Os servidores demonstraram total descontentamento com a intenção do TJMA de elaborar projeto de lei que permita  pagar adicionais de insalubridade com base em índices inferiores aos fixados pela Lei Estadual 6107/94, e também com a morosidade da administração em apresentar uma proposta concreta e razoável para as reivindicações pendentes da greve. Aníbal Lins esclareceu que parte dessa morosidade se deveu ao atraso na entrega pelo sindicato das alegações finais, contendo a análise do DIEESE fundamentando as reivindicações da greve.

“Pedimos ao DIEESE que enviasse um técnico ao Maranhão, logo após o início da greve, para acompanhar nossas negociações. Mas isso só foi possível um mês depois, com a greve suspensa. Além disso, estivemos esta semana toda em Brasília, mantendo contato com diversas autoridades para tentar suspender, no Supremo Tribunal Federal, a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a alteração da jornada de trabalho dos servidores. Isso contribuiu para que não pudéssemos conversar com o Corregedor Jamil Gedeon Neto sobre a pauta de reivindicações. Já pedimos a ele que isso seja feito nos próximos dias, dando-nos tempo de levar uma resposta concreta para ser discutida com os servidores na assembléia geral do próximo sábado. Além disso, pedimos à diretoria de RH uma reunião para tratar especificamente da questão da insalubridade, com participação dos servidores que indicamos para acompanhar esse processo: o telefonista Antonio Coutinho e a analista enfermeira Elisângela Evangelista”, informou o presidente do Sindjus.

NOVA GREVE

A possibilidade de retomada da greve na assembléia geral do próximo dia 10, caso as negociações com a administração não evoluam positivamente, dividiu opiniões. Para alguns servidores, a experiência da greve de agosto teria demonstrado que a direção do TJMA não respeita os servidores e que impõe sempre sua vontade através de métodos repressivos, o que desestimularia os trabalhadores a retomarem essa forma de luta no curto prazo.  Porém, essa visão foi contestada pelo presidente do Sindjus, Aníbal Lins, que defendeu a retomada do movimento paredista, caso seja ainda necessário, mas ressalvando que isto precisaria acontecer com base em reivindicações que unam, de fato, a ampla maioria dos servidores e não apenas algumas categorias.

“Em algumas negociações depois da suspensão da greve ouvi de setores da administração que muitos juízes pressionaram a presidência e a corregedoria do TJMA a não abonar as faltas, a exigir o cumprimento de horas extras dos servidores que aderiram à greve e a defender que nenhuma das reivindicações dos servidores fosse atendida, sob o argumento de que na capital a greve não ultrapassara 20% de adesão. Isso é preocupante e precisamos, a partir de agora, realizar greves que realmente conquistem a adesão da maioria dos servidores. Se isto acontecer, o desfecho dos nossos movimentos será diferente, a exemplo da greve da polícia civil. Esta, por ter a adesão da ampla maioria daqueles trabalhadores, obrigou o governo a ceder e negociar com a classe. Dizem que há males que vêm para o bem. Não sei se é o caso. Mas o fato do CNJ ter determinado aos tribunais que adotem jornada de trabalho de oito horas diárias, e sem garantir realinhamento dos salários, talvez seja o elemento novo que possa unir todos os servidores, sem exceção, em torno de uma greve forte e suficientemente capaz de forçar o TJMA a negociar  uma solução satisfatória para as reivindicações ainda pendentes”, ponderou o sindicalista.

JORNADA DE TRABALHO

Sobre a mudança da jornada de trabalho dos servidores, determinada pela Resolução 88 do CNJ, o presidente do Sindjus explicou os procedimentos que foram adotados pelo sindicato em defesa da jornada de trabalho de trinta horas semanais, prevista no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Maranhão. “Esta semana será decisiva para todos nós. Caso o Supremo Tribunal Federal conceda liminar suspendendo a Resolução 88 do CNJ, então poderemos nos concentrar em terminar as negociações com o TJMA sobre as questões pendentes da greve de agosto passado. A tese que estamos trabalhando é a elaboração de um projeto de lei que contemple essas reivindicações, admitida a possibilidade de parcelarmos o realinhamento dos oficiais de justiça, técnicos e comissários, sob a orientação do DIEESE. Caso contrário, teremos muita dificuldade de manter as seis horas e teremos que lutar pelo realinhamento de todos os salários”, afirmou Aníbal Lins.

A tese do realinhamento parcelado só é admissível caso seja mantida a jornada de trabalho de trinta horas semanais. “Se não conseguirmos isso, então não faz sentido parcelar o realinhamento. Este precisa acontecer em parcela única, sob pena dos servidores ficarem no prejuízo, trabalhando mais e sem ganhos proporcionais ao aumento da jornada”, defende Bruno Duarte, técnico judiciário da Coordenação de Patrimônio.  “Se a jornada de trabalho for modificada, o sindicato não aceitará que os salários não sejam todos realinhados de uma vez só”, completou Aníbal Lins.

Ao final do encontro, todos os presentes confirmaram presença na assembléia geral no sábado, 10, no auditório do Hotel Dunas do Araçagy. A exceção foi o auxiliar judiciário Davi Costa, da Central de Cartas Precatórias de São Luís, que justificou sua ausência em razão de viagem que fará ao Ceará para participar de concurso público. Ele, entretanto, fez questão de registrar sua sugestão para que os servidores do TJMA participem da mobilização em defesa da jornada de trabalho de seis horas, convocada pela Federação dos Servidores do Judiciário dos Estados – FENAJUD para o próximo dia 21 de outubro, usando de preferência camisetas alusivas a essa campanha.

Os servidores demonstraram total descontentamento com a intenção do TJMA de elaborar projeto de lei que permita  pagar adicionais de insalubridade com base em índices inferiores aos fixados pela Lei Estadual 6107/94, e também com a morosidade da administração em apresentar uma proposta concreta e razoável para as reivindicações pendentes da greve. Aníbal Lins esclareceu que parte dessa morosidade se deveu ao atraso na entrega pelo sindicato das alegações finais, contendo a análise do DIEESE fundamentando as reivindicações da greve.

“Pedimos ao DIEESE que enviasse um técnico ao Maranhão, logo após o início da greve, para acompanhar nossas negociações. Mas isso só foi possível um mês depois, com a greve suspensa. Além disso, estivemos esta semana toda em Brasília, mantendo contato com diversas autoridades para tentar suspender, no Supremo Tribunal Federal, a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a alteração da jornada de trabalho dos servidores. Isso contribuiu para que não pudéssemos conversar com o Corregedor Jamil Gedeon Neto sobre a pauta de reivindicações. Já pedimos a ele que isso seja feito nos próximos dias, dando-nos tempo de levar uma resposta concreta para ser discutida com os servidores na assembléia geral do próximo sábado. Além disso, pedimos à diretoria de RH uma reunião para tratar especificamente da questão da insalubridade, com participação dos servidores que indicamos para acompanhar esse processo: o telefonista Antonio Coutinho e a analista enfermeira Elisângela Evangelista”, informou o presidente do Sindjus.

NOVA GREVE

A possibilidade de retomada da greve na assembléia geral do próximo dia 10, caso as negociações com a administração não evoluam positivamente, dividiu opiniões. Para alguns servidores, a experiência da greve de agosto teria demonstrado que a direção do TJMA não respeita os servidores e que impõe sempre sua vontade através de métodos repressivos, o que desestimularia os trabalhadores a retomarem essa forma de luta no curto prazo.  Porém, essa visão foi contestada pelo presidente do Sindjus, Aníbal Lins, que defendeu a retomada do movimento paredista, caso seja ainda necessário, mas ressalvando que isto precisaria acontecer com base em reivindicações que unam, de fato, a ampla maioria dos servidores e não apenas algumas categorias.

“Em algumas negociações depois da suspensão da greve ouvi de setores da administração que muitos juízes pressionaram a presidência e a corregedoria do TJMA a não abonar as faltas, a exigir o cumprimento de horas extras dos servidores que aderiram à greve e a defender que nenhuma das reivindicações dos servidores fosse atendida, sob o argumento de que na capital a greve não ultrapassara 20% de adesão. Isso é preocupante e precisamos, a partir de agora, realizar greves que realmente conquistem a adesão da maioria dos servidores. Se isto acontecer, o desfecho dos nossos movimentos será diferente, a exemplo da greve da polícia civil. Esta, por ter a adesão da ampla maioria daqueles trabalhadores, obrigou o governo a ceder e negociar com a classe. Dizem que há males que vêm para o bem. Não sei se é o caso. Mas o fato do CNJ ter determinado aos tribunais que adotem jornada de trabalho de oito horas diárias, e sem garantir realinhamento dos salários, talvez seja o elemento novo que possa unir todos os servidores, sem exceção, em torno de uma greve forte e suficientemente capaz de forçar o TJMA a negociar  uma solução satisfatória para as reivindicações ainda pendentes”, ponderou o sindicalista.

JORNADA DE TRABALHO

Sobre a mudança da jornada de trabalho dos servidores, determinada pela Resolução 88 do CNJ, o presidente do Sindjus explicou os procedimentos que foram adotados pelo sindicato em defesa da jornada de trabalho de trinta horas semanais, prevista no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Maranhão. “Esta semana será decisiva para todos nós. Caso o Supremo Tribunal Federal conceda liminar suspendendo a Resolução 88 do CNJ, então poderemos nos concentrar em terminar as negociações com o TJMA sobre as questões pendentes da greve de agosto passado. A tese que estamos trabalhando é a elaboração de um projeto de lei que contemple essas reivindicações, admitida a possibilidade de parcelarmos o realinhamento dos oficiais de justiça, técnicos e comissários, sob a orientação do DIEESE. Caso contrário, teremos muita dificuldade de manter as seis horas e teremos que lutar pelo realinhamento de todos os salários”, afirmou Aníbal Lins.

A tese do realinhamento parcelado só é admissível caso seja mantida a jornada de trabalho de trinta horas semanais. “Se não conseguirmos isso, então não faz sentido parcelar o realinhamento. Este precisa acontecer em parcela única, sob pena dos servidores ficarem no prejuízo, trabalhando mais e sem ganhos proporcionais ao aumento da jornada”, defende Bruno Duarte, técnico judiciário da Coordenação de Patrimônio.  “Se a jornada de trabalho for modificada, o sindicato não aceitará que os salários não sejam todos realinhados de uma vez só”, completou Aníbal Lins.

Ao final do encontro, todos os presentes confirmaram presença na assembléia geral no sábado, 10, no auditório do Hotel Dunas do Araçagy. A exceção foi o auxiliar judiciário Davi Costa, da Central de Cartas Precatórias de São Luís, que justificou sua ausência em razão de viagem que fará ao Ceará para participar de concurso público. Ele, entretanto, fez questão de registrar sua sugestão para que os servidores do TJMA participem da mobilização em defesa da jornada de trabalho de seis horas, convocada pela Federação dos Servidores do Judiciário dos Estados – FENAJUD para o próximo dia 21 de outubro, usando de preferência camisetas alusivas a essa campanha.

Plenária do Sindjus avalia greve e discute propostas para Assembléia Geral

3/10/2009 | 00:00 - matéria visualizada 322 vezes

---

Neste sábado, 3, a diretoria do Sindjus realizou no auditório do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, uma reunião plenária com analistas, técnicos e auxiliares judiciários. Em pauta, a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que extingue a jornada de trabalho de seis horas diárias nos Tribunais Brasileiros, a proposta da administração do TJMA de pagamento dos adicionais de insalubridade em percentuais inferiores aos estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores do Estado do Maranhão, e as negociações em torno das reivindicações pendentes da greve de agosto.

Os servidores demonstraram total descontentamento com a intenção do TJMA de elaborar projeto de lei que permita  pagar adicionais de insalubridade com base em índices inferiores aos fixados pela Lei Estadual 6107/94, e também com a morosidade da administração em apresentar uma proposta concreta e razoável para as reivindicações pendentes da greve. Aníbal Lins esclareceu que parte dessa morosidade se deveu ao atraso na entrega pelo sindicato das alegações finais, contendo a análise do DIEESE fundamentando as reivindicações da greve.

“Pedimos ao DIEESE que enviasse um técnico ao Maranhão, logo após o início da greve, para acompanhar nossas negociações. Mas isso só foi possível um mês depois, com a greve suspensa. Além disso, estivemos esta semana toda em Brasília, mantendo contato com diversas autoridades para tentar suspender, no Supremo Tribunal Federal, a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a alteração da jornada de trabalho dos servidores. Isso contribuiu para que não pudéssemos conversar com o Corregedor Jamil Gedeon Neto sobre a pauta de reivindicações. Já pedimos a ele que isso seja feito nos próximos dias, dando-nos tempo de levar uma resposta concreta para ser discutida com os servidores na assembléia geral do próximo sábado. Além disso, pedimos à diretoria de RH uma reunião para tratar especificamente da questão da insalubridade, com participação dos servidores que indicamos para acompanhar esse processo: o telefonista Antonio Coutinho e a analista enfermeira Elisângela Evangelista”, informou o presidente do Sindjus.

NOVA GREVE

A possibilidade de retomada da greve na assembléia geral do próximo dia 10, caso as negociações com a administração não evoluam positivamente, dividiu opiniões. Para alguns servidores, a experiência da greve de agosto teria demonstrado que a direção do TJMA não respeita os servidores e que impõe sempre sua vontade através de métodos repressivos, o que desestimularia os trabalhadores a retomarem essa forma de luta no curto prazo.  Porém, essa visão foi contestada pelo presidente do Sindjus, Aníbal Lins, que defendeu a retomada do movimento paredista, caso seja ainda necessário, mas ressalvando que isto precisaria acontecer com base em reivindicações que unam, de fato, a ampla maioria dos servidores e não apenas algumas categorias.

“Em algumas negociações depois da suspensão da greve ouvi de setores da administração que muitos juízes pressionaram a presidência e a corregedoria do TJMA a não abonar as faltas, a exigir o cumprimento de horas extras dos servidores que aderiram à greve e a defender que nenhuma das reivindicações dos servidores fosse atendida, sob o argumento de que na capital a greve não ultrapassara 20% de adesão. Isso é preocupante e precisamos, a partir de agora, realizar greves que realmente conquistem a adesão da maioria dos servidores. Se isto acontecer, o desfecho dos nossos movimentos será diferente, a exemplo da greve da polícia civil. Esta, por ter a adesão da ampla maioria daqueles trabalhadores, obrigou o governo a ceder e negociar com a classe. Dizem que há males que vêm para o bem. Não sei se é o caso. Mas o fato do CNJ ter determinado aos tribunais que adotem jornada de trabalho de oito horas diárias, e sem garantir realinhamento dos salários, talvez seja o elemento novo que possa unir todos os servidores, sem exceção, em torno de uma greve forte e suficientemente capaz de forçar o TJMA a negociar  uma solução satisfatória para as reivindicações ainda pendentes”, ponderou o sindicalista.

JORNADA DE TRABALHO

Sobre a mudança da jornada de trabalho dos servidores, determinada pela Resolução 88 do CNJ, o presidente do Sindjus explicou os procedimentos que foram adotados pelo sindicato em defesa da jornada de trabalho de trinta horas semanais, prevista no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Maranhão. “Esta semana será decisiva para todos nós. Caso o Supremo Tribunal Federal conceda liminar suspendendo a Resolução 88 do CNJ, então poderemos nos concentrar em terminar as negociações com o TJMA sobre as questões pendentes da greve de agosto passado. A tese que estamos trabalhando é a elaboração de um projeto de lei que contemple essas reivindicações, admitida a possibilidade de parcelarmos o realinhamento dos oficiais de justiça, técnicos e comissários, sob a orientação do DIEESE. Caso contrário, teremos muita dificuldade de manter as seis horas e teremos que lutar pelo realinhamento de todos os salários”, afirmou Aníbal Lins.

A tese do realinhamento parcelado só é admissível caso seja mantida a jornada de trabalho de trinta horas semanais. “Se não conseguirmos isso, então não faz sentido parcelar o realinhamento. Este precisa acontecer em parcela única, sob pena dos servidores ficarem no prejuízo, trabalhando mais e sem ganhos proporcionais ao aumento da jornada”, defende Bruno Duarte, técnico judiciário da Coordenação de Patrimônio.  “Se a jornada de trabalho for modificada, o sindicato não aceitará que os salários não sejam todos realinhados de uma vez só”, completou Aníbal Lins.

Ao final do encontro, todos os presentes confirmaram presença na assembléia geral no sábado, 10, no auditório do Hotel Dunas do Araçagy. A exceção foi o auxiliar judiciário Davi Costa, da Central de Cartas Precatórias de São Luís, que justificou sua ausência em razão de viagem que fará ao Ceará para participar de concurso público. Ele, entretanto, fez questão de registrar sua sugestão para que os servidores do TJMA participem da mobilização em defesa da jornada de trabalho de seis horas, convocada pela Federação dos Servidores do Judiciário dos Estados – FENAJUD para o próximo dia 21 de outubro, usando de preferência camisetas alusivas a essa campanha.

Versão para Impressão