Servidores discutirão insalubridade em audiência pública na AL
26/10/2009 | 00:00 - matéria visualizada 283 vezesNesta terça-feira, 26, em reunião na sede do SINDJUS, servidores da Coordenação Médica do Tribunal de Justiça, da Coordenação de Arquivo e Patrimônio, da Biblioteca e do Fórum de São Luis decidiram pedir à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa que realize uma audiência pública para discutir o problema da insalubridade no ambiente de trabalho dos servidores do Poder Judiciário.
Os servidores decidiram ainda propor à Assembléia Legislativa convidar os médicos peritos Antonio Calvet e Claudionor Lobão, da Junta Médica Oficial do Estado, o analista judiciário Aurino Rocha, diretor de recursos humanos do Tribunal de Justiça, e o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, Assessor Jurídico do SINDJUS e autor da representação ao Conselho Nacional de Justiça, que denunciou a falta de vontade política da administração em realizar perícias médicas e pagar os adicionais de insalubridade devidos aos servidores, que já estão previstos na Lei 6107/94.
Além disso, os servidores também decidiram propor que a Assembléia Legislativa convide o presidente do TJ Raimundo Cutrim a designar um desembargador para acompanhar o debate na Comissão de Saúde. “É vergonhoso a administração propor um projeto de lei no qual confessa que metade dos servidores trabalha em condições insalubres no Tribunal de Justiça. Isso é um atestado de incompetência e de descaso com os servidores. Imagino que nem nos hospitais públicos de São Luis tem tanta gente recebendo adicional de insalubridade assim”, declarou o presidente do SINDJUS, Aníbal Lins.
Para os trabalhadores está claro que os números apontados pelo projeto do TJ de servidores submetidos a condições insalubres estão superfaturados para com isso justificar a redução dos índices. “Estamos dando início hoje a uma campanha de defesa dos adicionais de insalubridade já garantidos por lei, que deverá contar ainda com um abaixo assinado, adesivos, mobilizando o conjunto dos servidores e da opinião pública”, defendeu Elisangela Evangelista, enfermeira do Tribunal de Justiça.
O texto do abaixo assinado será disponibilizado nas próximas horas no site do SINDJUS para que os servidores de todas as comarcas possam imprimi-lo, colocar suas assinaturas e trazê-lo para a assembléia geral do próximo sábado, 31. Por unanimidade, ficou decidido ainda que a campanha será coordenada por Antonio Coutinho, auxiliar judiciário (telefonista) e segundo secretário do SINDJUS.
