Desembargador Bernardo Rodrigues devolve petição do realinhamento para o presidente do TJMA
22/07/2009 | 00:00 - matéria visualizada 214 vezesAcaba de ser confirmada a informação de que o pedido de providências do Sindjus que solicita o realinhamento salarial dos técnicos, comissários e oficiais de justiça foi devolvido para o presidente do TJMA, Raimundo Cutrim. O pedido estava no gabinete do desembargador José Bernardo Rodrigues, escolhido pelo presidente Raimundo Cutrim, para atuar como relator do pleito dos servidores.
A informação foi repassada pelo próprio desembargador Bernardo Rodrigues e confirmada na manhã de hoje, dia 22 de julho. Consta no protocolo que desde ontem a petição está no gabinete do Diretor Geral do Tribunal de Justiça para ser encaminhada ao presidente do TJMA.
O desembargador José Bernardo Rodrigues justificou a devolução do pedido de providências do Sindjus com base no Art. 25 do Regimento Interno do TJMA, que descreve as competências do presidente do Tribunal de Justiça. De acordo com o Regimento Interno é de competência do presidente, “XXXVI - decidir sobre concessão de gratificações, adicionais por tempo de serviço, salário-família e outras vantagens salariais aos servidores do Poder Judiciário”. Portanto, quem deve relatar e encaminhar ao Pleno as matérias que tratem sobre os salários dos servidores é o próprio presidente do TJMA.
Logo, fica claro que toda decisão quanto ao futuro do realinhamento está nas mãos do presidente Raimundo Cutrim. Os servidores esperam que ele não se omita e decida de forma coerente e com toda a tradição democrática e de sensibilidade o pleito dos servidores. Foi com base nesses princípios que o presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, construiu sua relação com os servidores e com o Sindjus desde que foi Corregedor Geral da Justiça.
