetos; estimar os gastos e planejar formas de custear todas as ações. A ideia é compatibilizar as aspirações dos servidores com as receitas do Sindicato. “Nossa intenção é tornar o orçamento mais participativo, por meio do qual o servidor possa, de maneira integrada com a diretoria do Sindjus-MA, conduzir o Sindicato. Ele é quem precisa dizer aonde vamos gastar mais ou menos as nossas receitas”, afirmou o tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno.

“A pesquisa será uma oportunidade de o servidor participar da construção do orçamento do Sindjus-MA. Há muito tempo o Sindicato adotou a cultura de fazer orçamento anual. Agora nós estamos melhorando isso ainda mais, disponibilizando para os servidores a possibilidade de eles enviarem propostas para ajudar nessa formulação do orçamento”, avaliou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Souza.

Transparência

Durante as Assembleias Regionais do Sindjus-MA, realizadas entre 18 de setembro e 28 de outubro, os servidores aprovaram mudanças no Estatuto do Sindicato que proporcionam maior controle e transparência sobre os gastos, como a autonomia para o Conselho Fiscal do Sindjus-MA convocar Assembleia Geral para Prestação de Contas. Também ficou expresso no Estatuto que nenhuma despesa poderá ser executada fora da previsão orçamentária aprovada em Assembleia Geral. “Decidimos que as despesas realizadas pelo Sindicato devem estar compatíveis com o que for decidido na Assembleia de Planejamento Orçamentário, devem estar previstas no orçamento. Aquilo que não estiver no orçamento não poderá ser executado”, explicou Lins.

A próxima Assembleia Geral do Sindjus-MA será no dia 16 de dezembro, justamente, com o objetivo de votar o Planejamento Orçamentário para 2018. Na mesma data também será realizada a Confraternização de Fim de Ano do Sindicato.