Insalubridade: Aníbal Lins e Flávio Aranha conversam com médicos peritos do Estado
10/07/2009 | 00:00 - matéria visualizada 444 vezesO problema da insalubridade no Tribunal de Justiça parece estar com os dias contatos. Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de julho, o presidente do Sindjus, Aníbal Lins e o vice-presidente da Fesep, Flávio Aranha, estiveram na sede da Junta Médica do Estado para conversar com o médico do trabalho e perito oficial, Antonio Calvet, e o supervisor de perícias médicas e previdenciárias, Claudionor Lobão Borges, sobre a veracidade da justificativa que o TJMA deu ao CNJ para não ter concedido o adicional de insalubridade aos servidores. O encontro foi acompanhado pela assessora do Sindjus, Poliana Sales.
Intimado a prestar informações ao CNJ sobre a demora do processo, o Tribunal de Justiça do Maranhão se defendeu alegando que os médicos peritos nunca entregaram os laudos das perícias já realizadas em alguns setores do TJMA em 2008. Na época, passaram por inspeção a folha de pagamento e divisão de transporte, a coordenação de arquivo, o setor de informática e vários departamentos do Fórum, das Varas e Juizados da Capital, segundo informações confirmadas através do próprio site do Tribunal de Justiça.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, explicou para os médicos toda a situação dos servidores do TJMA que estão com suas vidas comprometidas e sendo prejudicados diariamente pelos efeitos nocivos das condições insalubres de trabalho. “Nós queremos que o Tribunal de Justiça faça pelo menos o mínimo que é conceder o adicional de insalubridade para os servidores que trabalham nos setores já periciados, mas acontece que a Administração está se defendendo no Conselho Nacional de Justiça colocando a culpa na perícia médica do Estado”, disse Lins.
Pela grande extensão do Tribunal de Justiça do Maranhão (108 comarcas), seria praticamente impossível dois médicos peritos concluírem o trabalho de inspeção sozinhos já que a Perícia Médica do Estado atende ao Legislativo e Executivo também. “Sugerimos para o diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha, que o Tribunal de Justiça criasse uma comissão com técnicos e engenheiros do trabalho, médicos e enfermeiros do seu quadro funcional para coordenar todo o trabalho de inspeção, mas o Tribunal nunca nos deu uma resposta. Parece que eles não têm nenhum interesse em concluir o trabalho. Está sendo alegado algo que não é verdade, fomos até onde poderíamos ir”, explicou o supervisor.
O médico também esclareceu que o Tribunal de Justiça nunca convocou uma reunião para tratar do assunto. “A minha posição a partir de agora é não aceitar nenhuma perícia do Tribunal de Justiça. Estou rejeitando os pedidos. O Tribunal tem médicos e eles poderiam fazer esse trabalho”, disse.
Claudionor Lobão Borges pediu para o presidente de o Sindjus marcar uma reunião com o diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha, ou com outro representante da Administração que tenha poder de decisão e o Sindjus para que os médicos peritos falem sobre a conclusão dos laudos. “Quero esclarecer essa situação na presença do Tribunal de Justiça, pois estamos sendo culpados indevidamente. Solicitamos a criação da comissão e o Tribunal nunca nos deu resposta. Agora somo culpados? Essa não é a realidade”, finalizou o médico.
O presidente do Sindjus se disponibilizou a entregar para os médicos a cópia de todos os processos de insalubridade que tramitam no Conselho Nacional de Justiça, incluindo o documento em que o TJMA responsabiliza a Perícia Médica do Estado pelo atraso do pagamento dos adicionais.

