TJMA encaminha proposta atualizada do PCCV ao Sindjus-MA

22/09/2020 | 12:21 - matéria visualizada 3006 vezes
Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)O presidente em exercício do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, recebeu, nesta segunda-feira (21), cópia da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário (PCCV), encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo.

Proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário (PCCV)
 
A Diretoria do Sindjus-MA vai agora analisar, com auxílio da Assessoria Jurídica, as atualizações realizadas na proposta do PCCV. O próprio sindicato já propôs varias emendas ao processo original do PCCV desde a aprovação do texto original na Comissão de Assuntos Legislativo do TJMA, em 2015.
 
Márcio Luís, presidente em exercício do Sindjus-MAPara o presidente em exercício, o diálogo do Sindicato com a Administração do TJMA sobre o PCCV é muito importante para categoria. “Essa interlocução é necessária e nós agradecemos ao presidente Lourival Serejo por manter esse canal aberto, o que nos permite levar os anseios dos servidores ao conhecimento da Administração. Vamos agora analisar as atualizações no PCCV para contribuirmos no que for necessário”, afirmou Márcio Luís.
 
Serejo afirmara que encaminharia a proposta atualizada do PCCV ao Sindicato, durante audiência realizada com o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira. Na mesma ocasião, também disse que encaminharia ao Sindicato o estudo de impacto orçamentário que está sendo elaborado pela Diretoria Financeira do TJMA.
 
A proposta do novo PCCV foi elaborada por comissão liderada pelo próprio Lourival Serejo. Essa Comissão tinha um representante do Sindjus-MA: o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, que, hoje, está no exercício da presidência do Sindicato. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA, mas nunca chegou a ser apresentada ao Pleno da Corte.
 
A implementação de um novo plano de cargos seria um avanço em várias frentes para a garantia dos direitos dos servidores: a instituição de uma data-base para reposição anual de perdas inflacionárias, a criação de uma comissão permanente de negociação entre a Administração do Tribunal, servidores e magistrados; cota de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos, entre outros.
 
Sobre a proposta
 
A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos atualizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão mantém o espírito da proposta de 2015, elaborada pelo desembargador Lourival Serejo com auxílio do Sindjus-MA, que tem como objetivo corrigir a distorção do auxiliar judiciário para o técnico judiciário, uma das bandeiras de luta do sindicato, que foi enfatizada pelo presidente do TJMA, durante reunião com o vice-presidente do Sindjus-MA, como uma das correções viabilizada pelo PCCV, sendo que esses servidores, atualmente, com a digitalização dos processos físicos e a utilização do PJE exercem praticamente as mesmas atribuições do técnico judiciário. A proposta faz essa correção, e no que tange essa questão, o presidente Lourival Serejo manteve seu olhar para os servidores.

Durante o programa de entrevista “Conversa com o Presidente”, veiculado hoje (22) no canal oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão no Youtube, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, falou do seu comprometimento em aprovar o PCCV.
 
Veja o vídeo:


 
Simulador de ganho com PCCV
 
No Portal Sindjus-MA, na Área do Filiado, página restrita com informações e serviços exclusivos para os filiados do Sindicato, está disponível um programa que simula qual seria o ganho nos vencimentos do servidor caso a proposta do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) fosse implantada da forma como foi aprovada pela Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA.
 
No sistema, o servidor repassa informações, como cargo, classe e padrão; e o sistema calcula e informa o incremento dos componentes da remuneração um a um, como adicional por tempo de serviço, adicional por qualificação, gratificação por atividade judiciária (GAJ), auxílio saúde; assim como informa o incremento do rendimento bruto total.
 
Confira AQUI o passo a passo para usar o simulador.
Versão para Impressão